DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 104/2024. Proc: 23074.057393/2024-22-
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS -
Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Dantas
Maia Forte - Vig: 15.08.2024 a 14.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Lucas Dantas Maia Forte (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 105/2024. Proc: 23074.057376/2024-93-
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS -
Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Patrick Alan
de Souza Pfeiffer - Vig: 15.08.2024 a 14.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Patrick Alan de Souza Pfeiffer (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 102/2024. Proc: 23074.055040/2024-18-
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE -
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e
Nahuan Alaff Virgino Soares - Vig: 03.08.2024 a 30.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Nahuan Alaff Virgino Soares (contratado) (a).
(*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 137, de 18/07/2024,
Seção 3 , p. 52.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23075032702202389. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas
pertencentes à Seção de Imprensa Universitária, com fornecimento de peças. Novo Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-24/2024
Espécie: Termo de Contrato nº ES-24/2024. Processo: 23075.019465/2024-41. Partícipes:
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
MBA EM CONTABILIDADE PARA COOPERATIVAS 2024/1. Valor: R$ 470.400,00. Vigência do
Acordo: 14/05/2024 a 14/05/2026. Data de Assinatura: Assinam: Leonardo Boesche-
Sescoop, Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva e Ricardo
Marcelo Fonseca Reitor UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153096
Nº Processo: 23076.015800/2024-61.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO.
Contratado: 03.004.542/0001-20 - LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA.
Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais
custos incluídos, para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em
apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas universidade federal de
pernambuco. A contratação dos serviços de locação de veículos tem por objetivo
principal viabilizar a realização das aulas de campo para os três campi da ufpe (recife,
vitória e caruaru), além de eventos científicos, estudantis e demandas diversas da
instituição, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2024. Valor Total: R$ 240.994,44. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00010147/2024-15. Nº Convênio: 38/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
-
UFRB, CNPJ
07.777.800/0001-62 e
MOC
MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA, CNPJ 16.260.713/0001- 24. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
18/07/2024 a 18/07/2029. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. nº. 166838
Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Objeto: Serviços de certificação digital.
Fundamento Legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10784/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.055444/2024-70.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente
de pesquisa - aplicada - "avaliação do risco e inspeções de segurança nas barragens
do rio grande do norte",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
XV. Vigência: 18/07/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 976.621,80. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 73/2023. A partir desta
data ficam convocad as as empresas vencedoras para assinarem as ata s de registro de
preço no prazo estipulado no e dital. Foram consideradas vencedoras as empresa s: LA
MAISON DISTRIBUIDORA LTDA; nos itens: 2(R $4,62), 3(R$5,03), PICUHY DISTRIBUIDORA
LTDA; n os itens: 4(R$10,60 ), 5(R$6,03), 6(R$4,38), 39(R$3,98), MARCELO MOHALLEM; no
item: 7(R$380,00) , SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA L TDA; nos itens:
8(R$440,00), 13(R$156,00) ECOLA B QUIMICA LTDA; no itens: 9(R$920,99), 18(R$2 10,00)
PROLIMP PRODUTOS E SERVI OS EIRELI; no i tem: 10(R$1,88), LIMPE FACIL LTDA; noitem:
20(R$22,30), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; no item: 22(R$4,44), DA R LU
INDUSTRIA
TEXTIL
LTDA;
nos itens:
23(R$1,29),
25(R$0,49),
NORDESTE
POTENCIAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; nos itens : 24(R$1,45), 42(R$2,80), 44(R$26,00), 49(R$22, 00),
PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA; nos itens : 26(R$129,90), 27(R$49,00), 28(R$65,00),
FORLI MP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFU MARIA E LIMPEZA LTDA;
nos itens: 29(R$20,00), 3 8(R$10,70), 60(R$260,00), 64(R$6,18), RCP COMER CIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA; nos itens: 37(R$14,50), EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA;
nos itens: 45(R$17,99), 58(R$22,99), 46.742.528 ITA
LO FAUSTO ALVES DIAS; no
item:46(R$6,00), MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; no item: 47(R$23,00), D  R F
DA SILVA HORTIFRUTI; nos itens: 50(R$22,00), 56(R$28,00), AWKALAB PRODUTOS PARA LA
BORATORIO LTDA; no item: 52(R$39,80), NORLUX LTDA; no item: 57(R$12,80), DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; no item: 59(R$280,00), DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA LTDA;Itens: 66(R$14,40).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção
3, p. 61/62, ONDE SE LÊ: "De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei
8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011
e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei
nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da
Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital,
de acordo com as informações abaixo.", LEIA-SE: "De ordem do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as
inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério
Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei 8.745/93, com
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos
nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº
12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da
Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital,
de acordo com as informações abaixo." ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Currais Novos/RN", LEIA-SE:
"UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN". ONDE SE
LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Letras - Campus de Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA
DE CONHECIMENTO:
Teoria Literária.
VAGAS:
CR. TITULAÇÃO
/
REQUISITOS(*): Doutorado em Literatura ou em Estudos Literários ou em Literatura
Comparada ou em Teoria Literária ou em Crítica Literárias ou em Estudos da Linguagem
ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO:
Departamento de Letras - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Teoria Literária. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Letras
(Bacharelado ou Licenciatura) e Pós-Graduação em Literatura ou em Estudos Literários
ou em Literatura Comparada ou em Teoria Literária ou em Crítica Literárias ou em
Estudos da Linguagem. Regime de Trabalho: 40h." INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Fisioterapia
Vascular Periférico, Ética
e Deontologia,
História e
Fundamentos da
Fisioterapia, Estágio Supervisionado.
VAGAS: CR.
TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*):
Graduação
em
Fisioterapia e
Pós-Graduação
Stricto
Sensu
em
Fisioterapia ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE
DE LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Fisioterapia Pediátrica, Estágio Supervisionado. VAGAS: CR. TITULAÇÃO
/ REQUISITOS(*): Graduação em Fisioterapia e Pós-Graduação Stricto Sensu em
Fisioterapia ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE
DE LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: 
Fisioterapia 
Cardiológica, 
Fisiologia 
do 
Exercício, 
Estágio
Supervisionado. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Fisioterapia e
Especialização em Residência em Saúde e Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia
ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Motricidade Orofacial. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*):
Graduação 
em 
Fonoaudiologia 
e 
Pós-Graduação 
Lato 
ou 
Stricto 
Sensu 
em
Fonoaudiologia ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1:
UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - Campus de
Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Organização do Trabalho Pedagógico.
VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação
Stricto Sensu em Educação. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Departamento de Letras - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO:
Leitura e
Produção de
Textos/Língua
Portuguesa. VAGAS:
CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Letras/Língua Portuguesa e Pós-Graduação
Lato ou Stricto Sensu em Letras/Língua Portuguesa ou em áreas correlatas. Regime de
Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus
de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Piano Solo e Colaborativo. V AG A S :
CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Música. Regime de Trabalho: 20h.
INCLUIR
no item
2.1:
VAGAS
NA CARREIRA
DO
ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Regência e Música de Câmara. VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Música. Regime de Trabalho: 20h. IN C LU I R
no item 2.1: VAGAS NA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
UNIDADE DE LOTAÇÃO: Núcleo de Educação da Infância - Campus de Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Musical. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Licenciatura em Música. Regime de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1:
VAGAS NA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Núcleo de Educação da Infância - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Educação Física. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Licenciatura
em Educação Física. Regime de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Departamento de Geografia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO:
Geografia Humana.
VAGAS: CR.
TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*):
Graduação em Geografia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia. Regime de
Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Artes -
Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: História da Arte. VAGAS:
CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Visuais ou
História, Teoria e Crítica da Arte ou História da Arte ou História. Regime de Trabalho:
20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Sociais -
Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais. VAG A S :
CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais ou

                            

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