DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 65299.004322/2023-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região
Militar. Contratado: 09.276.936/0001-14 - CAPRI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 24,75%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 90.035,67 (noventa mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 24,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 90.019,94 (noventa mil e dezenove reais e noventa e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira do termo de contrato 18.2023 - preço, em função da supressão e do
acréscimo.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 27/11/2024, nos termos do inciso
iv, § 1º, art 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 363.727,43. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.399.715/0001-82 - OLHAR - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 41.337.276/0001-47 - BS CLINICA DE REABILITACAO E SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 60576.053274/2022-83.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do
disposto no art. 65, 8 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, com
efeito financeiro a partir de 01/08/2024, para acrescer em de 3,9259%, o valor mensal
pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de
área de brasília e a empresa programa nacional de controle de . Qualidade ltda, totalizando um
acréscimo de r$ 2.664,59 (dois mil, seiscentos e sessenta e. Quatro reais e cinquenta e nove
centavos). o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 3,9259%, do ipca — índice
nacional de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos doze meses gun/23 a mai/24),
aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente a provedora de ensaios de
proficiência para fornecimento de programa de controle de qualidade (cqe) em procedimentos
laboratoriais.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.536,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10028/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009006159/2024-16.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 00.647.935/0001-64 - MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem de hemoglobina
glicada e imunoensaio com fornecimento de equipamento em sistema de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196.007126/2023-42.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 01.818.116/0001-03 - MGX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de estabilizadores de tensão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 13.412,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64265.000032/2019-03.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do termo aditivo é a prestação de serviços de agenciamento de passagem aérea, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 22/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.759,50. Data de Assinatura:
22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64013004121202440. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (Hortifrutigranjeiro). Total de Itens Licitados: 101. Edital: 22/07/2024 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 160488-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584035518202328. Objeto: Aquisição de OPME (Órteses,
Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Buco Maxilo Facial, em prol do Hospital
Militar de Área de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90026-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232002091202452 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
psicoterapia, método ABA e psicopedagogia, aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
16/07/2024. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/07/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$
0,01. CNPJ CONTRATADA : 45.350.199/0001-16 SILVIA MARIA DE AQUINO BRITO.
(SIDEC - 19/07/2024) 160499-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682008898202310 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento
ambulatorial na área de Psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Edital
de Credenciamento de OCS/PSA 01/2020 Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024.
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$
76.537,50. CNPJ CONTRATADA : 52.460.794/0001-70 ALEXANDRE SINOTTI PSICOLOGIA E
ACUPUNTURA LTDA.
(SIDEC - 19/07/2024) 160478-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160422
NUP 64276.992292/2024-43 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2024 do Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07 - Contratada: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC - CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de serviços de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei
nº 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade do Cmdo da 1ª Bda C Mec em
Jornal diário de grande circulação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029- Valor global estimado: R$ 34.365,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato número 13/2022, Nº Processo: 64276.026455/2022-
11 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA - CNPJ: 09.550.510/0001-07 - Contratada: DMS ARQUITETURA
& ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.037.078/0001-46. Objeto: Execução de projetos
executivos para adequação do Setor de Aprovisionamento do Cmdo da 1ª Bda C Mec,
situada na Av. Julio de Castilhos, nº 137 - Centro - Santiago - RS. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 21/07/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 15/07/2024.