DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200013
13
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 303/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções
programadas do projeto A-1 Total de itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 305/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 300/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de
itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 304/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 311/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de catucho MK4 Total de itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 301/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 306/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 307/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA SUPORTE ÀS
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ASSENTOS EJETÁVEIS DO PROJETO F9. Total de itens
licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 302/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 1
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 309/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 310/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 2
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 308/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10
Edital: 22/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.001058/2024-89, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, à
empresa ALOIA AEROSPACE, INC, CAGE Code 7GTH7, em virtude do não cumprimento
do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no
inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD
nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em
22/07/2024 e término em 22/01/2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3,
de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de
cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a
quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida
ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para
apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO / OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA
.11.728.996/0001-72
.R$ 7.134,85
. .S/NUP - DIGITAL
.J ALVES E OLIVEIRA LTDA
.41.426.966/0001-72
.R$ 7.406,00
. .67600.007434/2021-85
.MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA
.02.324.940/0001-61
.R$ 91.122,47
. .67600.008722/2021-57
.VOAR AVIATION TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA
.17.455.913/0001-03
.R$ 76.484,00
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA