DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TA ao contrato 8520264. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária
da
Bahia
(Drª.
Sandra
Lopes
Santos
de
Carvalho).
CONTRATADA:
CONTROLTHERME
CLIMATIZAÇÃO
LTDA.
(Sr.
Anderson
Costa
Tanure);
CNPJ:
05.990.291/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com
início em 01/08/2024 e término previsto para 31/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39, e Nota de Empenho
2024NE682, emitida em 23/05/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, C/C artigo 79, inciso II,
ambos da Lei nº 8.666/93, P.A. 0003037-50.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/07/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução de reforma na fachada, hall e banheiros no prédio sede, bem como adequação
do prédio sede e anexo I e II às normas de acessibilidade. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,
Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2024) 090004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ARAÚJO E
CÂMERA FISIOTERAPIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas
modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA:
a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50,
programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo
0004611-17.2024.4.01.8010
e
Lei
14.133/21, inexigibilidade.
DATA
DE
ASSI N AT U R A :
15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante e Nazete dos Santos Araújo, pela Credenciada .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 05/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CR I AT I V A
MENTE-LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades
elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de
15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003847-
31.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024.
Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Credenciante e Roseli Barros Garcia, pela Credenciada .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 06/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MEDCARE-
CONSULTORIA E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do
PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da
despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L :
Processo Administrativo 0003361-46.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA
DE ASSINATURA: 15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Renan Robson Pina Viegas, pela Credenciada
.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato Nº 10/2024. PROCESSO: 0001776-44.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA
LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 62.xxx.xxx/xxxx-99; OBJETO: prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva,
a serem prestados nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Subseção Judiciária de Araguaina - TO, localizada na Avenida Neif Murad, 1080, Bairro
Jardim Goiás, CEP: 77.824-022, Araguaína-TO, de forma indireta, compreendendo o
fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e
integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/08/2024,
podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALO R
ANUAL DO
CONTRATO: R$55.780,54;
NOTA DE
EMPENHO Nº:
2024NE000174;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024;
SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa
- pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato Nº 11/2024. PROCESSO: 0001777-29.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA :
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 62.xxx.xxx/xxxx-99; OBJETO: prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva, a serem prestados na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Subseção Judiciária de Gurupi - TO, localizada na Avenida São Paulo, esquina com Rua
10, nº 1.680, CEP: 77.403-040, Gurupi-TO, de forma indireta, compreendendo o
fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e
integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/08/2024,
podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALO R
ANUAL DO
CONTRATO: R$31.633,46;
NOTA DE
EMPENHO Nº:
2024NE000174;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024;
SIGNATÁRIOS:
RICARDO
ANTONIO
NOGUEIRA
PEREIRA,
Diretor
da
Secretaria
Administrativa - pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA - Representante Legal -
pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/688. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais elétricos diversos,
conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/07/2024
das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro-
rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90050-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 24/2022, firmado em 18/07/2024 com a COMERCIAL
MILANO BRASIL LTDA; Objeto: 1.1 - Alteração do Termo de Referência, que passa a ter a
forma do Anexo ao presente Aditamento; 1.2 - Atualização da descrição dos serviços
relativos aos itens 2, 3 e 4 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato, na
forma que consta no item 3.2 deste Termo; 1.3 - Acréscimo de 690.122 caixas ao item 3,
de 24.000 caixas ao item 7 e de 1.440.000 imagens ao item 5 da planilha de preços da
Cláusula Terceira do Contrato, a partir da assinatura do presente Termo;; Base Legal: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93; Processo:
JFRJ-EOF-2022/00339; Valor:R$ 496.927,10; Empenho: 2024 NE 130; Signatários: Dr. Renato
César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Rose Mary Leite
Frade Cavalieri, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 29/2022. Processo JFES-EOF-
2022/00129. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82.
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.240.869/0001-66.
Fundamentação legal: Artigo 57, II, da lei 8.666/1993. . Valor Global do Aditamento: R$
1.155.972,48. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-11, Nota de
Empenho: 39, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024. Vigência: A partir da data
de sua assinatura. Signatários: MM. Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro,
pela Contratante, e Alcides de Brida Neto, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0003553-50.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/23,
de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 3,
que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa. Contratante:
Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação
da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 24/07/24. Base legal:
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.05. NE:
2024/140, 2024/168 e 2024/169. Valor total anual estimado: R$ 119.999,52. Ass:
17/07/24.
P.A: 0005581-25.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/22,
de concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para
exploração econômica dos serviços de Quick Massage nas Subseções Judiciárias de Foz
do Iguaçu e Umuarama. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada:
Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12
meses, a partir de 14/10/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ass:
16/07/24.
P.A: 0005805-26.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/24,
de prestação de serviços de engenharia para revisão da cobertura do edifício sede da
Subseção Judiciária de Apucarana/PR, com substituição completa de telhas e do forro da
secretaria, e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Tailored Engenharia Ltda .
Objeto: Alterar a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido
contrato o importe de R$ 41.316,70, referente às alterações indicadas na Planilha
7240088 da Seção de Engenharia . Base legal: art. 65, I, "a" e §1º, da Lei nº 8.666/93.
PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE:
2024/443 e 2024/444. Ass: 11/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0002737-34.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da
marca MAB Elevadores, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita
Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 19/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 36/2023. CONTRATADO: PLUS SERVICE LTDA .,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 05.488.891/0001-90. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: prorroga-se o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato,
iniciando 02.08.2024 até 01.08.2025, de prestação de serviços de auxílio nas atividades de
seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a
temporalidade, compreendendo 1 (um) líder de equipe e 15 (quinze) auxiliares de arquivo,
nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre (Divisão
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