DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 153275
Nº Processo: 23072.226064/2024-76.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade
de dar apoio ao projeto "projeto de extensão espaços comunitários de saberes, cultura e
bem viver yanomami"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2029. Valor Total: R$ 3.929.811,18. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 1.460, DE 18 DE JULHO DE 2024
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -
EDITAL Nº 1.388/2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993 e com o disposto na Lei
9.784/1999, em consonância com os princípios da autotutela e da eficiência, resolve:
1. REVOGAR o Edital nº 1388, de 11/07/2024, publicado no DOU de
15/07/2024, Seção 3, página 76, referente ao processo seletivo para contratação de
professor substituto do magistério superior, destinada a Escola de Ensino Básico e
Profissional / Colégio Técnico - COLTEC.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.000108/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento
é a
contratação de
serviços comuns
de administração
e
gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de
sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste
da Bahia, em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom
Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual.
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23520003899202424. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de
computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que
inclui 
a
concepção, 
projeto, 
provisionamento, 
configuração,
migração, 
suporte,
manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem
pública, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.008517/2024-31. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a
Profissional Liberal de Nível Superior (Advogada) Senhora Lilian Ermiane Aparecida Pereira
Maués (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela
CONCEDENTE - Lilian Ermiane Aparecida Pereira Maués, Advogada. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 12/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 027356/2023. Partes: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF); Universidade
Federal do Pará (UFPA); Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Objeto: A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) modifica o Acordo nº 1002.7.24.2023.
Ufpa, efetivado em 24 de julho de 2023 entre a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (Padf)
e Universidade Federal do Pará (Ufpa) ("o Destinatário"), com a interveniência da Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp e modificado por primeira vez no dia 6 de julho de 2024. O objetivo
dessa modificação é realinhar o valor do orçamento e o período de desempenho, a data final. O
instrumento de acordo é alterado do seguinte modo: Na página 4, cláusula 4. Do Prazo de Execução.
Valor: R$1.173,120.00 (um milhão, cento e setenta e três reais e cento e vinte reais). Vigência: 24/07/2023
à 30/09/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Ramon Fernandez Aracil Filho, pela Padf; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 022577/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Janeraka.
Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação entre ambas as instituições
(pública e não governamental) por meio da colaboração acadêmica, cientifica e cultural.
Vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
04/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; e Time I Assurini, pela Instituto Janeraka.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23073.005785/2024-34.
Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Acréscimo de valor e remanejamento financeiro de rubricas referente ao projeto:
76ª reunião anual (ra) da sociedade brasileira para o progresso da ciência (sbpc). Vigência:
18/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500.000,00. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23073.015927/2022-18.
Pregão. Nº 16/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
23.756.206/0001-41 - MEL LOGISTICA E DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2024, nos
termos previstos em sua cláusula segunda - vigência
na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB Novo Edital: 22/07/2024 das 08h30 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos
Passaros BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
EDITAL Nº 198, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 195, de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de
2024, seção 3, pg. 52, para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
.
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade
de Computação
Computação Aplicada
1
40 horas
.Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento
de Dados;
. .
.
.
.
.E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins.
.
Campus Universitário do Tocantins/Cametá -
Faculdade de Sistemas de Informação
Sistemas de Informação
1
40 horas
.Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações
. .
.
.
.
.ou Redes de Computadores ou Direito ou Administração ou Matemática;
e Pós-graduação em área da Computação ou Engenharia ou Telecomunicação ou Tecnologia da Informação.
. .Campus Universitário do
Tocantins/Cametá -
Faculdade de Linguagem
.Linguística e Ensino
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras (Estudos Linguísticos ou Estudos Literários) ou em Educação e Cultura.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
.
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade
de Computação
Computação Aplicada
1
40 horas
.Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento
de Dados;
. .
.
.
.
.Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou lato Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins.
.
Campus Universitário do Tocantins/Cametá -
Faculdade de Sistemas de Informação
Sistemas de Informação
1
40 horas
.Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações
. .
.
.
.
.ou Redes de Computadores ou Direito ou Administração ou Matemática;
e Pós-graduação em área da Computação ou Engenharia ou Telecomunicação ou Tecnologia da Informação.
. .Campus Universitário do
Tocantins/Cametá -
Faculdade de Linguagem
.Linguística e Ensino
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras (Estudos Linguísticos ou Estudos Literários) ou em Educação e Cultura.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO