DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.025581/2024-29.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 51.781.145/0001-08 - 51.781.145 VALLERY DOS SANTOS MILITAO. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, continuados, de
sonorização, iluminação e montagem de estrutura para eventos, para atender os campi
ponta grossa e guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021735202375. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (Papel Grau Cirúrgico), a fim de atender
as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal
de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/07/2024 das 08h00
às
17h59. 
Endereço:
Primeira 
Avenida
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760008304202402. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio)..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90089-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537020117202432.
Dispensa Nº 90185/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de kit catéter duplo lúmen, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 18/07/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 23.859,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537013252202421.
Dispensa Nº 90138/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 33.100.082/0008-71 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
opme..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/07/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 137.656,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.47/2023 publicado no D.O.U do dia 5 de julho, na
página 75 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 2 para a empresa
MANANCIAL MEDICAL LTDA; 8 e 17 para a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E
MANUTENÇÃO LTDA; 21 para a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIA e 25 para a
empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 104/2023 publicada no D.O.U do dia 17 de julho de
2024, na página 73 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens 40 e 41 para
a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIRUG. E HOSP. SOC. LTDA conforme termo
de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 para a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de radiometria, testes de constância e testes de garantia de qualidade em
equipamentos de imagem diagnóstica e intervencionista do HC/UFMG. O Agente de
Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa AMBIENTAL PROTEÇ ÃO
RADIOLÓGICA LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23536.018377/2023-77.
Pregão. Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 21.526.849/0001-73 -
MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 12/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/07/2024
a 20/07/2025, para a prestação de serviço de transporte de material radioativo.
b) o reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - jul/2023 a jun/2024,
no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento).. Vigência: 21/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.697,82. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759046927202323. Objeto: Aquisição parcelada de material
médico hospitalar de uso geral, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90087-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759047379202359. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
para processamento de materiais para endoscopia, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH..
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 2375915534202459. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos
médicos, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90095-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ATA 893/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.028745/2023-11. Ata nº 893/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 23.824.621/0001-95 SARAPET
CONFECCOES LTDA.
Aquisição de enxoval hospitalar. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa SARAPET CONFECCOES LTDA acerca do
encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades
de advertência e multa de mora no valor de R$ 8.003,62 (oito mil três reais e sessenta e
dois centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II, alínea "c", do Termo de
Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da
Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa
em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 216
433 852 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860008073202409. Objeto: Contratação, por meio de aluguel,
de equipamento de Laser Urológico para realização de procedimentos cirúrgicos
(Litotripsia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860014781202471. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS
INJETÁVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis
na
página
de
Licitações do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/07/2024) 156654-26443-2024NE999999