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DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALVADOR
EDITAL Nº 7, DE 19 JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público econsiderando o disposto no Art. 7o, inciso II, do Decreto
no. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei no. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações 
e
o 
edital
na 
íntegra 
pode
ser 
conferido
no 
endereço:
https://portal.ifba.edu.br/salvador
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 151889
Nº 
Processo: 
23328250934202489. 
Objeto:
Contratação 
De 
Empresa
Especializada Em Materiais E Serviços Gráficos Para O Instituto Federal Baiano - Campus
Bom Jesus Da Lapa . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus
da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 151889-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23098.000922/2023-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos II, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 dias, com início em 17/08/2024 e
encerramento em 01/10/2024.
SUPRIMIR 17,98% com BDI de 21,62% do valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 108.426,11.
ACRESCENTAR 27,89% com BDI de 21,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 168.148,00. Vigência: 17/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 662.721,89. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 48/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SIDDARTHA OM KUMAR GIESE.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Quimíca, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 18 julho de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA MACHADO Reitora; SIDDARTHA OM KUMAR GIESE, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 26/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GERUZA DE SOUZA GRAEBIN. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 26/2024,
celebrado em 19 de março de 2024, a pedido da CONTRATADA, a contar do dia
15/07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: GERUZA DE SOUZA GRAEBIN. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 18 de julho de 2024. Processo nº 23509.000105.2024-29.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.002755/2024-40.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de recolhimento, carga, transporte,
descarga, armazenamento, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente
adequada de resíduos infectantes, químicos e perfuro cortantes dos grupos a, b e e, sob
demanda, com emissão de certificado de destinação adequada, para o instituto federal
catarinense - campus concórdia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2026. Valor Total: R$ 62.436,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000808/2024-12.
Dispensa Nº 464/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 29.244.551/0001-82 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE
SAO BENTO DO SUL -. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, para o segundo semestre de 2024 e primeiro
semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública - dispensa nº 52/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 82.260,70. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23354.001765/2022-76.
Pregão. Nº 85/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Art.
57, II, Lei 8.666/93.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.342,32. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90433/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades do Instituto Federal Catarinense
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIDEC - 19/07/2024) 158458-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90123/2024
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: KELOP PRESTADORA DE
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 26.101.835/0001-21, item 1, Valor mensal: R$ 37.310,79;
Valor anual: R$ 447.729,48.
JORGE DA CUNHA DUTRA
Diretor-geral Substituto
(SIDEC - 19/07/2024) 158125-26422-2024NE000042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90499/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23514000556202497. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Brusque e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hugo Schlosser, 605, Jardim Maluche - Brusque/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90499-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
Diretora Geral
(SIASGnet - 19/07/2024) 158125-26422-2024NE123456
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 091/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Monalisa 
Fagundes 
Oliveira; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Monalisa Fagundes Oliveira pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 092/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Jane Felipe de Souza; OBJETO: Prestação de serviços como Professor
Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 07/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIV, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 6.623,43, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de
R$ 5.712,70, totalizando R$ 12.336,13. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jane
Felipe de Souza pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº
9/2023
Nº
PROCESSO:
23264.001602/2023-83.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADO: RAFAELA MARIA TEIXEIRA
TEOFILO, brasileira professora, CPF: 000.***.***-77. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da
cláusula sexta do Contrato nº 06/2021 - CAMPUS ACARAÚ para o período de 23/07/2024 a
22/07/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Data da
Assinatura: 18/07/2024. Mantem-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 09/2023 -
CAMPUS ACARAÚ.Alex José Bentes Castro Diretor-Geral Substituto - IFCE CAMPUS ACARAÚ
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23257.001277/2023-48.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 -
ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).

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