DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 23079.216630/2022-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.216630/2022-18 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 97/2022, correspondente às
alterações promovidas pela variação acumulada do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e uniformes, pela
alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva
de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços
contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência..
Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.142,36.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.026666/2023-25.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 29.203.027/0001-63 - SILVAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para realização de planejamento e execução das
manutenções corretivas e reparos das estruturas de concreto armado de edificações
pertencentes às zonas 01, 02, 03 e 04 do Campus Dois Irmãos - UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 347.765,92. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.015781/2024-55. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e a NEWR2 MONITORAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 2.962.561/0001-04. Objeto: Concessão
de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
949101. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O,
Unidade
Gestora:
153165.
Convenente:
FUNDACAO
APOLONIO
SALES
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de do 3º termo
aditivo. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024
a 31/10/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE
SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.381.354-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082011794202455. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender às necessidades do Projeto Educação de Jovens e Adultos e às do Projeto
Mulheres Mil MEC / FNDE / UFRPE / CODAI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 153165-15239-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0084. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: "Desempenho de Compressores em Sistemas de Refrigeração e Bombas de
Calor e Confiabilidade de Válvulas de Palheta". Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Data de
Assinatura: 18/07/2024. Valor: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
Processo UFSC: 23080.024745/2024-01. Entidades. Assinam: Cláudio Pellegrini, e Adriano
Ronzoni, pela Nidec; João Hélio Martins, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0086. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Access Business Group International LLC - ABGIL e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Fracionamento
de subprodutos de acerola para o desenvolvimento de novos produtos". Vigência:
18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Valor: R$ 141.694,00 (Cento e
quarenta e um
mil, seiscentos e noventa e quatro
reais). Processo UFSC:
23080.077696/2023-10. Entidades. Assinam: John P. Seurynck, pela ABGIL; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2019.
Nº Processo: 23080.026914/2018-91.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E
PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2024
a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.814,93. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23080.000999/2020-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001-
29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice
IPCA/IBGE, sendo que a partir de 16/07/2024 o valor estimado anual desta contratação,
com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes de
reposição, passará de R$ 978.944,91 para R$ 1.003.420,27, correspondendo a um aumento
de R$ 24.475,36. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.003.420,27. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 284/2020.
Nº Processo: 23080.047359/2020-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de
apostilamento
05/2024
ao
contrato
284/2020.
Processo:
23080.047359/2020-55.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência:
18/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-
20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao
contrato 69/2022. Processo: º 23080.018251/2021-36. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025.
Data de assinatura: 19/07/2024. Objeto: fica revogado o termo de apostilamento 01 ao
contrato 69/2022 em seu inteiro teor, com efeito retroativo a 12 de junho de 2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128503/2023-96.
Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
09/03/2025. Valor Total: R$ 139.083,61. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23081.045631/2021-33.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a
partir de 09 de agosto de 2024.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
De acordo com o pen processo eletrônico n. 23081.019377/2024-61, o grupo de trabalho
para análise de reequilibro econômico-financeiro concedeu os seguintes ajustes nos valores
do contrato 033/2022: concessão reequilíbriocct/2024 - pertencente ao sindicato das
empresas de asseio e conservação do estado do rio grande do sul - sindasseio, com
reajuste dos salários normativos na ordem de 7,65 %, com data base 1º de janeiro de 2024
e vigência até 31 de dezembro de 2024 e registro no mte em 26/12/2023 sob o nº
rs004917/2024. Além disso, ocorreram as seguintes alterações nos benefícios: 1. Reajuste
do valor diário do auxílio alimentação para r$ 23,68 a partir de 1º de janeiro/2024; 2.
Alteração da aliquota fap a partir de 01.01.2024 para 0,9980. 3. Reajuste da contribuição
mensal das empresas para o "plano de benefício social familiar" (pbsf) a partir de 1º de
fevereiro/2024 para r$ 19,42. ;o presente aditivo importa em acréscimo do valor
contratual, na ordem de r$ 2.680,45 ao mês e de r$ 32.165,36 ao ano. O valor atualizado
mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 36.221,25 e no valor anual passa a ser de r$
r$ 434.654,96.. Vigência: 17/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.307,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081062137202486. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços de tradução, correção, adaptação e versão de textos científicos para a Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE
2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de
17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, válida para
a área de Ciências Agrárias/Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em
Piscicultura), do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/Campus de Palmeira
das Missões, conforme solicitação do Departamento no NUP 23081.075814/2024-26.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 06/04/2024 a 18/08/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 06/04/2024 a 16/11/2024."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos
dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
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