DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) representando 5% (cinco por cento) de
desconto ofertado no certame sobre o valor original do contrato que passará a ser de R$
3.179.992,48 (três milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais
e quarenta e oito centavos) e alterar o cronograma de pagamento, conforme termo de
referência do primeiro termo aditivo.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.862,69.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL PROGESP Nº 73, DE 19 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 66/2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
n° 241, de 21 de maio de 2018, torna pública a Retificação 05 ao Edital PROGESP n°
66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril
de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 12.2., onde se lê:
"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital
serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e
Metodologias Bioanalíticas
TITULARES: Liane Nanci
Rotta (UFCSPA) - Presidente
da Comissão
Examinadora; Sheila Bünecker Lecke (UFCSPA); Leo Sekine (UFRGS).
SUPLENTES: Helena Schirmer (UFCSPA); Laura Maria Fogliato (UFCSPA);
Silvana de Almeida (UFCSPA); Marilu Fiegenbaum (UFCSPA); Luiz Carlos de Mattos
(Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto); Clóvis Paniz (UFSM); José Édson Paz
da Silva (UFSM); Diogo André Pilger (UFRGS); Rejane Giacomelli Tavares (UFPeL).
Concurso para a Área de Gastronomia
TITULARES:
Juliano
Garavaglia
(UFCSPA) 
-
Presidente
da
Comissão
Examinadora; Ricardo Yudi Akiyoshi (UFCSPA); Odoaldo Ivo Rochefort Neto (IFRS).
SUPLENTES: Simone Morelo Dalbosco (UFCSPA); Tiffany Prokopp Hautrive
(UFCSPA); Clarice Krás Borges da Silveira (UFCSPA); Cheila Mineia Daniel de Paula
(UFCSPA); Tatiane Kuka Valente Gandra (UFPeL); Ângela Galvan de Lima (UFPeL); Chirle
de Oliveira Raphaelli (Unipampa); Rafael Cunha Ferro (Universidade Anhembi Morumbi);
Isabelle Santana (UERJ)."
Leia-se:
"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital
serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e
Metodologias Bioanalíticas
TITULARES: Liane Nanci
Rotta (UFCSPA) - Presidente
da Comissão
Examinadora; Sheila Bünecker Lecke (UFCSPA); Luiz Carlos de Mattos (Faculdade de
Medicina de São José do Rio Preto).
SUPLENTES: Helena Schirmer (UFCSPA); Laura Maria Fogliato (UFCSPA);
Clóvis Paniz (UFSM); José Édson Paz da Silva (UFSM); Rejane Giacomelli Tavares
(UFPeL).
Concurso para a Área de Gastronomia
TITULARES:
Vanusa Regina
Lando
(UFCSPA),
Presidente da
Comissão
Examinadora, Adriana Seixas (UFCSPA) e Odoaldo Ivo Rochefort Neto (IFRS)
SUPLENTES: Eliane Dallegrave (UFCSPA), Tiago Franco de Oliveira (UFCSPA),
Rafael Cunha Ferro (Universidade Anhembi Morumbi) e Isabelle Santana (UERJ)"
2. No item 15.4., onde se lê:
"As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Michel Pereira
Oliveira (Coordenador) e Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis."
Leia-se:
"As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria
Molina Fernandes dos Reis (Coordenadora) e Maria do Carmo De Costa."
FERNANDO RICARDO GAVRON
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23005.004724/2018-15.
Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência por 6 meses. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 141.058,57. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23523.042952/2020-59.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do
valor contratual, no percentual de 4,227580%, pelo IPCA. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.041,12. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23523.034973/2021-81.
Regime
Diferenciado de
Contratações.
Nº
2/2021. Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS,
GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato huufma nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº
02/2021) por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 22/07/2024 a 19/10/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.996.634,83. 
Data
de 
Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO Nº 090/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Implementação, oferta
e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Núcleo de
Gestão da UAB na UFMT", com recursos resultantes da descentralização de créditos
orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12881 e repasse
financeiro da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo: 23108.028661/2024-82.
Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.042259/2024-19.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes -
eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 3.020,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.042259/2024-19.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 1.706,34. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.042259/2024-19.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.036800/2024-41.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes -
eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 3.324,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.036800/2024-41.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 32.232,17. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.036800/2024-41.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 1.706,34. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.045818/2024-34.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.036800/2024-41.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 44.258.379/0001-00 - LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais
permanentes
-
eletroeletrônicos
e utensílios
domésticos,
para
atender
as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total:
R$ 1.896,00. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).