DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
931223. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: ASSOCIACAO
CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA,
CNPJ nº
16622744000188. Solicitação de prorrogação de vigência para 29/12/2024. Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2024 a 29/12/2024. Data de
Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº
***.002.645-**, Convenente: ANDRE LUIZ NEVES, CPF nº ***.354.271-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 2, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROGRAMA RETOMADA CULTURAL RS
BOLSA FUNARTE DE APOIO À AÇÕES ARTÍSTICAS CONTINUADAS 2024
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital Bolsa Funarte de Apoio à Ações Artísticas Continuadas 2024, de 22
de julho de 2024. Objeto: concessão de 150 (cento e cinquenta) bolsas culturais no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, para propostas selecionadas, com o objetivo de
promover a retomada de ações artísticas de Grupos e Coletivos, Espaços e Eventos
Artísticos Calendarizados dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade
pública conforme o Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024 e a Portaria 1.802 do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de 31 de maio de 2024, nos
segmentos das artes visuais, circo, dança, música e/ou teatro. Total de investimento em
bolsas culturais: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Período de
inscrição: 22 de julho a 5 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser
consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
DIRETORIA DE FOMENTO E DIFUSÃO REGIONAL
COORDENAÇÃO DE DIFUSÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2023
OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE MG E SP
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
resolve: Prorrogar a validade do EDITAL PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2023:
OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE MG E SP, que trata da chamada pública
para ocupação dos Espaços Culturais da Funarte em Minas Gerais e São Paulo, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2023, Edição 162, Seção 3, Página 20, nos
termos a seguir:
2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1 Esta chamada pública terá validade até 31 de dezembro de 2024, podendo
ser prorrogada por interesse da Administração Pública.
3. DOS ESPAÇOS, PERÍODOS E CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO
3.2 O período de ocupação desta chamada pública dos espaços da Funarte MG
e da Funarte SP é de 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, conforme a
disponibilidade de pauta.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.3 As inscrições se encerram às 17h59min, horário de Brasília, do dia 01 de
dezembro de 2024.
Ficam mantidas as demais disposições do edital.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60092.000240/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de Recepcionista, Técnico em Secretariado e
(Secretária Nível Médio I) Copeiragem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos, com
a finalidade de atender ao Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
Diretor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 19/07/2024) 110511-00001-2024NE002024
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GABAER/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003198/2024-30.
Pregão Nº 90003/GABAER/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA
AERONAUTICA .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza e conservação para o GABAER, CECOMSAER e COJAER.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 639.673,89. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.003781/2023-35.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação da renovação da assinatura da revista simpro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 4.590,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90005/BASV/2024
Ata de Registro de Preços Nº 35/2024; Objeto: Contratação de Gás Liquefeito de Petróleo
a granel para a Base Aérea de Salvador (BASV) e para o Centro Militar de Convenções e
Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA); Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
90005/BASV/2024; Valor Total da Ata: R$ 63.250,00 conforme ata do pregão disponível no
site: www.gov.br/compras/pt-br; Empresa Vencedora: GONCALVES EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA (001), CNPJ/CPF: 50.136.382/0001-53; Data da Assinatura: 17/07/2024;
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120023
Nº
Processo: 
67224.01746202381.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e automóvel,
desacompanhada de militar, no sistema de porta a porta.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristovão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 120023-00001-2024NE000015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90022/BAAN/2024 cujo objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de
proteção e segurança, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No
valor total de R$ 321.634,86 (Trezentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e quatro
reais e oitenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: PARANASEG EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 43.058.709/0001-50, 22 item, totalizando R$
17.701,75 (Dezessete mil e setecentos e um reais e setenta e cinco centavos). CABANA
MAGAZINE LTDA - 51.621.518/0001-83, 10 item, totalizando R$ 9.332,04 (Nove mil e
trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA -
52.627.084/0001-91, 10 item, totalizando R$ 23.062,26 (Vinte e três mil e sessenta e
dois reais e vinte e seis centavos). DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA -
12.904.870/0001-74, 08 item, totalizando R$ 61.377,25 (Sessenta e um mil e trezentos
e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). COMERCIAL SANTO ANTONIO LTDA -
36.358.654/0001-39, 06 item, totalizando R$ 5.572,80 (Cinco mil e quinhentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos). NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -
39.757.934/0001-08, 04 item, totalizando R$ 8.449,70 (Oito mil e quatrocentos e
quarenta e nove reais e setenta centavos). GUARDA VIDA EPI LTDA - 27.652.639/0001-
08, 03 item, totalizando R$ 3.918,84 (Três mil e novecentos e dezoito reais e oitenta
e quatro centavos). DHIEGO NUNES CABREIRA LTDA - 33.249.968/0001-05, 03 item,
totalizando R$ 54.444,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro
reais). BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - 04.002.498/0001-82, 02
item, totalizando R$ 10.056,00 (Dez mil e cinquenta e seis reais). COMANDO BR AV O
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 48.749.155/0001-51, 02 item, totalizando
R$ 3.960,00 (Três mil e novecentos e sessenta reais). INFINITI CONFECCAO LTDA -
23.829.339/0001-09, 02 item, totalizando R$ 9.445,00 (Nove mil e quatrocentos e
quarenta e cinco reais). MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - 25.329.901/0001-52, 02
item, totalizando R$ 44.370,96 (Quarenta e quatro mil e trezentos e setenta reais e
noventa e seis centavos). G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - 04.375.274/0001-16, 01
item, totalizando R$ 4.270,00 (Quatro mil e duzentos e setenta reais). 45.254.393
SHEILA DIAS TILL - 45.254.393/0001-06, 01 item, totalizando R$ 5.705,40 (Cinco mil e
setecentos e cinco reais e quarenta centavos). BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADA S
LTDA - 28.702.011/0001-32, 01 item, totalizando R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta
reais). 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - 05.108.702/0001-07, 01
item, totalizando R$ 2.875,00 (Dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). C C R
TISO - 18.397.808/0001-10, 01 item, totalizando R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e
quatrocentos reais). P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 01
item, totalizando R$ 6.116,00 (Seis mil e cento e dezesseis reais). BARAOSEG LTDA -
53.763.552/0001-18, 01 item, totalizando R$ 3.360,00 (Três mil e trezentos e sessenta
reais). BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 28.719.518/0001-07, 01
item, totalizando R$ 4.409,86 (Quatro mil e quatrocentos e nove reais e oitenta e seis
centavos). MARIA JOSE VENANCIO MARTINS - 35.339.234/0001-42, 01 item, totalizando
R$ 19.500,00
(Dezenove mil e
quinhentos reais).
PLACIDO E PLACIDO
LTDA -
18.023.458/0001-21, 01 item, totalizando R$ 458,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 31/07/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de material de
apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves T-27 TUCANO (EMB-
312).
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 120071-00001-2024NE000001