DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Giovani Tozi Rocha Domingues Produções
Artísticas ME, CNPJ 15.169.141/0001-00. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada
à peça Não se mate, em agosto de 2024, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 17 de outubro de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00639/2024, firmado em 28/06/2024, Favorecido: SERVICENOW BRASIL
GERENCIMANTO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: plataforma de desenvolvimento Low-Code.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até
27/06/2025; Valor: R$ 17.863.374,24.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Contrato - DGCO 00412/2024, firmado em 18/07/2024, Favorecido: DIGICON S A CO N T R O L E
ELETRONICO PARA MECANICA; Objeto: Aquisição, de partes e peças utilizadas em sistemas
de controles de acesso e de intrusão, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2024/04 - Lotes 2 e 3; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 5.545.825,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200247
Nº
Processo: 
08227000936202473.
Objeto: 
Aquisição
de 
solução
de
acondicionamento para guarda de documentos do Acervo Permanente do Arquivo
Nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SIQUEIRA PRATES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/07/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 13623.101349/2022-04.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mias 12(doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.787,19. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 211/2017.
Nº Processo: 11995.000258/2014-81.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: A revisão do valor do aluguel, condicionado à
efetivação do Compartilhamento do imóvel, a ser formalizado por meio de Termo de
Compartilhamento específico assinado com a Procuradoria da República no Estado de São
Paulo. Para efetivação do mencionado compartilhamento do espaço, os locadores se
comprometem a, no período de 06 (seis) meses, contados da assinatura deste termo
aditivo, realizar as adaptações necessárias no imóvel, conforme projeto anexo ao presente
termo aditivo. O valor mensal da locação, após a assinatura do termo de recebimento
mencionado no item 1.3, e condicionado à celebração do termo de compartilhamento
mencionado no item 1.1, passará de R$ 33.792,00 para R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais), sendo que tal aumento somente passará a ser exigível a partir do momento que os
órgãos formalizarem o termo de recebimento, conforme estabelecido na cláusula 1.3..
Vigência: 12/07/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 212/2017.
Nº Processo: 11995.000258/2014-81.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI -
SAO PAULO. Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: A revisão
do valor do aluguel, condicionado à efetivação do Compartilhamento do
imóvel, a ser formalizado por meio de Termo de Compartilhamento específico
assinado com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo. Para
efetivação do mencionado compartilhamento do espaço, os locadores se
comprometem a, no período de 06 (seis) meses, contados da assinatura deste
termo aditivo, realizar as adaptações necessárias no imóvel, conforme projeto
anexo ao presente termo aditivo. O valor mensal da locação, após a assinatura
do termo
de recebimento
mencionado no item
1.3, e
condicionado à
celebração do termo de compartilhamento mencionado no item 1.1, passará de
R$ 33.792,00 para R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo que tal
aumento somente passará a ser exigível a partir do momento que os órgãos
formalizarem o termo de recebimento, conforme estabelecido na cláusula 1.3..
Vigência: 12/07/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.013.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato publicado em 10/07/2024, Seção 3 do DOU nº 131. Onde se lê:
Extrato de Contrato nº 24/2024. Leia-se: Extrato de Contrato nº 3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 11750.000040/2012-37.
Dispensa. Nº 22/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: ***.603.402-** - ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.289,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATO Nº 7/2024
Processo 11080.000152/2024-61. PE SRP 90001/2024. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SRA/RS), informa a contratação de
serviços continuados de vigias (33 Postos) e copeiras (7 Postos), sob demanda, com a
empresa SULPORT Gestão em Serviços Ltda, CNPJ 08.202.514/0001-31, pelo valor mensal
de R$221.638,08 (duzentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e oito
centavos) para a vigência de 20 (vinte) meses com início em 12/07/2024. A contratação
destina-se a atender a SRA/RS, a SRTb/RS, a PRFN4/RS e a SEMS/RS.
Porto Alegre, 12 de julho de 2024.
RICHARDI FONSECA
Superintendente Regional de Administração no Estado do
Rio Grande do Sul - SRA/RS
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Ata de Registro de Preços nº 90929/2024 - Pregão
Eletrônico nº 90929/2024. Objeto: Aquisição de Kit de produtividade, composto por
suporte para notebook, replicador de portas, dockstation, monitor extra, teclado e mouse
sem fio e mousepad com apoio ergonômico, conforme especificações com garantia de pelo
menos 12 (doze) meses exceto para monitor extra e dockstation que será de 36 (trinta e
seis) meses, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Item 1 (Suporte p/
monitor de vídeo): NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ
41.786.083/0001-73 - Valor Total: R$ 161.286,99 (cento e sessenta e um mil, duzentos e
oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 16/07/2024. Item 2
(Suporte Ergonômico p/ notebook): RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ
42.124.513/0001-54 - Valor Total: R$ 73.967,00 (setenta e três mil e novecentos e sessenta
e sete reais). Data da assinatura: 16/07/2024. Item 3 (Replicador de portas): I A LIMA -
CNPJ 14.777.617/0001-22 - Valor Total: R$ 253.006,07 (duzentos e cinquenta e três mil,
seis reais e sete centavos). Data da assinatura: 17/07/2024. Item 4 (Dockstation): DECISION
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 03,535.902/0001-10 - Valor
Total: R$ 109.610,00 (cento e nove mil, seiscentos e dez reais). Data da assinatura:
17/07/2024. Item 5 (Monitor Extra 23 polegadas): BRAVAR COMERCIO E SERVICOS - CNPJ
34.822.886/0001-70 - Valor Total: R$ 1.471.554,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e
um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Data da assinatura: 16/07/2024. Item 6
(Teclado e mouse sem fio): BRAVAR COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 34.822.886/0001-70 -
Valor Total: R$ 181.378,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais).
Data da assinatura: 16/07/2024. Item 7 (Mouse Pad): PK COMERCIO E EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ 48.627.214/0001-19 - Valor Total: R$ 35.037,00 (trinta e cinco
mil, trinta e sete reais). Data da assinatura: 17/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº
11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90940/2024 - UASG 238014
Processo nº 44129.000318/2024-03. Pregão Eletrônico nº 90940/2024.
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora
desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RODOCON CO N S T R U CO ES
RODOVIARIAS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 375.768,72
(trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 110, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso Enfrentando a violência de gênero na internet. Período para
realização do cadastro: de 22 de julho a 18 de agosto de 2024.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://www.enap.gov.br/pt/vagas/enfrentando-a-violencia-de-genero-na-internet).
DENISSON LUÍS ALMEIDA PENNA
Coordenador-Geral de Gestão das Diretrizes de
Aprendizagem e Ensino - Substituto