DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01341.010431/2022-08.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025,
retroativos à 1° de janeiro de 2024.
Reduzir/excluir os custos fixos não renováveis, sendo: "aviso prévio indenizado" (de 0,42%
para 0,042) e "aviso prévio trabalhado" (de 1,94% para 0,194%) a 10% do valor original e
exclusão
da
"licença paternidade"
(de
0,02%
para
0%).. Vigência:
18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.458,40. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000401/2024-37.
Pregão Nº 90337/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de suporte para colunas de alumina e suporte para Frascos de Radiofármaco para atender
ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 138.180,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000327/2024-59.
Pregão Nº 90319/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1133931 - NTP RADIOISOTOPES (PTY) LTD. Objeto: Aquisição de solução
Radioativa de IODO-131 (I-131) para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 6.318.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 04/2022,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, §
8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Marceneiro, Tratorista
e Serralheiro (totalizando 5 postos), apresentando um aumento no percentual do salário
base
dos funcionários
de 5%
de acordo
com a
Convenção Coletiva,
chegando
aproximadamente em 5,2% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato,
com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro/2024 à Junho de 2024,
baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva SINDEPRESTEM/SINDEEPRES-2024, no valor
de R$ 7.543,85 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.688,05.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital CNPq nº 01/2024, publicado na seção 03, pág. 12, do Diário Oficial da
União, de 19 de julho de 2024, onde se lê: envio de documentos para posse, Recebimento
no e-mail: concurso2023@cnpq.br", leia-se: "(...) Recebimento pelo SIGEPE, através do link
enviado para o e-mail do(a) candidato(a) convocado(a), acompanhado de Guia de
orientação."
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4284606710961648
Brasília, 19 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Caroline Gomes Moura, CPF ***.486.684-**, processo 205791/2014-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 19 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Carlos
Cezar Serra Martins Filho, CPF ***.248.963-**, processo 227183/2013-4, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e o comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 19 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13382/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Clara Fagundes Oliveira Portela CPF:
***.009.925 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas,
o processo técnico nº 130130/2021-4 - GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 19 de julho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13379/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Vinicius Santos Vilas Boas CPF: ***.040.898
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, o processo
técnico nº 131619/2020-9 - GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 19 de julho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10443/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Hebert Vinicius Pereira, CPF: ***. 269.076-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de
bancada, do processo técnico nº 142104/2016-7 GD - DOUTORADO, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília- DF, 19 de julho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a
publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/05/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso
de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq/CISB SAAB AB Nº 37/2023. Onde-se lê:
Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Junho/2024.
Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024.
Brasília, 19 de julho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004594/2024-91.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 31.831.663/0001-81 - TAXICORP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma continuada de
deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de documentação interna e
transporte de pequenas cargas do CNPq, no Distrito Federal e na região do entorno, por
quilômetro rodado e por demanda, com disponibilização tecnológica (computador - web,
aplicativo de celular - android, apple (ios), windows phone e central telefônica), conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$
141.120,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.015786/2024-14.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICO S .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços de operação e manutenção de pontos de
acesso à internet por conexão satelital, com utilização de unidades transportáveis, para
atendimento à ocorrência do estado de calamidade pública derivada dos eventos climáticos no
estado do rio grande do sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 3.747.556,26.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).

                            

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