DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001651202451. Objeto: Aquisição de material de informática
para a Brigada de Infantaria Paraquedista. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 22/07/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR - CNPJ: 09.662.593/0001-26 E O BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/4921-
24 ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03/2024 ao Termo de Cessão de Uso nº 05/2020. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência e reajuste anual do Termo
de Cessão de Uso onerosa nº 05/2020, localizado no andar térreo da Ala Visconde da
Gávea no Palácio Duque de Caxias, para funcionamento de uma agência de Atendimento
Bancário. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio
de Janeiro, RJ, 27 de Junho de 2024. ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de pulveirizadora,
máquina de pintura, tintas e acessórios para a APDC da Base de Administração e Apoio da 1ª
RM.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160303-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico
em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de
citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise,
hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de
emergência hospitalar), insumos para a Subdivisão de Atendimento, e insumos para a coleta de
sangue.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 160324-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067000812202449. Objeto: Aquisição de vidros, telhas, tijolos e
blocos para construção, compostos preservativo e vedantes, disco e pedras abrasivos,
materiais de origem mineral para construção a granel, cercas, grades e portões, arames de
ferro e de aço, não utilizáveis em eletricidade, materiais diversos para construção,
revestimento para pisos, barras e vergalhões de ferro e de aço, visando atender as demandas
do 55º Batalhão de Infantaria. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/07/2024 das 10h00 às
12h30 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av do Exercito, S/n - Santo Antonio Ii, - Montes
Claros/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160122-00001-2024NE000011
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64277.003495/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.600,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Pregão Eletrônico Nr 90001/2024, Empresa vencedora: CNPJ: 43.287.386/0001-
77 I A M ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS item 1,valor total do Fornecedor: R$ 382.990,00.
Valor Global da Ata R$ 382.990,00. Responsável pelo julgamento: DANIEL CUNHA
GONÇALVES,Tenente Coronel, Ordenador de Despesas do Comando da AD/1.
DANIEL CUNHA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160244-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.002167/2024-69.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviço de confecção e distribuição de kit refeição para
atender as necessidades de alimentação de pessoal
envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de
admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) 2024 da escola de
sargentos das armas (esa), coordenadas pelo comando do gues-9ª bda inf mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.003672/2024-21.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de locação e manutenção de máquinas copiadoras e impressoras,
para atender as necessidades do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada
de infantaria motorizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64098.006282/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 08.797.439/0001-07 - IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO
DIGESTIVO. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro na obra de construção do prédio de subseção do rastreamento
de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 02/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.520.358,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e
Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG
160201 
Nº
Processo:
64329.003855/2022-96.
Processo 
Administrativo
n°
64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº
07/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
NOVA MORADA EIRELLI. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo
de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo Acréscimo de serviços no valor de R$ 138.402,64 (cento e trinta e oito mil e
quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) - 18,75% e supressão no valor de
R$ 13.334,65 (treze mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) -
1,81%; a prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando o
término para 30/07/2024 e a execução de obras por mais 60 (sessenta), passando o
término dias para 20/06/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/07/2024. Recife,
19 de julho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão
Regional de Obras / 7.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006589/2024-21
O 4º BATTALÃHO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução
doProcesso Administrativo Sancionador Portaria11-AAAJ/4º BEC - Sr ELIAS VIEIRA DA
SILVAJUNIOR, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
respondano prazode 15 (quinze) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4º BEC
situado a BR 020/20142,KM 03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação
para fins de complementação documental deste Processo Administrativo Sancionado.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Cel
Ordenador de Despesas