DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
062/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ARACELI DE AMORIM PADILHA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 24.07.2024 a 24.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 11/07/2024. Campus Corumbá.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
063/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RENATA LIMA DE SOUZA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 20.07.2024 a 20.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 11/07/2024. Campus Corumbá.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
064/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GEORGE EWANDO DE OLIVEIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 20.07.2024 a 20.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 02/07/2024. Campus Naviraí.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.000885/2024-59.
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES
FAMILIARES. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus
ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública
nº 90030/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 46.013,60. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF: ***.784.436-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 13.569,74 (treze mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingride
Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23208.000346/2021-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 53/2021/rer, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23792.000850/2024-10.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.206,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23208.000346/2021-10.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reajuste dos preços do contrato nº 53/2021/rer, conforme documentos anexos ao processo
sei n° 23792.000850/2024-10. Vigência: 26/08/2021 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.338,96. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL Nº 201, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11
de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG; torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Administração
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: I- a) Graduação em Administração com Especialização em Administração ou em área correlata; ou b) Graduação em Administração com Mestrado em
Administração ou em área correlata; ou c) Graduação em Administração com Doutorado em Administração ou em área correlata, há, no mínimo, 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir
o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos, ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos; IV- possuir Graduação em Administração; V- Poder assumir uma carga horária de 12 horas/aula semanais.
Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 912,00
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação
Período de inscrição: 19/07/2024 a 01/08/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 201/2024, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2024. Processo SEI 23208.002958/2024-90. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 081/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Contratado(a): Bruna Caroline Ferreira, CPF: ***.295.186-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração
Mensal: R$ 8.096,28 (oito mil e noventa e seis e reais e vinte e oito centavos. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruna Caroline Ferreira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23208.003016/2024-29. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 081/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Contratado(a): Michelle Barbosa Guimarães, CPF: ***.321.566-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração
Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina
Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Michelle Barbosa Guimarães -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23810.000418/2024-63. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 049/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ:
10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Reno Gama, CPF: ***.611.026-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Itabirito. Remuneração
Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 22/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Reno
Gama - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 2 do processo seletivo simplificado, edital nº 049/2024, publicado
no DOU nº 91 de 13/05/2024, página 24;
Retificação publicada no site do IFMG no dia 04/06/2024.
onde se lê:
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia
de Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica
leia-se:
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação
em Engenharia Elétrica e Especialização, Mestrado ou Doutorado em área afim; Graduação
em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia de Controle e
Automação e Especialização, Mestrado ou Doutorado em área afim; Graduação em
Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia Eletrônica e Especialização, Mestrado
ou Doutorado em área afim