DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de mão de obra
exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais,
e de lavadores de automóveis, em caráter permanente, para atender às necessidades do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na Esplanada dos
Ministérios - Bloco A e E - Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte - Brasíli a - D F,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/07/2024) 240101-00001-2024NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9651/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.004553/2024-15
Requerente: Faculdade
de Zootecnia e
Engenharia de
Alimentos da
Universidade de São Paulo - FZEA/USP
CQB: 128/00
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de
Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP, Carlos Eduardo Ambrósio, solicita à
CTNBio
parecer
técnico referente
à
nova
composição
da Comissão
Interna
de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Of. CIBio/FZEA 02/2024, de
06/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Fabiana
Fernandes Bressan. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Fabiana
Fernandes Bressan (Presidente), Cristiane Gonçalves Titto, Heidge Fukumasu, João Alberto
Negrão, Ricardo Luiz Moro de Sousa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9652/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.003289/2023-11
Requerente: Sempre AgTech Ltda.
CQB: 542/21
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Sempre AgTech Ltda., Fernando João
Prezzotto, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta C TNBio
Nº006/2024, de 29/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Isabela Yamauchi Torres e a inclusão de André Luís Hartmann Caranhato
e Luana Mieko Darben. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Samantha Vieira Abbad (Presidente), André Luís Hartmann Caranhato, Charles Hobi
Zimmer, Fabrício Barbosa Monteiro Arraes, Franciele Bebber, Hugo Bruno Correa
Molinari, Luana Mieko Darben, Marcelo Picanço de Farias e Mayla Daiane Correa
Molinari.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-
FALA.BR,
no
site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9653/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições
e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05
e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.018870/2018-93
Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental
CQB: 327/11
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Amazônia Ocidental, Everton Rabelo Cordeiro,
solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem de Serviço nº 8, de
23/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Fernanda
Loureiro de Almeida O´Sullivan e a inclusão de Ricardo Lopes e Ronaldo Ribeiro de Morais. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Gilvan Ferreira da Silva (presidente),
Aleksander Westphal Muniz, Cristiane Krug, Irani da Silva de Morais, Luadir Gasparotto, Ricardo
Lopes, Ronaldo Ribeiro de Morais.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de
biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br. Rubens José do
Nascimento - Coordenador da CTNBio.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000132/2024. Objeto: Contratação de serviços de secretária
executiva, operador de roçadeira, manutenção predial (oficial polivalente e ajudante
prático) e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Nacional da Mata Atlântica, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e seus anexos ou demais peças, prevalecerá as do Edital.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
José
Ruschi,
4,
Centro
-
Santa
Teresa/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico
https://www.gov.br/inma/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes.Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos
ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Grupos e itens,
sendo : Item 01, Item 02, Grupo 01 formado pelos itens 03 e 04 e Grupo 02 formado pelos
itens 05 e 06, Ver TR..
PEDRO LAGE VIANA
Diretor Substituto
(SIASGnet - 19/07/2024) 240252-00001-2024NE222222
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO 3/2024 - UASG 240256
Processo: 01246.000028/2024-11 . Pregão Eletrônico nº 001/2024 (UASG: 250023).
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada:
70.428.388/0001-01 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break em
atendimento dos eventos institucionais promovidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal - INPP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/7/2025.
Valor Total: R$ 62.720,00. Data de Assinatura: 18/4/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 2/2024 - UASG 240256
Processo: 01246.000090/2024-02
. Dispensa
de Licitação
nº 9/2024.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada: 14.438.757/0001-76
-
CAM
TECNOLOGIA LTDA
-
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento de solução integrada de telefonia VOIP, incluindo serviços de PABX Virtual
com estrutura em nuvem, instalação, configuração, atualização e suporte, para atender as
necessidades do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP . Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, art. 75, inc. II. Vigência: 08/07/2024 a 08/7/2025. Valor Total: R$ 21.000,00.
Data de Assinatura: 08/7/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio n° 001/2024
Processo nº01280.000107/2024-05
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Athur Bernardes - FUNARBE -CNPJ 20.320.503-0001-51
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional
denominado "PROGRAMA AMAZON FACE: ENRIQUECIMENTO DE CO2 PELO AR LIVRE EM
ESCALA DE ECOSSISTEMA NA AMAZÔNIA", consoante as disposições expressas no Plano de
Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
Data e Assinaturas: Manaus, 18 de julho de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela FUNARBE, Rodrigo Gava - Presidente;
Henrique dos Santos Pereira
Diretor do INPA-MCTI-PR
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 14/2024 - LNA/MCTI, DE 19 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA
O Diretor Substituto do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna públicos o
resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas
reservadas às pessoas
com deficiência, o resultado final
no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação
para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público destinado ao provimento de 8
(oito) vagas para o cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE
SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.