DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.010871/2024-90. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: UN I F ES P -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESIN T EC
CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção química
dos reservatórios e caixas d'água do campus osasco da unifesp. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$
3.820,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bisturi Eletrônico Digital.
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 442, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301, de 07 de
junho de 2021, publicada no DOU de 10 junho 2021, resolve:
Retificar os Editais nº 413 de 11 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, referente ao cargo de–Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível
I, do Campus São Paulo, Área: Enfermagem/Enfermagem Pediátrica e o edital 422 de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, referente ao cargo
de Professor(a) Assistente - A Substituto(a), Nível I, do Campus Baixada Santista, Área: Geologia/Geociências:
ONDE SE LÊ:
. . Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
. .R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.R$1.000,00
.R$ 158,90
––LEIA-SE:
. .––Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
. .R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
.R$1.000,00
.R$ 117,31
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003934/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento
Econômico e Social - MUDES, CNPJ n. 33.663.519/0001-09. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência
05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da
Luz, Reitora da UFSB e Luiz Longuini Neto, Presidente da MUDES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003755/2024-23. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, CNPJ n.
13.752.993/0001-08. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Ana Paula da Silva Rios, Secretária
Municipal de Saúde de Itororó.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico para atender
diversos setores da UFTM
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 153035-15242-2024NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23085.016188/2023-15.
Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A
alteração no item 6.14 da Cláusula Sexta - Do reajuste e a Inclusão da Cláusula Dezenove
- Obrigações pertinentes à lgpd no contrato original, conforme previsão da portaria
SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23282.001918/2024-38.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto retificar a tabela constante no item 1.2. Da Cláusula Primeira
do contrato n° 11/2024, doc. 0948833. Na unidade de medida do item 1.4 da tabela, onde
se lê "unidade", leia-se "minuto". Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.076,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 45, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020,
publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.048269/2022-
41, na forma da Lei: FAZ SABER ao Sr. EDUARDO COUTO DA SILVA, CPF xxx.145.329-xxx,
que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido em face da inércia da possibilidade de
interposição de recurso no prazo concedido pelo Edital nº 37, publicado em D.O.U em 11
de junho de 2024, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e as
disposições contidas na ON 05 de 21 de fevereiro de 2013 - SEGEP/MPGO, fica mantida a
decisão imputativa de responsabilidade pelos débitos descritos na NOTA TÉCNICA Nº
2992852/2022/COGERH-TD/DIRGE-TD/UTFPR-TD, que
visa à
indicação dos
fatos e
fundamentos jurídicos que evidenciam o demonstrativo dos valores a serem ressarcidos ao
Erário por parte do ex-servidor EDUARDO COUTO DA SILVA no valor de R$ 6.152,64 (seis
mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos valores
recebidos indevidamente em virtude de sua exoneração. Nesse sentido, intima-se o
interessado a adotar as devidas providências para a regularização dos apontamentos
destacados, cabendo-lhe a quitação dos valores mencionados, no prazo de até 30 dias a
contar da publicação deste edital. Observamos ainda que a não quitação do débito é
passível de inscrição em Dívida Ativa da União.
A GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida,
deverão ser solicitados por meio do endereço eletrônico cogerh-td@utfpr.edu.br, com
indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. A data de vencimento da
guia de recolhimento é de 30 dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da
União. Informamos que a íntegra do processo administrativo, bem como outras
informações que se fizerem necessárias, encontram-se a disposição do intimado, na
Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo da UTFPR, situado à Rua
Cristo Rei, nº 19, bairro Vila Becker.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064024519202410. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
para a atualização e expansão dos acervos físicos das bibliotecas da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, visando suprir as necessidades de informação da
comunidade acadêmica nas mais diversas áreas do conhecimento . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de
Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 153019-15246-2024NE000001
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Dataway Tecnologia da Informação Ltda. (DATAWAY); interveniente: Fundação de Apoio
à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF).
Objeto:
prorrogação da
parceria pelo
prazo de
12 (doze)
meses, alteração
do
representante legal e coordenador da parceria pela DATAWAY e ratificação das demais
disposições do acordo original. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus ao recebimento de
R$161.797,75 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e
cinco centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Isadora Brey Gomes Techera
(DATAWAY), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153991
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23064.002317/2021-74.
Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI
TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de outsourcing de central privada de comutação telefônica digital (cpct),
incluindo aparelhos telefônicos, sistemas de bilhetagem automática e de tarifação, e
manutenção da rede física com fornecimento de insumos. Vigência: 01/04/2021 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.180,71. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.025581/2024-29.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 23.761.048/0001-18 - MARCIO FLORENCIO XAVIER 00566378965. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, continuados, de
sonorização, iluminação e montagem de estrutura para eventos, para atender o campus
campo mourão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 26.180,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).

                            

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