DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 120/IFAL, DE 19 DE JULHO DE 2024
CONVOÇÃO DE CANDITATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições quelhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 081/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, e Edital de Homologação nº 087/2024 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.VALÉRIA ANTÔNIA PEREIRA
.E N F E R M AG E M
.BENEDITO BENTES
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 121/IFAL, DE 19 DE JULHO DE 2024
CONVOÇÃO DE CANDITATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 081/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, e Edital de Homologação nº 087/2024 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JUCIENE DE MATOS BRAZ
.E N F E R M AG E M
.BENEDITO BENTES
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.022144/2024-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento com instalação de galpões pré- moldados para o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de alagoas - campus santana do ipanema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 252.886,17. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.022157/2024-91.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de alagoas - campus santana do ipanema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 106.127,23. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155422
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23756.000071/2023-70.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Renovação de vigência do contrato 02.2023 de 20/07/2024 até 20/07/2025, conforme
termo aditivo n. 01/2024.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EDITAL Nº 4, 19 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 4/CPRF/IFAM
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.112 -
GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023,
Seção 2, Página 22, resolve;
I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 24/08/2024, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 04, publicado no DOU nº 161, de 23 /08/2023,
Seção 3, página 37, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 04 - Campus
Presidente Figueiredo/IFAM, de 25/07/2023, publicado no DOU nº 141, Seção 3, pág.
36;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155389
Termo Aditivo nº 01/2024 - CONTRATO Nº 01/2023. Contratante: IFAM Campus Itacoatiara.
Contratado: FÁBIO DA COSTA CRISTO. Objeto: Prorrogação de Contratação de Serviços de
Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Educação Física, Classe D, Nível 101, em
regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na área/disciplina, Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Signatários:
FRANCINETE SOARES MARTINS pela Contratante e FÁBIO DA COSTA CRISTO pelo Contratado.
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23851.000050/2023-76.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Renovação de vigência do contrato 03.2023 de 20/07/2024 até 20/07/2025. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
07-18, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23460.000652/2022-46.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 -
MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n°
01/2022 em 3,688020%, equivalente a r$ 552,96 (quinhentos e cinquenta e dois reais e
noventa e seis centavos) , relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) no período de maio de 2023 a abril de 2024, de acordo com a cláusula
sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 01/09/2022
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.546,50. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
GABINETE
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O(A) REITOR(A) DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no
Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010,
torna pública
a abertura
das
inscrições para
o processo
seletivo
simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993,
e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 07 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Atendimento Educacional
Especializado, Engenharia
Elétrica, Informática, Língua
Estrangeira: Inglês, Matemática e Sociologia.
Os(as) contratados(as) em regime de
trabalho de 40 horas semanais
receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação
de R$ 1.000,00. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais
receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação
de R$ 500,00.
Exclusivamente
nos casos
em
que a
vaga
da
respectiva Área
de
Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma
titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à
Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente
exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão
jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 25/07/2024 a 04/08/2024,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para
o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital
na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico:
portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-
s e l e t i v o s / p r o f e s s o r / s u b s t i t u t o / 2 0 2 4 / Ed i t a l - 1 1 - 2 0 2 4 - c o n t r a t a c a o - d e-professores-
substitutos.
Em 16 de julho de 2024
LUZIA MATOS MOTA
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