DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional de Pesquisa. Processo 23070.032192/2024-
71. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Específico. Partícipes: Universidade
Federal de Goiás e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), Portugal. Assinatura:
16/07/2024. Validade: 16/07/2024 a 31/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Financeira de PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação
via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a Sra.
MELISSA SELAYSIM DI CAMPOS FILHO, CPF nº 695.4**.***-**, da inclusão de seu CPF no
Cadastro
Informativo de
Créditos não
Quitados
do Setor
Público (CADIN),
e
encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo
administrativo nº 23070.028100/2020-24. O prazo para quitação do débito, ou interposição
de recurso em relação do rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a
partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou
defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria,
situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900.
Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia-GO, 19 de julho de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 137/2024. Processo 23070.033443/2024-34. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RAFAEL JACOMO PACHECO. Assinatura:
17/07/2024. Validade: 17/07/2024 a 16/07/2029.
Espécie: Convênio UFG 138/2024. Processo 23070.028242/2024-15. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SKY LOUNGE RES T AU R A N T E
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SKY LOUNGE RESTAURANTE
LTDA. Assinatura: 18/07/2024. Validade: 18/07/2024 a 17/07/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.126.262,16. Leia-se: Valor Total: R$
1.126.220,40.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024
AVISO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 7/2024 PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE
PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA UFJ
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do sorteio das vagas reservadas,
previstas pelo Edital de Condições Gerais 06/2024, publicado no Diário Oficial da União em
29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, válido para todas as áreas presentes no Edital de
condições específicas nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024,
seção 3, páginas 52 a 54. O sorteio foi realizado às dezesseis horas do dia 19 de julho de
2024, na sala da Diretoria de Provimento e Movimentação (DPM) no Campus Riachuelo,
onde se reuniram, em sessão pública, gravada em vídeo pela equipe da Secretaria de
Comunicação (SECOM/UFJ), a Vice-diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal
(DPM), Wânia Ferraz Barbosa; o servidor lotado na DPM, Alessandro Ferreira Luz; a
representante da Coordenação de Ações Afirmativas, profª. Daviane Moreira e Silva; o
Vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, Eloy San Carlo Máximo Sampaio; o
Secretário do Instituto de Ciências da Saúde, Roberto Antônio Barros de Castro e a
Coordenadora do SIASS, Débora Mara Aparecida Ferreira Limar para procederem ao sorteio
da reserva imediata das vagas destinadas a negros (PPP) e a pessoas com deficiência (PcD),
em atendimento ao Ofício Circular nº 03/2023 da Propessoas/UFJ e ao Edital de Condições
Gerais nº 06/2024 do Concurso para provimento de cargos de Professor do Magistério
Superior na UFJ e seu Edital Específico nº 07/2024. Após orientações da DPM, foram
apresentados os papéis identificados com as áreas objeto de cada sorteio. Primeiramente
foi realizado o sorteio de três áreas para reserva imediata de vagas destinadas a Pessoas
Pretas ou Pardas (PPP), dentre as áreas em que houve candidatos inscritos que assim se
autodeclararam, sendo elas as seguintes: SAÚDE COLETIVA DO ADULTO, IDOSO E
TRABALHADOR (ICS); FISIOTERAPIA ESPORTIVA; FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA E
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FISIOTERAPIA NOS TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (ICS);
ANATOMIA HUMANA (ICS); LÍNGUA INGLESA E ENSINO (ICHL); TEORIA E METODOLOGIA DA
HISTÓRIA (ICHL); LIBRAS (ICHL). As áreas sorteadas para reserva imediata de vagas
destinadas candidatos autodeclarados PPP foram as seguintes: SAÚDE COLETIVA DO
ADULTO, IDOSO E TRABALHADOR (ICS); LIBRAS (ICHL); TEORIA E METODOLOGIA DA
HISTÓRIA (ICHL). Em seguida foi esclarecido que uma das duas vagas para reserva imediata
destinada a pessoas com deficiência (PcD) será a da Área de Libras, uma vez que somente
houve candidatos inscritos na referida área, e foi realizado o sorteio da segunda vaga
destinada a Pessoas com Deficiência dentre as áreas restantes do certame, que não foram
sorteadas para negros. As áreas com reserva de vaga imediata destinada a pessoas com
deficiência (PcD) foram: LIBRAS (ICHL); ANATOMIA HUMANA (ICS).
ALANA FLÁVIA ROMANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854004426202472. Objeto: O objeto da presente licitação é a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, TAIS COMO ADUBO QUÍMICO E OUTROS.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Zona de Expansão
Urbana - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90175-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/07/2024) 156678-26453-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 46 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de
conhecimento: Engenharia Elétrica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Circuitos Elétricos, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O
edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-
docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 52, 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 47 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de
conhecimento: Pedagogia com enfoque para a docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental I
( 1º ao 5º anos), com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras e
Artes, do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022,
publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U.
de 03/08/2023, homologado através do Edital nº 100, publicado no D.O.U. de
26/09/2023, seção 3, página 47. (Processo nº 23070.039757/2023-60)
JESIEL FREITAS CARVALHO
EDITAL Nº 61, DE 18 JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da
Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do
Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no
D.O.U.
em 18/09/2023
e
Edital
Específico nº
07/2024
publicado
no D.O.U.
de
18/03/2024.
Área do Concurso: Sociologia da Educação/Faculdade de Educação, exercício:
Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º -
Elismennia Aparecida Oliveira, média: 7,52; 2º - Wanderson Barbosa dos Santos, média:
7,18; 3º - Luiz Antonio B. G Marques , média: 6,97. (Processo n° 23070.006356/2024-
12)
JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UFLA
Processo: 23090.004764/2024-93. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
Biome
Solutions,
CNPJ
54.221.276/0001-29;
Fundação
de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 08.048.329/0001-34. Objeto: apoiar
e oferecer suporte, pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - INBATEC/UFLA, à
empresa incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base
tecnológica. Valor: R$ 24.022,80 referente ao somatório das taxas de incubação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Federal nº 8.958, de
20 de dezembro de 1994, Lei nº 10.973 de 19 de setembro de 2004, alterada pela Lei
Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro
de 2010, Decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI 073 de 04 de
dezembro de 2021, e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/07/2027.
Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo Apostilamento ao Contrato nº 025/2023-UFLA. Processo: 23090.009393/2024-
36. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, CNPJ n. 18.715.599/0001-05.
Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação
de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ n. 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano
de Trabalho constante do Processo n. 23090.026807/2023-19 por aquele constante do Processo n.
23090.009393/2024-36. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO
DE
COMODATO
Nº
33/2024-UFLA.
Processo:
23090.009387/2024-89. Comodante: Produtor Rural Nadir Favero; Comodatária:
Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Empréstimo,
em regime de comodato, de cem animais zebuínos de linhagem comercial da
raça Nelore. Fundamento Legal: Lei 10.406/2002 e Lei 14.133/21. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2025. Assinatura: 19/07/2024.
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