DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 79/2024; Processo SEI 21169.001792/2024-72; Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção de cartões de visita. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Gráfica Sem
Rival Ltda -
CNPJ: 90.105.578/0001-03 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 610,00.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0029-5): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Trade
Machine Desenvolvimento de Programas de Computador S.A. (TM QUANT) - CNPJ
29.116.757/0001-27; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados'
consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso
'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data
da assinatura: 18/07/2024; Vigência: de 18/07/2024 a 18/07/2025. Signatários: Eduardo
Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Felipe
Cardoso Cavalcante e Marcelo Ruiz, pela TM Quant.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0028-7): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Trade
Machine Desenvolvimento de Programas de Computador S.A. (TM QUANT) - CNPJ
29.116.757/0001-27; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados'
consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso
'Application Programming Interface' (API Satveg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data
da assinatura: 18/07/2024; Vigência: de 18/07/2024 a 18/07/2025. Signatários: Eduardo
Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Felipe
Cardoso Cavalcante e Marcelo Ruiz, pela TM Quant.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.22/0064-4-02 - API SatVeg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 e J2X
Desenvolvimento e Consultoria S.A.
(JETBOV) - CNPJ
21.249.460/0001-28; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU
nº23800.22/0064-4), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 18/07/2024.
Vigência: de 29/08/2024 até 29/08/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Thaís Basso Amaral, pela
Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Xisto Alves de Souza Junior, pela JETBOV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 (Embrapa Cód. 23800.22/0065-1-01) : Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.22/0065-1- API ClimAPI), pelo
período de mais 2 (dois) anos. Data da assinatura: 18/07/2024; Vigência: de 24/08/2024 a
24/08/2026. Signatários: Eduardo Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.006/2024 - UASG 135027
Espécie:
Nº
Processo:
21184.001297/2024-75. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura
coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação, visando o atendimento
das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade
do Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André
Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (130/2024): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1245-
FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3. Valor: R$ 54.398,00 (Cinquenta e quatro
mil, trezentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo
Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi Reset Clean Ltda -
CNPJ: 26.851.323/0001-82, melhor lance: R$ R$ 60.580,08. Signatários: Aparecida T. M.
Bertuga, Chefe Adj. De Administração (em exercício) pela Embrapa Instrumentação.
APARECIDA T. M. BERTUGA
Chefe Adj. De Administração
Em exercício
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
doados: NOTEBOOK VAIO, valor R$ 9.799,00. Termo FAPED 149/2024. Data da
assinatura: 10.07.2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Agnelo
Frizzi Filho; Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente;
Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: SERVIDOR DELL
POWEREDGE, valor de compra R$ 138.290,60, valor incorporado após depreciação R$
108.327,64. BASE ESTACAO METEOROLOGICA METOS ET0 (5 unidades), valor de compra R$
22.434,69 cada (total R$ 112.173,47, valor incorporado após depreciação R$ 100.021,34.
Termo FUNARBE 173/2024. Data da assinatura: 10.07.2024. Signatários: Ana Paula
Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ
20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: ESPECTROFOTOMETRO (LEITOR DE
MICROPLACAS MULTIDETECCAO), valor de compra R$ 78.730,84, valor incorporado após
depreciação R$ 74.138,21. Termo FUNARBE 23/2024. Data da assinatura: 19.07.2024. Signatários:
Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: SERVIDOR DE ACESSO
REMOTO (2 unidades), valor de compra R$ 11.820,00 cada, valor incorporado após
depreciação R$ 7.486,00. NOBREAK 600VA (2 unidades), valor de compra R$ 650,00 cada,
valor incorporado após depreciação R$ 411,67. NOBREAK 1200VA (2unidades), valor de
compra R$ 1.080,00 cada, valor incorporado após depreciação R$ 1.368,00. Termo
FUNARBE 245/2022. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador
Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração -
Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MONITOR DE VÍDEO 34'
(4 unidades), valor de compra R$ 2.519,00 cada, valor incorporado após depreciação R$
1.595,37. Termo FUNARBE 269/2022. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana
Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MICROCOMPUTADOR
DELL OPTIPLEX 3000 (3 unidades), valor de compra R$ 5.072,62 cada, valor incorporado
após depreciação R$ 3.212,66. Termo FUNARBE 276/2022. Data da assinatura: 12.07.2024;
Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa;
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor
Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MONITOR DELL 27
POLEGADAS (3 unidades), valor de compra R$ 1.809,15 cada, valor incorporado após
depreciação R$ 1.115,64. Termo FUNARBE 286/2022. Data da assinatura: 12.07.2024;
Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa;
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor
Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOBREAK APC BACK-
UPS 1500VA (4 unidades), valor de compra R$ 1.235,40 cada, valor incorporado após
depreciação R$ 947,14. MATERLETE - 60V, valor de compra R$ 5.000,00, valor incorporado
após depreciação R$ 4.416,67. MONITOR GAMER CURVO 34" (2 unidades), valor de compra
R$ 3.999,00 cada, valor incorporado após depreciação R$ 3.065,90. IMPRESSORA BROTHER
LASER COLOR, valor de compra R$ 5.490,00, valor incorporado após depreciação R$
4.300,50. AR CONDICIONADO LG UV NANO 12000 (2 unidades), valor de compra R$
3.663,13 cada, valor incorporado após depreciação R$ 3.266,29. RACK PISO FEC H A D O
PRETO, valor de compra R$ 2.649,01, valor incorporado após depreciação R$ 2.362,03.
VEICULO AEREO NAO TRIPULADO DJI MODELO MATRICE 300 RTK, valor de compra R$
434.639,98, valor incorporado após depreciação R$ 391.175,98. LENTE DL 24MM F2.8 LS
ASPH PARA DJI, valor de compra R$ 13.170,00, valor incorporado após depreciação R$
12.182,25. Termo FUNARBE 291/2023. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana
Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ:
00.348.003/0105-07. Bens
doados: FONTE
PARA
ELETROFORESE MODELO PS 300B 300V-500MA BIVOLT: 100-240V SERIAL N:30024703, valor
de 
compra 
R$ 
2.451,37, 
valor 
incorporado 
após 
depreciação 
R$ 
245,14;
FOTODOCUMENTADOR MODELO PHOTO-DOC-LT, COM TRANSILUMINADOR, valor de
compra R$ 11.565,23, valor incorporado após depreciação R$ 1.156,52. Termo FUNARBE
34/2024. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe
Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio
Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ
20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Estufa com Fotoperiodo e Termo
período Modelo EL202/4, valor de compra R$ 9.505,00, valor incorporado após depreciação R$
8.633,71. Termo FUNARBE 84/2024. Data da assinatura: 10.07.2024; Signatários: Ana Paula
Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE

                            

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