DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200011
11
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades
regionais, a partir de um conhecimento geral e abrangente de aspectos sociais, históricos,
jurídicos e tecnológicos. Para formação e titulação os alunos deverão participar do
desenvolvimento de atividades práticas relacionadas à preservação do patrimônio cultural,
tendo como resultado a elaboração de produtos técnicos, seja em suas instituições de
origem ou em uma Unidade do Iphan com disponibilidade para recebê-los durante o
período do curso, devendo contar com um supervisor, que seja servidor ou empregado
público da instituição de origem dos candidatos ou, quando for o caso, da Unidade do
Iphan, para fazer o acompanhamento dos alunos durante o Mestrado e ser o contato com
a Coordenação do curso, no Centro Lucio Costa, Iphan, sempre que necessário. Esse
supervisor deverá ser indicado pelo dirigente da instituição em que o aluno participará das
atividades práticas. Participarão também de atividades de caráter teórico-metodológico
que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas, seminários
profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que cumprir
todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da dissertação
pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado, será
concedido, pelo IPHAN, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em
conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio
da Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da
seleção e o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS
E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EDIÇÃO 2024", disponível no Portal do
IPHAN, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação
para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até o
dia 11 de agosto de 2024.
LEANDRO GRASS
Presidente do Iphan
EDITAL IPHAN Nº 7/2024
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA
SERVIDORES DO IPHAN - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a
realização de processo seletivo para o preenchimento de 05 (cinco) vagas do Mestrado
Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, sendo 01 (uma) vaga para
cada região do país, para os servidores efetivos detentores de cargos de nível superior e
médio, em exercício no Iphan, mediante as condições estabelecidas neste Edital. O objetivo
do Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais de diferentes áreas de
interesse do campo da preservação para aperfeiçoamento dos trabalhos nesse campo,
considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as
particularidades regionais, a partir de um conhecimento geral e abrangente de aspectos
sociais, históricos, jurídicos e tecnológicos. Para formação e titulação os alunos se
integrarão aos trabalhos de rotina da área finalística das unidades da Instituição relativos
à sua missão e atribuições legais e contarão com a supervisão de técnicos do Iphan, tendo
como resultado a elaboração de produtos técnicos. Participarão também de atividades de
caráter teórico-metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras,
módulos de aulas, seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da
dissertação. Ao aluno que cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital,
incluindo aprovação da dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na
Coordenação do Mestrado, será concedido, pelo Iphan, o título de Mestre em Preservação
do Patrimônio Cultural, em conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo
Ministério da Educação, por meio da Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012. Os
procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão descritos no "PR O C ES S O
SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR,
EDIÇÃO 2024", disponível no Portal do Iphan, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os
interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo
endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até o dia 11 de agosto de 2024.
LEANDRO GRASS
Presidente do Iphan
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 343026
Nº 
Processo: 
01450009084202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na função de
auxiliar de almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra conforme tabela no item 1.1 do Termo de Referência e condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C,
Torre 
A, 
Centro 
Empr.brasilia 
50, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item .
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450003544202473. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, entre a Sede do Iphan e
as Superintendências e Unidades Especiais e entre as Superintendências e Unidades
Especiais, nas 27 (vinte e sete) Unidades da Federação, compreendendo bens patrimoniais,
veículos automotores e demais objetos, mobiliário e bagagens de servidores conforme tabela
no item 1.1, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01512.000263/2022-25 - Termo Aditivo nº 002/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 360 - COMPROMISSÁRIO: Município de São Miguel das Missões/RS
- CNPJ n° 89.971.758/0001-80; Objeto: Prorrogar por 252 dias o prazo de vigência do Termo
de Compromisso firmado para a execução da Obra de Requalificação urbanística do entorno
do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo - 3ª Etapa. Da Prorrogação: 23/07/2024 a
01/04/2025. Data e Assinatura: 17/07/2024 - do Prefeito Municipal, Sr. José Roberto.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343037
Nº Processo: 01410.000149/2024-13.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-
R O.
Contratado: 49.806.158/0001-42 - KALEO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento sob
demanda de água mineral natural (não acrescida de sais/não mineralizada), sem gás,
acondicionada em garrafão plástico (policarbonato transparente) de 20 (vinte) litros,
retornável, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo
engarrafador, sem avarias, contendo data de fabricação e prazo de validade no rótulo. O
produto deverá atender integralmente à resolução rdc nº 173, de 13 de setembro de 2006
da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa). O fornecimento do vasilhame (garrafão)
deverá ser em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 1.119,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01502.000680/2022-97.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste dos preços ao
contrato nº 05/2022, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo. em razão da proposta de preços de
repactuação (sei nº 5339789) da homologação convenções coletivas de trabalho - cct/2024,
sob número de registro no mte nº ba000221/2024 e ba000248/2024 (sei nº 5339755),
alguns dos valores unitários dos componentes do contrato em questão sofreram
acréscimos, relativamente ao período correspondente, conforme demonstrado na análise
iphan repactuação (sei nº 5452827) e nota técnica 114 (sei nº 5452843), bem como a
portaria 026/2023 (sei n. 5455937), resultando na majoração do valor total do contrato na
forma estabelecido no ofício a seguir: a partir de 13 de novembro de 2023 o valor mensal
passará de r$ 39.238,29 (trinta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove
centavos), para r$ 39.301,82 (trinta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e dois
centavos), em decorrência da portaria nº 026/2023. A partir de 01 de janeiro de 2024 o
valor mensal passará de r$ 39.301,82 (trinta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e
dois centavos) para r$ 41.787,19 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e
dezenove centavos), em decorrência das cct's 2024, registro no mte nº ba000221/2024 e
ba000248/2024.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 501.446,28. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01428.000231/2022-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO
DE PROJETOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 15/2022,
visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da
Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio
Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 23/12/2022 a
12/03/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01430.000266/2019-73.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 16/2019 dos
R$ 12.926,52 (doze mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), para
R$ 13.531,48 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), com
efeitos a contar de novembro/2023 até abril/2024, em conformidade com o previsto na
Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 16/2019. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.377,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01430.000258/2019-27.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 39.420.336/0001-49 -
CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 03/2020 dos R$ 118.404,19 (cento
e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos), para R$ 123.040,43
(cento e vinte e três mil, quarenta reais e quarenta e três centavos). Em conformidade com
o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do contrato
nº 03/2020, com efeitos a contar de março de 2024. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.485,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420101038202404. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo para o desenvolvimento das atividades da Representação Regional no
Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cultural Palmares, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Setor de
Autarquias Sul, Quadra 02, Asa Sul, Bloco d Lote 1 a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/07/2024) 344041-34208-2024NE000001