DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153028 - UNIFAL - MG
Nº Processo: 23087.009401/2024-01
Pregão Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 21.920.437/0001-13 - JHR COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA (MU LT
BOMBAS SERVICE). Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de
manutenção preventiva bimestral e corretiva, quantas vezes forem necessárias, com
substituição de peças/componentes de todos os sistemas da piscina aquecida com
capacidade de 160.000 L, aquecimento, bombeamento, filtragem, ozônio e elétrico, da
Clínica de Hidroterapia de Fisioterapia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG,
na Unidade Educacional Santa Clara em Alfenas/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021.
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 113.786,00. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23087.011740/2022-88.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 21/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do item ii,
do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.217.672,86. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.011817/2021-87. Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 21.551.379/0007-93
- BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 07/2021 por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025, resguardado o direito da
contratada ao reajuste dos preços contratados nos termos da cláusula sexta do contrato.
o reajuste será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.939,56. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23507.005155/2023-31. Dispensa. Nº 14/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FASTEF.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023 por 2 (dois) meses, de modo que
o seu termo final passa a ser o dia 05 de maio de 2025, em conformidade com o previsto no
plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 19/07/2024 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2024.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.055316/2023-64
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento de Matemática /
CC / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Combinatória
.1º
Walner 
Mendonça
dos
Santos
.Reserva de Vagas para Pessoas
Negras
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.014016/2024-14.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 29.931.666/0001-45 - FORTNITRO - COMERCIO VAREJISTA DE NITROGENIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de nitrogênio líquido para
abastecer dois equipamentos de ressonância magnética nuclear, necessários para o
desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do programa de pós-
graduação em química (pgquim) do centro de ciências, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23067.019273/2020-19.
Tomada de Preços. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 13 de
agosto de 2024 a 10 de novembro de 2024. Processo nº 23067.024502/2024-32. Vigência:
13/08/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.138,32. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23067.014704/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte dias corridos): de 09 de
agosto a 06 de dezembro de 2024. Processo nº 23067.026506/2024-55. Vigência:
09/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.944,78. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23067.014704/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Cláusula Primeira - Acréscimo
O contrato original fica acrescido em R$ 292.715,07 (duzentos e noventa e dois
mil, setecentos e quinze reais e sete centavos) equivalente a 16,73% do valor original do
contrato, 
conforme
a 
justificativa
do 
despacho
109/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA item 15 (5006081).
Processo SEI nº 23067.021102/2024-75. Vigência: 19/07/2024 a 06/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.659,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4025/2020 - UASG 153045
Número
do Contrato:
25/2020.
Nº
Processo: 23067.013125/2019-49.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SE R V I CO S
DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 4º Termo de Apostilamento
Contrato nº 25/2020
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-CE,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 25/2020 celebrado com a Empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/0001-70.
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (4883263), o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,5975%
(cinco inteiros cinco mil novecentos e setenta e cinco milionésimos por cento). Dessa
forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 7.159,25 (sete mil cento e
cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará
a ser de R$ 135.060,81 (cento e trinta e cinco mil sessenta reais e oitenta e um
centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de
janeiro de 2024, ocorrendo da seguinte forma:
a. Para os postos de Cozinheiro Geral e Tratorista Agrícola: Convenção Coletiva de Trabalho
nº CE000127/2024 (4882931);
b. Para os postos de Trabalhador Agropecuário Geral: Decreto nº 11.864, de 27 de
dezembro de 2023, salário mínimo (4883146), e Convenção Coletiva de Trabalho nº
CE000127/2024 (4882931) para o benefício de Cesta Básica;
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
Fo r t a l e z a - C E ,
Prof. João Guilherme Nogueira Matias
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 02/07/2020 a 03/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.729,72. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.008159/2024-89
Processo: 23067008159/2024-89 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Direito Público / FADIR Partes: Universidade Federal
do Ceará e Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz Vigência: 0707.2024 a 1503.2025 Signatários: Marlon
Bruno Matos Paiva (contratante) e Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz (contratado(a)).Fortaleza, 18
de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2024 - UASG 153049
Nº Processo: 23068018486202439. Objeto: Registro de preços para eventuais
aquisições de água mineral acondicionada em vasilhames de 20 litros.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Br
101 
Norte,
Km
60,
Bairro
Litorâneo,
- 
São
Mateus/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação
estará disponível no site www.compras.gov.br.
VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 153049-15225-2024NE080001