DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA:
LUCIENE FERREIRA DE LIMA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
professora substituta, de 24/07/2024 a 23/01/2025, nos termos do inciso I do parágrafo
único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Substituto do Campus, pela
contratante e LUCIENE FERREIRA DE LIMA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: SAMARA MIRIAN NOBRE DE CASTRO.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de
24/07/2024 a 20/11/2024, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Substituto do Campus, pela
contratante e SAMARA MIRIAN NOBRE DE CASTRO, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23151.000178/2023-27.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no parecer n. 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção
coletiva de
trabalho 2024/2024,
número de
registro no
mte: es000118/2024.
A
repactuação dos salários será de 7,00% (sete por sento).
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à
variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento índice nacional de
preços ao consumidor amplo-ipca/ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de
4,62111% (quatro inteiros e seiscentos e vinte e um mil cento e onze centésimos de
milésimo por cento).. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 729.053,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23159.002088/2022-10.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
NOVA 
VENECIA.
Contratado:
01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Alteração do
valor do contrato original nº 02/2023, oriundo do rdc eletrônico nº 02/2022 uasg 158422,
firmado entre as partes em 15 de março de 2023 , com base na variação do incc.. Vigência:
10/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833.742,17. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23159.001137/2023-88.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
NOVA 
VENECIA.
Contratado:
04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato
nº 03/2024 de recepção, firmado entre as partes em 25 de junho de 2024. Vigência:
01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.334,60. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 10, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições,
torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº
175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios, 
sendo 
de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
.REGIME DE TRABALHO*
.V AG A S
.
.G EO G R A F I A
.40h
.01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1 Geografia: Graduação em Licenciatura em Geografia; OU Licenciatura em
Geografia com Especialização Lato Sensu; OU Licenciatura em Geografia com Mestrado em
Geografia; OU Licenciatura em Geografia com Mestrado em Educação; OU Licenciatura em
Geografia com Mestrado em Ensino.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 22/07/2024 a 26/07/2024 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
3.2 Horário: até as 23h59min do dia 26/07/2024 (horário Brasília).
3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link:
Área - Geografia: https://forms.gle/jMVF2wPR41v2tCYX7
3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que
não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e
3.2.
3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
4 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da
homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período.
4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
4.3 O Edital na íntegra pode ser consultado através do endereço eletrônico
https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios
5. ENDEREÇO
Ifes Campus Nova Venécia
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova
Venécia - ES.
cggp.nov@ifes.edu.br
MARCOS ROBERTO DA SILVA
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO EVENTUAL - CAMPUS NOVA
V E N ÉC I A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23873001588202340. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Máquinas e equipamentos de natureza industrial Novo Ed i t a l :
22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-
195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000273202466. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 22/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro
Nossa 
Sra 
Dores-santa 
Maria 
Rs, 
Dores 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.002109/2024-30.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância armada e desarmada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 1.093.598,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 40/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ANA PAULA BINATO DE SOUZA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 12/07/2024,
fica prorrogado até 31/01/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 12/07/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANA PAULA
BINATO DE SOUZA, contratada.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 36/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ARIANE SIMIONI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 12/07/2024, fica prorrogado
até 02/10/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 10/07/2024;
NÍDIA HERINGER,
pela Contratante
e ARIANE
SIMIONI,
contratada.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER; Espécie: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até
12/07/2024, fica prorrogado até 31/01/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER, contratada.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
ERICK KADER CALLEGARO CORREA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 12/07/2024, fica
prorrogado até 31/01/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 12/07/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ERICK KADER
CALLEGARO CORREA, contratado.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 12/07/2024, fica prorrogado
até 31/01/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 12/07/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO,
contratado.