DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.000045/2024-19.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de motorista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 259.309,56. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23414.002964/2022-40.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23414.002964/2022-40.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JOSIANE FERREIRA DE SOUSA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 31/12/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/07/2024; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Josiane Ferreira de Sousa, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELIENE VIEIRA MENDES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/07/2024 A 18/01/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/07/2024; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Eliene Vieira Mendes, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ANANINDEUA
RESULTADODE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -
CAMPUS ANANINDEUA, através do seu Diretor Geral, Portaria nº 3710/2023/GAB/IFPA ,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto, a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para
atender os discentes do Campus Ananindeua.
Fornecedor: Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP - CNPJ:
11.885.783/0001-54 Com valor total de R$ 71.078,00 (setenta e um mil e setenta e oito
reais), correspondente a entrega de kits de gêneros alimentícios.
LAIR AGUIAR DE MENESES
Diretor Geral do Campus Ananindeua
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23326.003385/2022-11.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais
12(doze) meses e atualizar a denominação social da empresa de saborear alimentação e
conveniência
ltda - me para "tjmj alimentação ltda. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.452.400,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
Pregão nº 90040/2024. Processo 23411.004584/2024-31. Validade 12 (doze)
meses. Período 22/07/2024 a 22/07/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), necessários a atender as
demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná (IFPR), conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seusanexos, sendo este o Órgão Gerenciador que infoma o vencedor do certame em
epígrafe: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,CNPJ:18.472.579/0001-50, itens 1,3, 4,
5, 6 e 10.Demais informaçõesestão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/07/2024) 158009-26432-2024NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001512202432. Objeto: Aquisição de itens relativos ao
Núcleo de Ambiente e Saúde, necessários para atender as demandas dos diversos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 357.
Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Emilio
Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 158009-26432-2024NE800035
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23411.020166/2023-19.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA .
Objeto: Alterar o endereço da Contratada, conforme alteração no Contrato Social; Suprimir
0,05% do valor inicial do contrato, a partir de sua assinatura; Acrescentar 0,02% ao valor
inicial do contrato, a partir de 01/08/2024; Repactuar os itens de contrato envolvendo a
Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2025 MTE PR000771/2024, com data base
em 01/03/2024. Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 573.610,27. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23296.017320/2022-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 22.731.413/0001-89
- JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 26/06/2024 a 26/06/2025, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 125.210,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL 8 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI , DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,
torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Análises Clínicas, para atender às necessidades
acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de
10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 22/07/2024 a 25/07/2024, somente pela
internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/
ANÁLISES
CLÍNICAS 
:
Vagas: 
01
- 
Área/Disciplina/Regime
de
Trabalho/Habilitação exigida: Análises Clínicas / Técnico Subsequente em Análises Clínicas
/40 horas semanais/Graduação em Biomedicina, Farmácia ou Biologia / Graduação em
Biomedicina, Farmácia ou Biologia com pós-graduação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EDITAL Nº 10 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
com vistas
à contratação
de Professor
Substituto e/ou
Temporário, por
tempo
determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de
17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior.
Inscrições:
19/07
a
22/07/2024, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
P O R T U G U ÊS :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Linguagens e suas
Tecnologias/Português/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de
nível superior, em nível de Licenciatura Plena em Letras, com Habilitação em língua
Portuguesa e/ou Literaturas Brasileiras e Portuguesa, com ou sem pós- graduação
(especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000710/2023-48.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na
prestação dos
serviços
de controle
de vetores
e
pragas urbanas,
assim
compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de
toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do