DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001229202447. Objeto: Construção de Cobertura da
Quadra de Esportes 2 do Colégio Militar de Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675002530202418. Objeto: Eventual aquisição de material
veterinário para equinos do 3º R C Mec e demais órgãos participantes, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro
Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 160363-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução do serviço comum de engenharia para modernização dos telhados do
Pavilhão de Comando, da Seção de Saúde (SSAU) e da Seção de Manutenção e Transporte
(SSMT), bem como refazimento do piso da varanda dos fundos da SSAU, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba Guaratiba-rj -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160084
Número do Contrato: 02/2024. Processo administrativo nº 64257.001967/2024-65.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Kafes
Engenharia EIRELI - CNPJ 11.971.129/0001-63. Objeto: contratação de serviços de
engenharia de fornecimento e instalação de kit disjuntor de média tensão em subestação
coberta, realização de estudo de proteção e parametrização de relé no Colégio Militar do
Recife. Valor da contratação: R$ 103.446,71 (cento e três mil, quatrocentos e quarenta e
seis reais e setenta e um centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a
contar de sua assinatura da ordem de serviço. Data da assinatura: 17 de julho de 2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160312
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 05714.003767/2019-86.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo
51,38 m² (cinquenta e um metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados),
localizada na avenida general benedito da silveira, nr 701, vila militar, rio de janeiro
- rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de uma cantina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.705,56.
Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza com
hidrojateamento e sucção de caixas de gordura, sucção de fossa séptica, desobstrução de
rede de esgoto e águas pluviais, com destinação adequada dos resíduos, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160556
Nº Processo: 64000.020556/2024. Objeto: Contratação da obra de recuperação
da ponte da SEF e via de acesso, conforme condições e exigências estabelecidas em edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h20 às 12h00 e das
14h00 às 16h40. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas da Ceo/aman
(SIASGnet - 19/07/2024) 160556-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64512003776202470. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de divulgação institucional,
para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores
considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de
Referência, caso haja divergência Novo Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30
às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba Pituba - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
27/06/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 160525-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160070
Nº Processo:
64446065861202462. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção, impressão e aplicação de adesivo de parede, tipo painel fotográfico, com
fornecimento de material para as dependências do Departamento- Geral do Pessoal e
Diretorias Subordinadas. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 160070-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00131/FE. Objeto: Contratacao de empresa especializada para Servico
de manutencao do sistema de exaustao de vapores de gases nitrosos na Unidade 06 da
SEEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Justificativa: manutencao para atender a eficiencia do processo fabril e
seguranca dos trabalhadores envolvidos na operacao. Declaracao de Dispensa em
18/07/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
18/07/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
17.800,00. CNPJ CONTRATADA: 35.398.903.0001.57. ACO RIO COMERCIO DE INOX LTDA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00119/FE. Objeto: aquisicao de 4 (quatro) Motorredutores para area
classificada. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Justificativa: equipamentos serao utilizados para otimizar o processo de
producao de RDX e NITROPENTA. Declaracao de Dispensa em 19/07/2024. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 19/07/2024. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 49.610,00. CNPJ CONTRATADA:
47.120.714.0001.05. BUSCARIOLI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL FE Nº 24/2024
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 024/2024 as empresas TCM
METAIS LTDA, inscrita sob CNPJ n 55.472.700/0001-70; AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS
LTDA, inscrita sob n CNPJ 42.567.618/0001-88 e VILA METAL COMERCIO LTDA, inscrita sob
CNPJ n 37.405.049/0001-34
Vila Inhomirim, RJ, 18 de Julho de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas