DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23188.001808.2024-44
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação
sobre o valor contratual dos serviços continuados de recepcionista no IFMT - Reitoria, a
partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, da categoria profissional. Contrato 22/2020.
Vigência: 02/04/2020 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.961,84. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL Nº 108, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas conforme
Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em
22.05.2024; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria
IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º
e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa
n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por
tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de
Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado,
nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Linguagens
.Letras - Português/Espanhol
.01
.-
. .Linguagens
.Letras - Português/Inglês
.01
.-
. .Física
.Graduação em Física
.01
.-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Informática
.Graduação em Informática
.01
.-
CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Artes
.Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura Plena em Artes;
Licenciatura em Artes Cênicas; Licenciatura em Teatro; e/ou
Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Artes
Cênicas
.01
.-
CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Artes
.Graduação em Artes
.01
.-
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Filosofia
.Graduação em Filosofia
.01
.-
CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Geografia
.Graduação em Geografia
.01
.-
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Filosofia
.Graduação em Filosofia
.01
.-
CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Educação Física
.Licenciatura em Educação Física
.01
.-
. .Alimentos
.Graduação em Alimentos
.01
.-
. .Informática
.Graduação em Informática
.01
.-
CAMPUS AVANÇADO SINOP
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Matemática
.Graduação em Matemática
.01
.-
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Biologia
.Graduação em Biologia
.-
.01
. .Química
.Graduação em Química
.02
.-
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Engenharia Civil
.Bacharelado em Engenharia Civil
.01
.-
. .Secretariado
.Bacharelado em Secretariado Executivo
.01
.-
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Administração
.Graduação em Administração
.01
.-
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Biologia
.Graduação em Ciências Biológicas
.01
.-
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Agronomia
.Graduação em Agronomia
.01
.-
. .Matemática
.Licenciatura em Matemática
.01
.-
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Matemática
.Licenciatura em Matemática
.01
.-
DAS INSCRIÇÕES
Serão realizadas as inscrições no período de 22.07.2024 a 05.08.2024,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de
24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa
que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade
de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá
excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado nos dias 15 e 16.08.2024
podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos
inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a
contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação
junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período
de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados
que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
GILCELIO LUIZ PERES
CAMPUS SÃO VICENTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2024
Processo 23197.000869.2024-85 COLABORACAO NOS LABORATORIOS DE ENSINO PESQUISA
E EXTENSAO E PRODUCAO DA FAZENDA E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: Cooperativa
mista Agropecuaria de juscimeira ltda COMAJUL. Vigencia: 24/06/2024 a 24/06/2026. Data
da assinatura: 24/06/2024 Livio dos Santos Wogel Diretor Geral do Campus Sao Vicente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 2/2024
Processo 23197.001075.2024-39 parceria nas melhorias no setor de agricultura III
modernizacao e ampliacao do pomar com extracao e comercializacao de plantas maduras de
eucalipto plantados em area vulneravel ao fogo com o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO
CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario:
Produtor rural IVANELSON DO CARMO MORAIS. Vigencia: 01/07/2024 a 01/02/2025. Data
da assinatura: 01/07/2024 Livio dos Santos Wogel, Diretor Geral do Campus Sao Vicente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto
Termo Aditivo
ao Contrato
Administrativo
de Prestação
de Serviços
Nº
007/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA
CRUZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 20.07.2024 a 20.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 18/07/2024. Campus Aquidauana.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
059/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MISRRAHELLY PENA DO ESPIRITO
SANTO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 20.07.2024 a 20.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 11/07/2024. Campus Corumbá.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
060/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLERSSON DA SILVA BRAG A :
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 20.07.2024 a 20.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 11/07/2024. Campus Aquidauana.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
061/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ILSON DA SILVA GOES JUNIOR:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 20.07.2024 a 20.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 11/07/2024. Campus Aquidauana.