DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Microcomputador
Portatil Dell Vostro, valor de compra R$ 5.667,87, valor incorporado após depreciação R$
5.006,62. Termo FUNARBE 85/2024. Data da assinatura: 10.07.2024; Signatários: Ana Paula
Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90004/2024, Processo 21188.001623/2024-12. Empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ
10.732.150/0001-41, Itens 2 e 3, no valor total de R$ 56.400,00. Empresa: BPM AQ
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65, Item 1, no valor de R$ 53.000,00.
DIONE CAVALCANTE
Pregoeira
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90015/2024; Processo 21190.000678/2024-58; Objeto:
Contratação do Sistema Automático de Pagamento e Pedágio Rodoviário para os veículos
pertencentes à frota da Embrapa Territorial, conforme descrito no item 7 deste Termo de
Referência 10710875, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3772
(10686649) e Justificativa 10839318; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº
16, de 28.03.2024; Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Autorização da Dispensa em
19/07/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
19/07/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item: 01 - Fornecedor: Sem
Parar Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ: 04.088.208/0001-65.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira SAIC nº
22600.21/0003-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal,
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Produtores
Orgânicos de Mato Grosso do Sul - APOMS; Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo
original assinado em 26/06/2021 por mais 5 (cinco) meses; (b) a inclusão de Plano de
Trabalho ajustado e; (c) a alteração da Cláusula Sétima do Acordo original, que disciplina
os recursos financeiros; Valor Global: R$ 1.846.940,42; Data da Assinatura: 17/07/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis - Chefe-Geral e Thiago Nery da Cunha Coppola - Chefe
de Transferência de Tecnologia, Ambos Pela Embrapa Pantanal; Marcelo Augusto Santos
Turine, Pela UFMS e Raimundo Tomonari Hossi, Pela APOMS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso
veterinário, para utilização no rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000938/2024-72 - OCS NºS 082 E 083/2024 - Notas de Empenho
2024NE220 e 219 - Contratadas: E.R. Felix Produtos Agropecuários - ME - CNPJ:
07.296.219/0001-29 - Valor Total de R$ 1.028,50 (Um mil, vinte e oito reais e cinquenta
centavos), e Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Valor
Total de R$ 11.831,00 (Onze mil, oitocentos e trinta e um reais); - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 19/07/2024 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de revisão geral no reservatório de água, manutenção nos sensores de nível,
substituição de torneiras, do equipamento Purificação de Água, marca Elga, modelo Medica
- BP 7605343, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.001231/2023-03 - OCS Nº 006/2024 - Notas de
Empenho nºs 2024NE222 e 223 - Contratada: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LT DA
- CNPJ: 96.591.128/0004-99 - Valor Total - R$ 3.172,04 (Três mil, cento e setenta e dois
reais e quatro centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 19/07/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção de um tanque resfriador de leite, capacidade 3.100 litros, marca
Japy, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000947/2024-66 - OCS Nº 081/2024 - Nota de Empenho nº
2024NE221 - Contratada: Moisés da Silva Máquinas ME - CNPJ: 67.681.940/0001-64 - Valor
Total - R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo
29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 19/07/2024 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e outras Avenças (Bolsas de
Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul
e o(a) estudante Luis Felipe Ritta Gonçalves. OBJETO: permitir ao estudante a utilização
de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade
única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto. Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
19/07/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D e o(a) estudante Luis Fe l i p e
Ritta Gonçalves pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI nr. 10817147/2024; Objeto: Fornecimento de lanches do tipo café da
manhã para a Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº
00.348.003/0065-85; e o Dimas Restaurante Ltda., CNPJ nº 34.429.747/0001-81; Valor
Global Estimado: R$ 23.637,60; Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025; Data de assinatura:
16/07/2024; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Signatários Everton Luís Krabbe Chefe
Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Neuli Dimas da Silva, Sócio
Administrador da empresa Dimas Restaurante.
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10797013 - UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 10797013; Processo 21202.000557/2024-20- Licitação Embrapa
nº 03/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Fundamento Construtora Ltda, CNPJ
00.457.898/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de modernização do sistema hídrico com execução de nova ETA, redes de adução
e transmissão, instalação de novos reservatórios da Embrapa Suínos e Aves, localizada em
Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 18/07/2024 à 18/03/2025;
Valor Total: R$ 901.151,91; Data de Assinatura: 18/06/2024; Signatários: Everton Luís
Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Neudi
Spagnol Sócio proprietário pela Fundamento Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato 005/2021; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Embrapa Suínos e Aves.
Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total: R$ 171.914,63. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.20/0027-4 de 06/03/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda.
(Cotricampo), CNPJ 88.094.701/0001-88; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se
ao Acordo, mediante o Anexo I, o Plano anual de Trabalho de Pesquisa e Transferência de
Tecnologia na Área de Ação da Cotricampo, Safra de Inverno 2024. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor do Termo Aditivo nº 09: A Cotricampo
mediante repasse de recursos financeiros (R$ 12.500,00) à Embrapa Trigo por meio da
Fapeg; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 09: 18/07/2024; Vigência do Acordo: até
06/03/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra
Lunardi, Chefe Adjunto, em Exercício, de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor
Presidente; pela Cotricampo Gelson Bridi, Presidente e Luciano André Seefeld, Diretor.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos administrativos e operacionais,
de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de
Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 12 de
agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário
de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 18 de julho de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 0008-24-CBTU/STU-MAC
- PROCESSO:
DISPENSA 15/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIM EC
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA . CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em manutenção
preventiva e corretiva para os Veículos Leves sobre Trilhos - VLTs da CBTU STU - M AC .
VALOR GLOBAL de R$ 380.809,34 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e trinta
e quatro centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM25. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. Assinado em 17 de julho de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90005/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de sobressalentes
gerais dos VLT's da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 21. Valor Estimado da Licitação:
sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da
CBTU,
sessão
Licitações; 
ou
no
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão - Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.23/24
Contrato
firmado
com
GM
LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
-
EIRELI
-
EPP,
CNPJ:
18.030.328/0001-16. Prestação emergencial de serviço especializado no transporte rodoviário
de cargas para frete de equipamentos elétricos, com ponto de partida em São Paulo - SP, e
destino final na cidade de Porto Alegre - RS, incluindo seguro e movimentação das cargas de
forma a
possibilitar o
carregamento e
descarregamento dos
materiais, conforme
especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto
Básico. O contrato terá validade até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura
do presente instrumento. O valor global do presente contrato será de R$ 149.291,80 (cento e
quarenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
Processo Administrativo n.º 0001035/2024-32. Assinatura: 18/07/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos

                            

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