DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200078
78
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.939616/22
.M C I DA D ES
.PM Taquara/RS
.Altera
contrap:
R$
116.937,76
.T Aditivo:17/07/2024
.
.911456/21
.M C I DA D ES
.PM Estância Velha/RS
.Altera
contrap:
R$
51.778,78
.T Aditivo:17/07/2024
.
.952659/2023
.M C I DA D ES
.PM Amambai/MS
.Altera
contrap:
R$
7.982,27
.T Aditivo:17/07/2024
.
.921067/21
.M C I DA D ES
.PM
Formosa do
Rio
P r e t o / BA
.Altera
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:18/07/2024
.
.914321/21
.MAP
.PM
PRINCESA
ISABEL/PB
.Altera
contrap:
R$
367.223,56
.T Aditivo:17/07/2024
.
.1069880-31/19
.MTUR
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.910896/21
.M C I DA D ES
.PM PIRITIBA/BA
.Altera
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:05/07/2024
.
.952146/23
.MIDR
.PM
LAGOA
DO
OURO/PE
.Altera
contrap:
R$
439.520,26
.T Aditivo:18/07/2024
.
.887574/19
.MTUR
.PM TACARATU/PE
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:17/07/2024
.
.953539/23
.M C I DA D ES
.PM Ninheira/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/07/2024
.
.962709/24
.FNDE
.PM
Cambará
do
Sul/RS
.Altera
repasse
e
contrap:
R$
3.461.389,15
e
R$
34.963,53
.T Aditivo:18/07/2024
.
.914097/21
.M DA S C F
.PM Lages/SC
.Altera
Contrap:
R$
36.150,00
.T Aditivo:17/07/2024
.
.939971/22
.M C I DA D ES
.PM Rosário do Sul/RS .Altera
contrap:
R$
36.160,58
.T Aditivo:18/07/2024
. .1015.646-
33/803310/14
.M C I DA D ES
.PM Sete Lagoas/MG
.Altera
vigência:
31/01/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.911996/21
.M C I DA D ES
.PM Cutias/AP
.Altera
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:17/07/2024
.
.923017/21
.M C I DA D ES
.PM
Ferreira
Gomes/AP
.Altera
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:17/07/2024
.
.864963/18
.MTUR
.PM MUNDO NOVO/BA .Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:20/06/2024
.
.921438/2021
.MAP
.PM Serranópolis/GO
.Alt.
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 18/07/2024
.
.925511/21
.MIDR
.PM Macaúbas/BA
.Altera
vigência:
03/02/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.1037294-08
.Ministério
da
Saúde
(MS)
.FUNDO
MUN.
DE
SAUDE
DE
PINDORETAMA
.Alt Vig: 02/04/25
.T Aditivo: 18/07/24
. .CR
914724
(OP
1077.209-10)
.MIDR
.Município
de
Boa
Vista
.Altera
vigência:
16.03.2025
.Termo
Aditivo:
18.07.2024
.
.836067/16
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
JOAO
P ES S OA / P B
.Altera
vigência:
30/04/2025
.Altera
vigência:
30/04/2025
.
.944966/23
.M C I DA D ES
.PM Tiradentes/MG
.Altera
contrap:
R$
4.409,71
.T Aditivo:17/07/2024
.
.1082757-02/22
.M C I DA D ES
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera
contrap:
R$
7.616,12
.T Aditivo:18/07/2024
.
.853992/17
.MTUR
.PM MANAÍRA/PB
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.0421269-40/13
.M C I DA D ES
.PM São Bernardo do
Campo/SP
.Altera
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.963701/24
.M ES P
.PM Passa Quatro/MG
.Alteração
dos
dados
do CONTRATANTE CNPJ
02.961.362/0001-74
.T Aditivo:18/07/2024
.
.1075235-44/21
.M C I DA D ES
.Silvânia/GO
.Prorroga
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 17/07/24
.
.904603/2020
.M ES P
.PM Itarumã/GO
.Alt.
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 17/07/2024
.
.820241/15
.M C I DA D E
.PM Mozarlândia/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 17/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5877/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0826.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE MACAPARANA 2024; Contratada: Município de
Macaparana; CNPJ: 11.361.888/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 21/09/2024.
Data de Assinatura: 06 de junho de 2024.
Processo: 5688.01.1040.01/2024; Contrato nº 6771/2024, assinado em 16/07/2024; Objeto:
Locação de imóvel, sob condições suspensivas, sito na Praça Hervé Cordovil, 55, Centro,
destinado à Ag. Viçosa/MG; Locadores: JCA
Locação de Imóveis Ltda, CPNJ
13.938.457/0001-93, Cláudia Valéria Maciel Pinheiro, CPF 424.xxx.826-yy e Espólio de
Ricardo Alencar de Araújo Couto, por sua inventariante; Valor mensal: R$ 70.400,00;
Vigência: 16/07/2024 a 11/07/2025; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V,
do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 14522/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.992/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KPIO IMOVEIS LTDA;
48.078.827/0001-44,
contrato
06836/2024;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.993/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: OLIVEIRA & MACHADO IMOVEIS LTDA;
50.865.502/0001-53, contrato 06850/2024; CR 0717/2023
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
06.562/2024;
Objeto:
prestação
de
serviços
comuns
de
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores,
estado de Santa Catarina, região de Item I Florianópolis; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0150/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.0572.0/2024; Valor Global: R$ 209.005,20 (duzentos e
nove mil e cinco reais e vinte centavos); Assinatura: 16/07/2024; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de 01/08/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;
CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 06.563/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, estado de Santa Catarina, região de Item II Joinville; Modalidade:
Licitação CAIXA nº 0150/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de
valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0572.0/2024; Valor Global: R$ 106.128,96
(cento e seis mil, cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); Assinatura:
16/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 186/2024
Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 117 de 20/06/2024, Seção 3, folha
72. Processo Administrativo: 5688.01.0792.0/2024. Comunicamos alterações no Anexo I do
Edital LC nº 186/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar
modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0186, em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 01/07/2024, Seção 3, p. 112. Contrato nº 05988/2024 Processo:
5688.01.0403.0/2024, Licitação Caixa n 138/2024. Onde se lê: contados a partir de
27/06/2024. Leia-se: contados a partir de 27/06/2024, data de assinatura do contrato:
27/06/2024.
MAIARA ALVES BARROS
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação do 4º TA ao Contrato nº 16754/2020. Processo administrativo
7066.01.0850.01/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia
da informação e apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção,
documentação, processamento e serviços de sustentação de soluções de tecnologia da
informação para atendimento de demandas do portfólio predominantemente, de soluções
de TI que sustentam o segmento cartões de crédito da CAIXA, baseado na solução de
mercado SIA (Sistema Integrado de Autorizações) e SAT (Sistema de Administração de
Tarjetas) ou designação comercial atual,. CONTRATADA: RESOURCE TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67. Espécie: Rerratificação do 4 TA de Revisão
de preços que passa a ser de 01/05/2023. Valor total estimado do dispêndio após
rerratificação R$ 2.631.978,59, passando o valor global estimado do contrato para R$
41.572.194,08. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º
do Decreto nº 9.507/2018, art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Instrumento Contratual. Data de assinatura: 16/07/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 7933/2021; Processo
Administrativo: 7072.01.1552.1/2020; Objeto: prestação de serviços de personalização,
manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de
cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão
com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e
Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística
definida
pela
CAIXA;
Contratada:
IDEMIA DO
BRASIL
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 06.137.098/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 5.276.194,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, artigo
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, Inciso XXI do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento:
SAP
Pré-comprometimento
80000027799; Data assinatura: 18/07/2024.
1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº
2674/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; Objeto: Registro de Preços,
conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1390/2024, para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do
Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana;
Contratada:
POLC
EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS
E
COMERCIO
LTDA;
CNPJ:
14.667.684/0001-94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 42.937,54;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000027041; Data
assinatura: 18/07/2024.
1º termo aditamento contrato nº 4532/2024; processo: 5688.01.0543.0/2024; Objeto:
contrato regula os direitos e obrigações pertinentes ao patrocínio para o Projeto SAMBA
PRIME EVENTOS 2024, que ocorrerá entre os dias 27/04/2024 a 28/11/2024 nas cidades de
Brasília, Belo Horizonte, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. CREIS EVENTOS EIRELI;
CNPJ nº18.272.663/0001-20; Alteração qualitativa DAS CONTRAPARTIDAS e CRONOGRAMA
DE DESMBOLSO. Data da assinatura: 18/07/2024.
1º termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LT DA ;
CNPJ(MF) nº 05.446.406/0001-16;
Acréscimo de Serviços Valor
R$ 407.365,39;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 18/07/2024.
5º termo aditamento contrato nº 1976/2023; processo: 5688.01.0264.1/2023; Objeto:
Fornecimento De Globos Em Acrílico, Bolas Confeccionadas Em Borracha, Perfeitamente
Esféricas E Com Densidade Uniforme (Centro De Gravidade No Centro Geométrico Da
Esfera) Para Utilização Nos Sorteios Das Loterias Federais E Atualização Da Configuração
Dos Painéis De Controle Dos Globos Atuais Dos Sorteios Das Loterias Federais. Contratada:
SAS RYO CATTEAU, sociedade francesa inscrita no SIREN 309268043; Inclusão Cláusula
Decima Nona DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 18/07/2024.
9º Termo de aditamento ao contrato Nº 6059/2021. Processo Administrativo nº
5688.01.0416.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento em modelo de
serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de
serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários
eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de
mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias (SITE 1). CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
78.533.312/0001-58. ESPÉCIE: Revisão dos preços contratados, a partir de 01/01/2024.
Valor total da revisão: R$ 995.786,91. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69,
inciso III, art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta
do Instrumento contratual. Data de assinatura: 17/07/2024.
Fechar