DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-092/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor
Total: R$ 2.946.055,00; Data de Assinatura: 10/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-109/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor
Total: R$ 121.711,13; Data de Assinatura: 10/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-117/00
Nº Processo: 63342.000824/2023-23
Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível
Marítimo para Turbinas (OCMT).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor
Total: R$ 1.051.923,60; Data de Assinatura: 11/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-118/00
Nº Processo: 63342.002444/2023-23
Pregão nº 3/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANÇA MILITAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/02/2025. Valor
Total: R$ 582.646,00; Data de Assinatura: 11/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-119/00
Nº Processo: 63342.000824/2023-23
Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo combustível
Marítimo para Turbinas (OCMT).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor
Total: R$ 2.499.994,35; Data de Assinatura: 17/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-121/00
Nº Processo: 63342.000829/2023-56
Pregão nº 05/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.787.846/0001-25 - SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 17/02/2024. Valor
Total: R$ 799.379,73; Data de Assinatura: 11/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-122/00
Nº Processo: 63342.000823/2023-89
Pregão nº 108/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 41.950.966/0001-77 - ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 133.710,00; Data de Assinatura: 11/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-123/00
Nº Processo: 63342.001784/2024-18
Pregão nº 139/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de
Ônibus Executivo e Ambulâncias.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 92. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor
Total: R$ 896.000,00; Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 71300/2023-145/01
Nº Processo: 63342.000578/2023-18
Pregão nº 36/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto:
Serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor
Total: R$ 5.751.465,50. Data de Assinatura: 11/07/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens de fardamento.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000486202419. Objeto: Contratac–ão de servic–o para
confecc–ão de uniformes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo:
779000/24-02/00;
NUP:
63192.000850/2024-01;
Objeto:
Contratação de serviços comuns para confecção e instalação de mobiliário em aço inoxidável,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratada: EMPRESA L&E COMERCIAL
E MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.078.874/0001-09; Contratante: DIRETORIA DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Total (Grupo 1 e Grupo 2):
R$ 42.380,00 (Quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais); Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 90002/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; O prazo de vigência da contratação é
de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021; Data da Assinatura em 18 de julho de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 19 de Julho de 2024.
CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000234202438. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo (sacos plásticos) para atender às necessidades de consumo do Seção de
Almoxarifado e a Subdivisão de Farmácia Hospitalar do HFA (NUP 60550.000234/2024-38. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada
Contorno do
Bosque
S/n
- Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 18/07/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585002302202315. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 22/07/2024 das 09h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90018-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 110404-06001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882751.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 210.933,00, Valor de Contrapartida: R$
210.933,00,
Vigência:
02/09/2019
a 11/08/2025.
Data
de
Assinatura:
02/09/2019.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**,
Convenente: LISETE MARTH, CPF nº ***.178.310-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373025
Número
do Contrato:
724/2022. Nº
Processo: 54000.053569/2021-30.
Contratante:
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85.
Contratado: CLA Vigilância Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.535.662/0004-00. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato nº 724/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024
a 01/08/2025. Valor do contrato: R$ 2.346.640,25. Data da assinatura: 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373025
Número do Contrato: 724/2022. Nº Processo: 54000.053569/2021-30. Contratante:
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85.
Contratado: CLA Vigilância Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.535.662/0004-00. Objeto:
repactuação de preços do contrato original. Valor do contrato após a repactuação: R$
2.346.640,25. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
CONTRATO N 20937273/2024. PROCESSO: 54150.003051/2006-01
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N
00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do
Assentamento Nova Aurora - COOPAFANA, CNPJ N 04.688.020/0001-58, OBJETO: Autorização
de Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Nova Aurora, município de
Santa Isabel/GO, com área de 15,6332 hectares. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa
N 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 214/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
São Miguel Arcanjo. Objetivo: credenciar o Associação dos Pequenos Produtores Rurais São
Miguel Arcanjo para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica
visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas
à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição
da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº
11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e NEIDE GARCIA DE LIMA, Associação dos
Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo. (Processo nº 54000.078023/2024-34).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.242/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 1.242/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais São Miguel Arcanjo. Objetivo: credenciar o Associação dos Pequenos Produtores
Rurais São Miguel Arcanjo para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação
técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades
habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de
Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por JOEL
MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e
NEIDE GARCIA DE LIMA, Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo.
(Processo nº 54000.074476/2024-91).
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