DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 1° DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS
- COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE (CAAQ-CTS/2024)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao
Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde
(CAAQ-CTS/2024), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 4 de julho
a 5 agosto 2024, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo
presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação para
Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS/2024) encontra-
se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
HÉLIO VIANEI RODRIGUES - Capitão de Corveta (RM1-T)
Encarregado da Divisão do Ensino Profissional Marítimo
EDITAL Nº 3, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE
EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS (ESEP-1/2024)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP-1/2024), no âmbito de
Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 4 de julho a 5 agosto 2024, o doravante
denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do
Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de
Passageiros (ESEP-1/2024) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site
https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
HÉLIO VIANEI RODRIGUES - Capitão de Corveta (RM1-T)
Encarregado da Divisão do Ensino Profissional Marítimo
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-037/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o
AUDIOPREV AUDIOMETRIA E CONSERVAÇÃO AUDITIVA S/S, inscrito no CNPJ sob n.
07.921.145/0001-74, representado pela Sra. JANICE DE OLIVEIRA BRITTES. Assinatura:
18/07/2024; Vigencia: 18/07/2024 a 18/07/2025.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado via web online real time, com utilização de sistema de
gerenciamento para manutenção preventiva e/ou corretiva dos motores, compras de peças e
lubrificantes para as embarcações do CHN-6 e meios subordinados, com utilização de etiqueta
denominada tag com tecnologia RFID ou similar, para atendimento das suas necessidades.
MONIQUE DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 87700/2024-05/00; Contratada: R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo nº
63060.000202/2020-19; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
corrigir os valores, a menor, informados pela CONTRATADA, referentes à função de
Supervisor, constantes do segundo Termo Aditivo; e majorar os valores contratados entre
as partes, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024, acarretando o
impacto financeiro mensal de R$ 2.670,15 (dois mil e seiscentos e setenta reais e quinze
centavos), totalizando o acréscimo anual de R$ 32.041,80 (trinta e dois mil e quarenta e
um reais e oitenta centavos). O presente termo de apostilamento surtirá seus efeitos a
partir do 1º de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 787700
Nº Processo:
63060004338202421. Objeto: Eventual aquisição
de filmes
radiológicos para uso médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Imagenologia do Hospital
Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 787700-00004-2024NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 31/2024
Autos Lavrados.
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.M.L GRAÇA-ME
.15.789.530/0001-38
.SANTANA GRAÇA
.
.GUILHERME TEIXEIRA DE MOURA
.***.273.***-15
.SÓ DEUS
.
.MOISES DOS SANTOS FERNANDES
.***.190.***-49
.SONHO MEU
.
.ANTONIO ROCHA TRANSPORTES - ME
.04.891.420/0001-66
.SANTARÉM STAR
.
.ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
.05.424.163/0001-15
.SIRIUS III
.
.ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
.05.424.163/0001-15
.SIRIUS III
.
.SOMAR TRANSPORTE DE NAVEGAÇÃO LTDA
.84.507.367/0001-96
.SOMAR
. .TRANS. TRANSP E ARM. DE CARG. DO PARA LTDA-EPP
.03.875.840/0001-96
.TRANSMAPA II
.
.ELIAN LEONARDO LUCAS BELTRÃO
.***.465.***-20
.VAL
.
.ADELFRAN CONCEIÇÃO DA SILVA
.***.926.***-34
.VOVÔ DUDU
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2021002151, 012P2022001635, 012P2021000086, 012P2022002071, 012P2022001015,
012P2022001007, 012P2022001643, 012P2022002046, 012P2021001139, 012P2021001261,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os
quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM, 19 de julho de 2024.
Capitão-Tenente - AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 30/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS,
FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos
Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.LUCINOR PEREIRA DE SOUZA
.***.978.***-49
.SEM NOME
.
.ASS.DOS PROD.AGR.DA COM.DE SIMAO
.00.494.792/0001-06
.SANTA MARIA III
.
.MARCOS RAMOS DE SOUZA
.***.676.***-72
.SALMO 54
.
.RAIMUNDO DERLUCIO SANTAREM DE SA
.***.868.***-20
.6 DE NOVEMBRO IV
.
.MANOEL MONTEIRO DE SOUZA
.***.004.***-00
.SALMO 27
.
.JOAO P. DO NASCIMENTO
.***.760.***.-53
.SAMARITANO
.
.EMIDIO SALES
.***.717.***-91
.SALES NETO II
.
.SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA
.***.115.***-04
.SÃO
FRANCISCO
DO
CANINDÉ
.
.TRANSPORTE PINHEIRO LTDA
.08.846.474/0001-60
.SEMEADOR PINHEIRO II
.
.SALUS HENRIQUE SILVA DO CARMO
.***.013.***-20
.S E LV A
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2021001732, 012P2021002062, 012P2021002071, 012P2021000744, 012P2021000841,
012P2022000787, 012P2022000213, 012P2023000361, 012P2023000787, 012P2023000205,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM, 19 de julho de 2024.
Capitão-Tenente - AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 32/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS,
FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos
Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.FRANCISCO O FEIJÃO-ME
.15.260.706/0001-60
.VOVÓ AMELHA
.
.FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO
.***.185.***-15
.VOVÓ MARITA
.
.FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO
.***.185.***-15
.VOVÓ MARITA
.
.MARCELO PINTO FEIJÓ
.***.567.***-72
.VALITO LEAL
.
.JEFERSON PINTO COSTA
.***.474.***-67
.VALENTE
.
.A J NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
.15.868.621/0001-69
.VOVÓ CRISTINA
. .H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
.10.526.719/0001-14
.HP VIII
.
.ESMAEL AZEVEDO DA COSTA
.***.213.***-91
.V–CO N C E I Ç ÃO
.
.MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO
.***.557.***-15
.TUCUXI III
.
.MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO
.***.557.***-15
.TUCUXI III
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2021001422, 012P2021001368, 012P2022001996, 012P2022002089, 012P2021001805,
012P2021001929, 012P2022000512, 012P2022000477, 012P2022000469, 012P2022002097,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM, 19 de julho de 2024.
Capitão-Tenente - AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
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