DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.8. Há possibilidade do aproveitamento dos candidatos habilitados neste certame por outro certame da UFES ou por outra Instituição Federal de Ensino Superior;
18.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tanto a homologação do resultado final do Concurso
publicada no Diário Oficial da União.
18.10. A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando
constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
18.11. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFES.
18.12. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o
determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição.
18.13. O presente concurso público se encerrará somente com a devida publicação do resultado definitivo no Diário Oficial da União, a qual só poderá ser efetivada depois
de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução nº 69/2023-C E P E / U F ES .
18.14. O inteiro teor do presente edital poderá ser encontrado no sítio www.progep.ufes.br e nos locais de inscrição.
18.15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento/Centro responsável pela realização do concurso, citado no item 2.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 66/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Educação e Ciências Humanas
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Fundamentos da Educação
Processo de seleção de docente n°: 23068.023842/2024-36
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Junio Hora Conceição
.194,15
. .2º
.Fúlvio Barreira Vicente Santos
.100,30
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Junio Hora Conceição
.194,15
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.162818/2024-10.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Trabalhos de Campo e Visitas Técnicas -
Ética e Direitos Humanos 2024. Custo operacional R$ 30.000,00. Coordenador: Marcus
Wagner de Seixas - Siape 2624057. Fiscal: Ana Alice de Carli - Siape 2080378..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.167236/2024-11.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Mapeamento Geológico, Geofísico e
Ambiental da Plataforma Continental da Região Se. Custo operacional R$216.000,00
Coordenador Arthur Ayres Neto SIAPE 1549519 Fiscal Ana Luiza Spadano Albuquerque
SIAPE 1142698.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.188386/2023-88.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização no Tratamentos dos Problemas
Periodontais Avançados. Custo operacional R$ 10.800,00. Coordenador: Gilson Coutinho
Tristao - Siape 7308601. Fiscal: Glauco Botelho dos Santos - Siape 4324532.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 76/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170111/2024-79.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas
físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados
digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante,
com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de
ar vinculada à ac serpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2027. Valor Total: R$ 16.099,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 76/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170111/2024-79.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas
físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados
digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante,
com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de
ar vinculada à ac serpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2027. Valor Total: R$ 16.099,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 76/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170111/2024-79.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas
físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados
digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante,
com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de
ar vinculada à ac serpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2027. Valor Total: R$ 16.099,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 76/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170111/2024-79.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas
físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados
digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante,
com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de
ar vinculada à ac serpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2027. Valor Total: R$ 16.099,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23069.170673/2021-70.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 03/08/2024 a
03/08/2025. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.914.668,44. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205010693202423. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos,
em bens permanentes instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da
Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 35, DE 18 JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o
que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis
nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, resolve:
Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Teorias e Projetos
Urbanísticos e da Paisagem Urbana, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de