DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 189, DE 19 DE JULHO 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.853, de
17/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 143/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Enfermagem Médico-cirúrgica
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas:
.
.CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Carolina Silva Rezende
.10,0 (dez inteiros)
. .2º Lugar
.Daniele da Conceição Campos Lima
.9,7 (nove inteiros e sete décimos)
. .3º Lugar
.Luciano Godinho Almuinha Ramos
.9,3 (nove inteiro e três décimos)
. .4º Lugar
.Lidiane Peixoto de Almeida
.8,7 (oito inteiros e sete décimos)
. .5º Lugar
.Luise Monteiro Lobão de Deus
.8,7 (oito inteiros e sete décimos)
. .6º Lugar
.Tabata Alves Ferreira
.8,5 (oito inteiros e cinco décimos)
. .7º Lugar
.Bianca de Oliveira Fonseca
.8,2 (oito inteiros e dois décimos)
. .8º Lugar
.Lidiane Soares de Andrade
.8,2 (oito inteiros e dois décimos)
. .9º Lugar
.Leandro Alves Bauer
.8,1 (oito inteiros e um décimo)
. .10º Lugar
.Raquel Constantino de Almeida
.8,0 (oito inteiros)
. .11º Lugar
.Beatriz Lourenço Fernandes
.8,0 (oito inteiros)
. .12º Lugar
.Claudia Labriola
.7,9 (sete inteiros e nove décimos)
. .13º Lugar
.Fabiana Nogueira de Oliveira
.7,8 (sete inteiros e oito décimos)
. .14º Lugar
.Mariana Galvão Pereira
.7,6 (sete inteiros e seis décimos)
. .15º Lugar
.Juliana Pereira Domingues
.7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alimentação, por
empresa especializada, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) à
comunidade acadêmica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) no
seu Restaurante Escola (RE), localizado na Avenida Pasteur, 436/458 1º e 2º andares Urca
Rio de Janeiro/RJ
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 154034-15255-2024NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2024
Convenentes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Companhia de
Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 30.124.754/0001-14). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos
da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fábio Picanço de Seixas Loureiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
S EC R E T A R I A
EDITAL DIRPS Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a retificação do Edital
DIRPS nº 25/2024 para seleção de candidatos(as) ao ingresso nos Cursos de Graduação da
UFU, no segundo semestre letivo de 2024, por meio do Concurso Seletivo 2024-2.
Retificação completa disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
EDITAL DIRPS Nº 34, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do
Concurso Seletivo para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, em curso de graduação para
ingresso em 2024-2, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir
de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente pela
internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas,
inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação,
recursos,
bem 
como
outras 
informações.
Edital
completo 
disponível
em
http://www.portalselecao.ufu.br.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
EDITAL DIRPS Nº 33, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do
Concurso Seletivo para ocupação das Vagas Remanescentes em 2024-2 na modalidade
Portador de Diploma de Curso Superior, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições
iniciam-se a partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024,
exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições
gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados,
classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em
http://www.portalselecao.ufu.br.
VALDER STEFFEN JÚNIOR
Reitor
EDITAL DIRPS Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do
Concurso Seletivo
para ocupação
das Vagas Ociosas
em 2024-2
na modalidade
Transferência Facultativa, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a
partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente
pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas,
inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação,
recursos,
bem 
como
outras 
informações.
Edital
completo 
disponível
em
http://www.portalselecao.ufu.br.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.051194/2024-35. Termo de Autorização de Uso nº 38/2024. O DIRETOR
DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso
do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "Show Raça Negra - Farmasi Arena", no dia de 20 de julho de 2024,
pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35
(três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao
disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e
III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria
MC 
nº 
792, 
de 
6 
de 
julho
de 
2022, 
conforme 
Termo 
de 
Intenções 
nº
39/2024/MESP/SE/DIE,
constante
no Processo nº 71000.051194/2024-35,
e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária
de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 955957/2024. Processo n. º 71000.018234/2024-37. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG - CNPJ: 18.457.218/0001-35.
Objeto: Realização do Evento "Jogos do Pontal Mineiro" no município de Ituiutaba/MG.
Valor Total: R$ 293.282,54, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$
2.903,79. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA - Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG - Matrícula
Funcional n. º 1557-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963791/2024. Processo n. º 71000.037489/2024-07. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de
Campo Bom/RS - CNPJ: 90.832.619/0001-55. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias
ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de Campo Bom/RS. Valor Total: R$ 215.000,00,
Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00. Vigência:
17/07/2024 a 17/07/2027. Data da Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUCIANO LIBORIO
BAPTISTA ORSI - Prefeito Municipal de Campo Bom/RS - Matrícula Funcional n. º 10956.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964325/2024. Processo n. º 71000.043116/2024-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI - CNPJ: 41.522.111/0001-45.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de
São José do Divino/PI.
Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
300,00. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA - Prefeito Municipal de São José
do Divino/PI - Matrícula Funcional n. º 0002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 879962/2018. Processo n. º
58000.002635/2018-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original
para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Ficam alterados:
O preâmbulo do Convênio nº 879962/2018;
As Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 879962/2018,
que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis / R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928382/2022. Processo n. º 71000.008627/2022-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE - CNPJ: 07.598.659/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928382/2022.
Vigência: 19/12/2022 a 07/04/2025.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO DAS
CHAGAS MENDES - Prefeito Municipal de Santana de Acaraú/CE.

                            

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