DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90013/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna publico que, conforme Processo nr
67564.004455/2023-94, referente ao Pregao Eletronico nr 90013/2024, e nos termos da
legislacao vigente, foi homologada no dia 18/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitacao, cujo objeto e
registro de precos para a aquisicao de materiais descartaveis para o Grupamento de Apoio
dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa ERDAN 2009 COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$233.305,28; Empresa VTC
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total:
R$68.752,80; Empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 18.593.064/0001-09, total: R$589.291,60;
Empresa ACM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, total: R$341.450,50; Empresa
LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
31.957.234/0001-55, total: R$1.105.895,80; Empresa SHAPER DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, total: R$72.476,26; Empresa MTM MEDICAL
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 43.771.394/0001-
94, total: R$330.334,92; Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
53.653.060/0001-70, total: R$18.420,11; Empresa INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87, total: R$6.298,50; Empresa LUCAS O.
SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72, total: R$108.000,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67298.001469/2023-43.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo
cujo a finalidade é o acréscimo de R$ 33.930,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta reais)
que consistente no aumento de 9.000 kg em relação ao contrato inicial, referente ao
serviço de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e capas de assento de
aeronaves, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato n° 020/GAP-
MN/2023, com fundamento no art 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/21. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.650,00. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal
com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.736.102/0001-10,
situada na Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, FAZ
SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento deste edital que a empresa SUL M AT E R
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.749.101/0001-08, situada na
Rua Rio Pardo, n° 782 - Centro - Charqueadas/RS, CEP 96.745-000, está sendo NOT I F I C A DA
pelo presente para, querendo, apresentar seu recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da publicação deste Edital, nos termos do art. 95, § 2º, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, acerca das conclusões extraídas do Processo
Administrativo nº SEDE-ADM-2023/00341, instaurado para apuração de irregularidades na
execução do Termo de Contrato nº 0178-SL/2021/0196, celebrado entre a empresa
SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e a INFRAERO, sub-rogado à NAV Brasil por meio
do Termo Aditivo nº 0178-SL/2021/0196, que resultaram na rescisão unilateral do referido
instrumento contratual, publicado no DOU, Edição nº 87, Seção 3, Página 19, de 7 maio
2024; e na aplicação das penalidades de suspensão temporária de participar de licitações
e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil por 2 (dois) anos e de multa
administrativa, no valor de R$ 18.038,46 (dezoito mil, trinta e oito reais e quarenta e seis
centavos), correspondente ao percentual 10% (dez por cento) sobre o valor global,
publicados no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 87, Seção 3, Página 20, de 7 maio
2024. Informa-se que a presente notificação foi encaminhada à contratada no endereço
supracitado, por meio de correspondência postal, com rastreamento n° BR830796179BR,
de 08/05/2024. Todavia, a entrega não obteve sucesso, pois o destinatário não foi
localizado. Esclarece-se que todos os documentos pertinentes ao Processo Administrativo
supracitado encontram-se integralmente disponíveis para acesso por parte da SULMATER,
podendo ser obtidos tanto de forma eletrônica quanto presencial, mediante requerimento
do representante legal da contratada.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 65306001698202477. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para atender as necessidades das Organizações Militares do GCALC/12°RM.. Total
de Itens Licitados: 186. Edital: 22/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64307.003383/2021-49.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato 14/2022 serviço de manutenção preventiva de equipamento
de odontologia. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.892,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64124.000088/2023-41.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 12 meses. Vigência: 19/07/2024
a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.400,31. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268002209202435. Objeto: Aquisição de materiais de cama,
mesa e banho para utilização em Hotéis de Trânsito. Pregão Eletrônico SRP 05/2024.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de
Matos,
2329
-
Bairro
Tamandare 
-
Guajara
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO MARCANT DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/07/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004122202326.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 48.538.577/0001-88 - MJA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de
brita 0.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 174.586,62. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.002921/2023-68.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição com transporte
de rr-2c.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total: R$ 308.616,13. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 64333000477202491. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de material de pintura Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta
Negra - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160014
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 00000.000678/2022-00.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO
MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O presente termo apostilamento tem por objeto a
revisão contratual, objetivando
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato referenciando o aspecto
contábil e pesquisa de mercado nos dias atuais previstos no termo de referência do pregão
srp 12/2022-cmdo da 12ªrm. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.155.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160545
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64308.003157/2020-77.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, reembolso de passagens..
Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.643,34.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de software para gestão laboratorial com
licença de uso por 12 meses, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição
de São Gabriel da Cachoeira.
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160545-00001-2024NE000001