DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000336202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática
do Framework Scrum.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 13h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90169-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001043202431. Objeto: Aquisição de itens químicos. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000627202490. Objeto: Aquisição de itens de marcas
diversas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000595202422. Objeto: Aquisição de Sistemas Filling Bell e
Sistema de Filtração Roni Alzi .. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90154-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 254445
Nº Processo:
25386001326202483. Objeto:
Aquisição de
CONEXÕES E
ADAPTADORES TRI-CLAMP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90148-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001597/2024-99.
Dispensa Nº 90434/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: A contratação de instituição sem fins lucrativos de prestação de serviços contínuos
para operacionalização do projeto "empregabilidade social da pessoa surda"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 8.492.291,01. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 25380.003011/2023-40.
Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
07.587.030/0001-95 - SOFTEN INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 115/2023 (doc. Sei 3154178),
por 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõe o artigo 107 da lei n° 14.133, de
2021.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.292,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 25380.001548/2023-75.
Pregão. 
Nº
51/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
23.999.118/0001-70 - HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a revisão do valor contratual, com vistas à
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, nos termos do art. 65, ii, "d" da
lei 8.666/1993.. Vigência: 19/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
780.761,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº
125/2021, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, de acordo com o
disposto no art. 54, §§ 1° e 2°, da IN 05/2017 - SEGES/MPDG e no art. 65, inciso II,
alínea "d", da Lei 8.666/1993 e em conformidade com o despacho SEI 4016935.
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25380.000750/2021-18.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL
CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 125/2021,
para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, de acordo com o disposto no
art. 54, §§ 1° e 2°, da in 05/2017 - seges/mpdg e no art. 65, inciso ii, alínea "d", da
lei 8.666/1993 e em conformidade com o despacho sei 4016935.. Vigência: 14/12/2021
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.029,76. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25389.000267/2023-15.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.781.664,02.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão de LEILIANE PEREIRA DOS SANTOS, processo nº 19958.101531/2023-32, publicado no Diário Oficial da União nº 128, seção 3, página 163, de 5 de julho
de 2024, onde se lê:"Data de Assinatura: 04/07/2024", leia-se: "Data da Rescisão: 15/07/2024".
FRANCISCO MACENA DA SILVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. MARIA HELENA GONÇALVES, CPF nº xxx.762.698-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
48610/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO
MTE/SPPE/CODEFAT Nº 031/2008 - P.M. GUARULHOS/SP - TRANSFEREGOV 701594, processo nº 19958.201559/2024-50. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 16, DATA EM 18 DE JULHO DE 2024
O Chefe da Seção de Multas e Recursos do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada
na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos
autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa
superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art.
37 da Portaria 854/2015.