DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200023
23
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002082202418. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e
Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001386202491. Objeto: Aquisição de Viatura Operativa
Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada para o Comando do Material de Fuzileiros
Navais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha
Das Cobras
S/n - Fortaleza
de Sao Jose
- Centro/rj.,
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/07/2024) 731000-00001-2024NE000001
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63107.005283/2021-41.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 12,56% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 88.047,00 (oitenta e oito mil e quarenta e sete reais), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/07/2024 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.664,84. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002366/2022-23.
Pregão 050/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 25.235.133/0001-78 - SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CINTA DE
ELEVAÇÃO, tipo sling, capacidade 10.000Kg, tubular Ø 43mm, comprimento 8m,
composição 100% poliéster, cordões interligados de forma contínua, corpo sem costura,
resistente à abrasão e ao envelhecimento, com identificação e rastreabilidade, fator de
segurança 7:1, conforme NBR 15637-2.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 18/07/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$
2.381,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.000252/2024-70.
Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
conjunto switch cisco catalyst 9200l 48-port poe + 4 x 1g network essentials, 1 (uma)
licença con-snt-c92004ge-br smartnet sw update sntc- 8x5xnbd catalyst 9200l 48-port poe
e 01 (uma) licença c9200l-dna-e-48-3y-br c9200l cisco dna essentials, 48-port, 3 year
term license..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 40.999,99. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 63232.001337/2022-44.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 90 (dias corridos). Vigência: 18/07/2024
a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de
Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 - UASG 740030
Número 
do
Contrato: 
40030/2022-001/00.
Nº 
Processo:
63194.000703/2022-41.
Inexigibilidade Nº01/2022. Contratante: Diretoria Industrial da Marinha. Contratado:
Empresa Itaguaí Construções Navais S.A., CNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 270 (duzentos e setenta dias), no período de 19/08/2024
a 15/05/2025; Acrescentar o valor de R$ 5.105.323,77 (cinco milhões cento e cinco mil
trezentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), equivalente a 11,95% do valor
total atualizado; Alterar o Projeto Básico Obras e Serviços de Engenharia, do objeto para
"Serviços de Engenharia correspondentes às Manutenções Preventivas e Corretivas
associadas a 05 (cinco) Períodos de Manutenção Atracado (PMA) do Submarino S-40
Riachuelo, 02 (dois) PMA do Submarino S-41 Humaitá, a preparação do primeiro Período
de Docagem de Rotina (PDR) do Submarino Riachuelo, e, sob demanda e em comum
acordo com a Marinha do Brasil, Insumos de Estaleiro para PDR, para assegurar
disponibilidade e prontidão operativa, a serem desenvolvidos no CNI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos". Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.822.123,43. Data de Assinatura: 18/07/2024.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-24/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-24/00. Processo: 63031.004213/2023-68. Contratante:
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção de telhados da BNIC e OMAp
localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 18/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 272.233,68 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e
sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 18/07/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.002721/2024-11.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação s.a. - ebc para a prestação de serviços de
distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 15.033,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.002721/2024-11.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação s.a. - ebc para a prestação de serviços de
distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 15.033,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20016/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63071.003723/2022-61.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 23.080.111/0001-
50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de
Apostilamento Nº 765741/2023-016/02 para reajuste ao Termo de Contrato Nº
765741/2023-016/00 cujo objeto é a contratação de serviço de portaria, com 01 (hum)
profissional exclusivo para o serviço de recepção, na função de agente de portaria, no
âmbito das dependências do complexo do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.141,12. Data
de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.004428/2021-18.
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-074/02.
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcilio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda.; CNPJ: 72.030.927/0001-85;
OBJETO: Prorrogacao de prazo da vigencia do Contrato n 65720/2021-074/00, por 10
(dez) dias, estendendo sua vigencia final para 30/07/2024, nos termos do inciso II do
§1º c/c §2º art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, com alteração da Cláusula Terceira -
Da Vigência; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/07/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura:
19/07/2024.