DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 374/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS
CAPOEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS -BAHIA, CNPJ 47.153.114/0001-35, Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1
(Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.666 FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI:
BYWDP1402796MS|
MOTOR:
4100ELT44A1391950
|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115595 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Zenóbia Silva Morbeck, Presidente da Associação; Processo
nº 59404.000914/2024-56.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 376/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACãO COMUNITÁRIA STA
TEREZINHA DO SAO PAULINHO- IBIPEBA/BA, CNPJ 16.443.020/0001-77, Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM)
TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.385
FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI MYWDP1409963MS| MOTOR 4100ELT44B1401421| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS:23115691| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Solange Araújo Bastos, Presidente da Associação, Otaniel
Pereira da Cruz, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000854/2024-71.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024/DNOCS
Processo nº 59400.004011/2024-84
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna
público que realizará o Leilão nº 003/2024/DNOCS, na modalidade online, de bens
considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas,
caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório,
sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE
GIRÃO, no dia 08 de agosto de 2024. Para mais informações, acesse o site
ww.sydneyleiloes.com.br.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004057/2023-94-e. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de Bombeiros Civis de
brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e
acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em Brasília - DF. Publicação do Edital nº
90013/2024: 22/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2024/edital-90013-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 19 de julho de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002890/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1071.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO:
prorrogação dos prazos contratuais e acréscimo de quantitativos. DATA DA AS S I N AT U R A :
19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Maria Daiane Silva Pereira.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e
ESPECIE:
Contrato
nº
2.0011.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.251.432/0001-30; Objeto: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para
prestação
de
serviços
de
buffet
(coffee
break,
coquetel
e
jantar
confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para
atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que
serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da
Lapa, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024.; Prazo de vigência
contratual: 12 meses; Valor: R$ 84.362,00; Recurso: Programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001
-
Administração
da
Unidade
-
Nacional;
Data:
18.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Rita de Cascia Pereira Nogueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000034/2024-53-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0496.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
59530.001052/2024-33-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
3.0106.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.729.492/0001-04. OBJETO: Fornecimento, incluindo carga, transporte
e descarga de equipamentos, visando à estruturação de laboratórios de apicultura e
meliponicultura no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos fornecimentos é de
60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato
é de R$ 63.672,64 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
PTRES: 241051-15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado-No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da
Nota de Empenho nº 2024NE530248, datada de 10 de julho de 2024, constante do
Processo Administrativo nº 59530.001052/2024-33-e. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR -
CODEVASF e Vinicius Demacq Sellani, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001181/2024-21-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0057.00/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-
10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Retroescavadeiras sobre Rodas, destinadas à estruturação de municípios inseridos na área
de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e
cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 90 (noventa) dias, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 018/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 11.157.330,00 (onze milhões e cento e cinquenta
e sete mil e trezentos e trinta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas
de Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241131, nº241147, nº 241060, nº 241055 e nº 241118,
e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530114, nº 2024NE530145,
nº 2024NE530146, nº 2024NE530147, nº
2024NE530148, nº 2024NE530149, nº
2024NE530150, nº 2024NE530151 e 2024NE530187, datadas de 26 de junho de 2024; nº
2024NE530224, nº 2024NE530225, nº 2024 NE530226 e nº 2024NE530227, datadas de 05
de julho de 2024; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001181/2024-21-e. DATA
DE ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001287/2023-25. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.0325.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 18/07/2024, firmado entre a CODEVASF
e a Sinstec Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 32.629.917/0001-46, que tem por objeto
fornecimento, carga, transporte, descarga, instalação e start up de um sistema de captação
flutuante, contendo 2 motobombas flutuantes, 2 mangotes de borracha flageados e quadro
de comando de motobomba, a ser instalada no lago do reservatório de distribuição de água
bruta do PPI Jacaré/Curituba, localizado no município de Poço Redondo/SE. Fundamentação
Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001419/2023-19.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a
RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a
prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem
realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03
(três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura:
19/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.246.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 02/05/2024, firmado entre a CODEVASF
e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto
a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço
multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.144.00/2021 e SINCOV 915655/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Branquinha/AL, CNPJ nº
12.332.995/0001-77. DA ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E O NOVO PLANO
DE TRABALHO: Adequar o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho,
passando o repasse da Codevasf e a contrapartida da convenente de 1(uma) parcela para
3(três) parcelas. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto a peça 248 do processo nº
59550.001327/2021-58-e. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as
deste termo. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Branquinha/AL,
Raimundo José de Freitas Lopes - Prefeito. Processo nº 59550.001327/2021-58-e.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.147.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a
vigência do Convênio nº. 5.147.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término
de 04/10/2024 para o dia 25/03/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com
base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria
Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua
publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF:
João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
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