DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
12
066792398
VALDELY RABELO COUTINHO MICROEMPRESA
13
066822408
V S COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
14
066835739
CLAUDENIR DA CUNHA RABELO ME
15
068927398
KARAJAS MAGAZINE LTDA
16
069698902
JOSE ARI DE ALMEIDA CASTRO FILHO EPP
17
069989281
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
  
  
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº16/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o disposto o disposto no Art. 22 da IN 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINIS-
TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 11/2018 (publicado no 
D.O.E. de 29 de Junho 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem 
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, 
em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito 
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 26 de julho de 2018.  
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº16/2018,
 RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)11/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06368372-5
BETA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
02
065596340
ALFA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
03
065602161
FRANCISCO ELIEUDO DE OLIVEIRA RABELO
04
065999185
BUQUEIRAO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
05
066639034
NUBIA GRACIELE DE SOUSA
06
067482457
JOSE CABRAL DE BARROS 08256092408
07
068696809
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
08
069905746
FRANCISCA ERIVALDA DE SOUSA MICROEMRPESA
  
  
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº034/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 028/2018 (publicado no D.O.E. de 17 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício 
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua 
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar 
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.340778-7
JOSÉ VIANA DE SOUSA FILHO
002
06.551997-9
R C DE SOUSA ME
003
06.567188-0
JEREMY WALTHERT GUARANI HOTELARIA E TURISMO ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Itapipoca, 31 de julho de 2018.
Chanscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº031/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21, da Instrução Normativa nº 
033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da 
data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, 
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da 
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
em Itapipoca, 31 de julho de 2018.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº031/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.333427-5
R DE L MOURA ARAÚJO MERCADINHO ME
002
06.333622-7
CLAUDIANA B. DE FREITAS FACÇÃO ME
003
06.350654-8
N M DOS SANTOS COSMETICOS ME
004
06.432546-6
ALEXANDRE ALMEIDA BARBOSA ME
005
06.465728-0
WESCLEY MOREIRA DE FREITAS ME
006
06.501418-9
ERIVALDO JUNHO BARBOSA MESQUITA ME
007
06.501577-0
JOSE ERIVELTON DE OLIVEIRA ME
008
06.586482-4
ALEXANDRE ALMEIDA BARBOSA ME
009
06.871469-6
ELILSON MOREIRA ALVES - MICROEMPRESA
010
06.915063-0
ERIALDO MOURA SOUSA ME
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº80/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secre-
taria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua 
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 03 de agosto de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº80/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.358377-1
GG -KIKO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
  
  
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº151  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018