DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Instituto Federal do Piauí - Campus Uruçuí, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001099/2024-97.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão
BB pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados ao contratante, em saques e
como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23139.000392/2022-61.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 066/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do à
convenção coletiva de trabalho nº rn000083/2024. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.995,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 23139.002236/2022-34.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 240/2022-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do à convenção coletiva de trabalho nº
rn000083/2024.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 175.917,24. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23035.003390/2022-91.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 44.603.549/0001-46
- RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta
do contrato nº 53/2023-proad/ifrn.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 484.920,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23035.002342/2022-86.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.569.395/0001-64
- SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 068/2023-proad/ifrn, nos
postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000278/2023. Vigência: 02/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 102.945,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23035.002268/2019-01.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.864.090/0001-08
- FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 37/2020-proad/ifrn, nos postos
a
seguir e
em estrita
obediência aos
preceitos do
dissídio coletivo
0001083-
41.2023.5.21.0000.. Vigência: 02/05/2020 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.875,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo pregão eletrônico, foi
vencedora a empresa SERVITIUM LTDA (00.558.943/0001-34)
JOSE SILEREUDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 158365-26435-2024NE000005
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000271/2023-98.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 27.829.511/0001-77
- BILACORP VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de
passagens
aéreas 
nacionais
e 
internacionais,
incluindo 
emissão,
remarcação,
cancelamento e reembolso, para o IFRN - Campus Natal Cidade Alta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 53.631,66. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL Nº 79, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada
no DOU de 29/09/2023, Seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por
tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as
normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 18/07/2024 às 23h59 de 31/07/2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária
até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das
matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido
pelo candidato contratado corresponde à
remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de
trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação
(RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .Administração Contábil e
Financeira
.01
.Graduação em Administração ou Graduação em Ciências
Contábeis ou Graduação em Economia ou Graduação em
Engenharia de Produção
III. Da validade:
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
EDITAL Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada
no DOU de 29/09/2023, Seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por
tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as
normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 18/07/2024 às 23h59 de 31/07/2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária
até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das
matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido
pelo candidato contratado corresponde à
remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de
trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação
(RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .Sistemas de Informação
.01
.Graduação na área de Computação ou Curso Superior
com pós-graduação na área de Computação
III. Da validade:
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23138.000836/2023-59.
Contratante: 
INST.FED.DO
RN/CAMPUS 
SANTA
CRUZ. 
Contratado:
17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente
termo
aditivo tem
por
finalidade
reajustar valores,
em
estrita
obediência a cláusula sexta do contrato n° 110/2023-proad/ifrn e ao item 19
do termo de referência do pregão 05/2022 - uasg 154582.. Vigência:
15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.096,70.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).