DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195012
Processo
nº 59570.000409/2024-90-e.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte
(motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às
necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. Publicação do Edital nº
90002/2024: 22/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Maranhão,
nº
1022, 
Sala
24,
Centro,
Teresina/PI
- 
CEP:
64001-010,
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/7a-superintendencia-regional-teresina-
pi/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
22/07/2024. 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
06/08/2024 
às 
10h00 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido
de 10% do valor orçado para a licitação.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Superintendente Regional
Substituto
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0059.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Unidos Pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar - AUFAF, Centro do
Guilherme - MA. Processo nº 59580.000421/2024-85. Bens avaliados no valor total de R$
368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
carroceria METÁLICA BAÚ CÂMARA FRIGORÍFICA, potência 170 CV, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 326.872-4, Placa(s): SCH7C48, Chassi:
8AC907143NE214306. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 142 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
JUAREZ DOURADO DE AGUIAR - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente
Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0062.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO 
ORGANICA 
E 
SUSTENTAVEL 
DOS 
PEQUENOS 
AGRICULTORES 
DE
MARANHAOZINHO - AOSPAM, Maranhãozinho - MA. Processo nº 59580.000426/2024-16.
Bens avaliados no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais): a) 1 (um) Roçadeira -
hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas,
proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s):
327.372-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 98 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCIDALVA SENA
ALMEIDA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0071.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO 
ORGANICA 
E 
SUSTENTAVEL 
DOS 
PEQUENOS 
AGRICULTORES 
DE
MARANHAOZINHO - AOSPAM, Maranhãozinho - MA. Processo nº 59580.000454/2024-25.
Bens avaliados no valor total de R$ 24.255,11 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e onze centavos): a) 1 (um) Fabricador de gelo - Diversas, Tombamento(s):
264.679-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 149 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCIDALVA SENA
ALMEIDA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001015/2021-97. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.366.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em
no município de Lago do Junco - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 171,
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001013/2021-06. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.372.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em
no município de Pedreiras - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 172, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001131/2021-14. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.425.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com
aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias rurais em municípios
diversos localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional de Codevasf, no
Estado do Maranhão, no valor de R$ 10.130.750,00 (dez milhões, cento e trinta mil e
setecentos e cinquenta reais). Conforme autorizado pela Resolução nº 656, da Diretoria
Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho
de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF
e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001122/2021-15. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.438.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto
é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado
a quente (CAUQ) em vias urbanas no Município de Imperatriz/MA, no valor total de R$
2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Conforme autorizado
pela Resolução Regional nº 189, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 16 de
julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante
legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000223/2024-44
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0071.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLIVEIRA/MG, CNPJ nº 16.854.531/0001-81.
OBJETO: um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTINE
LASMAR DE MOURA RESENDE, CPF nº ***667.796-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 08006.000180/2019-08.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 53/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
891.049,62. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08059.000739/2019-76.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 à 03/08/2025, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 ereajustar o valor total do contrato no percentual de
3,92996% (três vírgula noventa dois por cento), conforme previsão contida na cláusula
sexta.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.417,82. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2024 a 01/8/2025, nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,93% (três virgula noventa e três por
cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.342,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230003807202488. Objeto: COPO DESCARTÁVEL DE PAPEL
BIODEGRADÁVEL ;PACOTE COM 100 UNIDADES ;CAPACIDADE ESTIMÁVEL: 180ml/200ml
Copo
de papel
ou
polipropileno
biodegradável, capacidade
mínima
aproximada:
180ml/200ml, sem personalização, na cor branca, marrom e ou transparente. pacote com
100 unidades. - conforme normas vigentes abnt/nbr - inmetro. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter
Ananias 705 Bairro: Jaragua, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO CARDOSO LAMEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/07/2024) 200358-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.009695/2023-11.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE.
Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS.
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, conforme termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 10.922,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08270.007929/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 21/2022-
SR/PF/CE por mais 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).

                            

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