DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
092*****24,
Representante Legal:
Fernanda
Rodrigues
Scheid, CPF
005*****86);
Doriedson Santos da Silva (NB: 1261896847, CPF: 876*****68, Protocolo: 564847487,
Representante Legal: Jurema de Jesus Lopes Santos, CPF 715*****91); Maria de Fatima
Barbosa Gomes (NB: 1406391120, CPF: 741*****82, Protocolo: 1023912539); Natalia
Cincinato Costa (NB: 2076955334, CPF: 436*****90, Protocolo: 32920439);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.106817/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R D ES T E .
Contratado: 34.681.704/0001-99 - AGUAS DO NORDESTE S.A.. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário pela ane ao usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IIILEI
13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30LEI 11.652 / 2008 - Artigo:
27. Vigência: 04/07/2024 a . Valor Total: R$ 30.964,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 -
SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor do contrato.. Vigência: 08/02/2021 a 08/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.996.006,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.244804/2024-20
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social e a Colônia de Pescadores de Água Doce Z - 37 de Maranguape/CE.
OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando
ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.
DA VIGÊNCIA: 60 MESES a contar da data da publicação.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2024.
PARTÍCIPES: - ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM
FORTALEZA-CE E JOSÉ FLÁVIO DA SILVA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE
ÁGUA DOCE Z - 37 DE MARANGUAPE/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 35092.000444/2018-85.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº: 28/2019,
pelo período de 20/8/2024 à 20/8/2025 (12 meses).
o contrato nº: 28/2019 tem como objeto a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores)
instalados nos imóveis de propriedade do inss administrados pela superintendência
regional do inss no norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em campo grande/ms..
Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação
de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas
unidades que compõem a sede da superintendência regional sudeste e a gerência
executiva são paulo (unificação das gerências executivas são paulo - centro, norte, sul e
leste), participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.432,55. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância
eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as
gerências executivas do inss em guarulhos e vale do paraíba (unificação das gerências
executivas são josé dos campos e taubaté), participantes do polo ii do processo licitatório..
Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.820,20.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de
vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que
compõem as gerências executivas do inss em santos e abcd (unificação das gerências
executivas santo andré e são bernardo do campo), participantes do polo iii do processo
licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
762.574,89. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.203074/2024-15.
Inexigibilidade Nº 90120/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 31.444.659/0001-60 - BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A.. Objeto: água e esgoto
para a aps caçador/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a . Valor
Total: R$ 1.831,32. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882495.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 20.675.900,31, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878445.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR
CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO
SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2024. Valor
Total: R$ 32.047.941,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE
ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo de Acréscimo nº 000001/2024 ao Instrumento
código 882480, publicado no D.O.U. nº 137, de Seção 3, página 126, onde se lê Signatários:
...GERALDO SILVERA FILHO, CPF nº ***726.621-**, leia-se: Signatários: ...PAULO CESAR DE
SOUZA, CPF nº ***268.558-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA
REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSET I C I DA
e 
PULVERIZADOR
COSTAL 
MANUAL,
POLIETILENO, 
18L,
INSETICIDA, 
BATERIA
RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo
Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000024966202449. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ROTAVÍRUS, ELISA, TESTE, EM AMOSTRAS
FECAIS, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90061-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 134/2024 - Processo nº 25000.077219/2024-11, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cassiana de Moura e
Costa, CPF: ***.628.439-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1144/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 9.886,07 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o
mês de maio de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.077219/2024-11. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 138/2024 - Processo nº 25000.086340/2024-26, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Yuri Guazzelli Vidal, CPF:
***.597.178-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
Parecer nº 1558/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 24.127,56 (vinte e
quatro mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até dia
09/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil -
PMMB, no total de 48 (quarenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o
código do recolhimento
28886-1 e Referência
25000.086340/2024-26. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de
Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

                            

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