DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CAMAQUÃ/RS. Modalidade: Tomada de Preço -
TP17/2023. Contrato: PS063/2023. Processo: 2023.000005105-9. Vigência prorrogada por
90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz
Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2024400283 - Objeto: contratação de tecnologia de
informação e comunicação de empresa especializada em Serviços Especializados de
Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis para download em
22/07/2024, das 8h às 17h59 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e
https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de
22/07/2024. Abertura da Sessão Pública: 05/08/2024 às 10h. Mais informações pelo
endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação/Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-06303/2024
O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento
administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão
Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças
cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de
NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento
de toda a infraestrutura e serviços que proporcionem o monitoramento e segurança para
o ambiente tecnológico do CREA-SP, incluíndo as respectivas Unidades localizadas no
Estado de São Paulo, em razão dos questionamentos e impugnações recebidos.
SÃO PAULO, 18 DE JULHO DE 2024.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa
jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA
do Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
prestadora de serviços de elaboração da folha de pagamento mensal e do 13º salário, com
lançamento de admissão, exoneração, férias, rescisões, elaboração dos encargos sociais
sobre a folha e manutenção das demais rotinas do setor pessoal, envio das declarações -
E-SOCIAL, DIRF, SEFIP, EFD-REINF. Realização do certame: 02/08/2024, às 08h00, no Portal
de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no
Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br, no PNCP e em jornal.
Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 22 de julho de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1006.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licença
de uso, atualização, manutenção e suporte técnico dos sistemas Portal da Transparencia.net e
Controle de Viagens - SISPAD.net. Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: Implanta
Informática Ltda. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor: R$ 45.895,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 919.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Licença de uso, configuração e suporte para ferramenta de automação de atendimento
(chatbot e whatsapp). Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: New Way Soluções
Digitais Lite Ltda. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor: R$ 9.964,80.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DE DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a
dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE
SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA
ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à
Contratada o valor de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) em favor da
empresa HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº
01.937.238/0001-00 e o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) em favor da
empresa AMBIENTAL ASSESSORIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
17.058.263.0001-54, perfazendo o valor total de R$1.659,00 (um mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais).
João Pessoa/PB, 19 de julho de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da
Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 24/2020 - Pregão Eletrônico n° 08/2020 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, Objeto:
Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível líquido (gasolina e
etanol), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de
cartão magnético ou similar, e contratação de serviços de lavagem, para atender as necessidades
dos veículos oficiais do CRF-RJ. Data da assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato 03/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratado: L.A. Viagens
e Turismo Ltda, CNPJ 04.613.668/0001-65. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato.
Valor do aditivo: R$ 117.782,15. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 -
Passagens
Aereas, Terrestres
e
Maritimas e
6.2.2.1.1.01.04.04.027
- Serviços de
Hospedagem. Data da assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 19/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2019
Processo nº 94019. Contratante: CREFITO-8. Contratada: LPE Comércio e Importação LTDA.,
CNPJ 02.013.622/0001-80. Objeto: alarme, monitoramento 24 horas, cerca elétrica e CFTV.
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 23/08/24 à 22/08/2025. Valor R$ 5.913,64. Orçamento:
6.2.2.1.1.01.04.04.008 Serviços de Limpeza, conservação e vigilância.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 016/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 003/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará. CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
05.917.540/0001-58. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 142.490,20 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa
reais e vinte centavos). Reajuste de 3,00%. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.33.001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 35/2023. CONT R AT A N T E :
Conselho
Regional
de
Medicina
do Estado
do
Ceará.
CONTRATADO:
SMART
NX
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.447.387/0001-85. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses e
reajuste do contrato pelo percentual IPCA 3,688020 % contrato. VALOR GLOBAL: R$
8.087,66 (oito mil oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 11/07/2025. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa nº 009/2021. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 36.462.778/0010-50. OBJETO: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato por 2 (dois) meses. VALOR GLOBAL: R$ 817,24 (oitocentos e dezessete
reais e vinte e quatro centavos). Reajuste de 3,688020%. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a
08/09/2024.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
nº
8.666,
de
1993.
DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.006.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES SEI 2/2023. PROCESSO CRM-ES SEI
23.8.000000634-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 21/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM. CNPJ: 28.141.190/0004-29. ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses. Reajuste índice IPCA. VALOR GLOBAL: R$ 230.691,50. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO
E
APERFEIÇOAMENTO. VIGÊNCIA:
17/08/2024 a 17/08/2025. DATA
DE ASSINATURA:
11/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: SIMONE KARLA APOLONIO DUARTE. - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES PE 011/2021. PROCESSO CRM-ES SEI
23.8.000000469-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 11/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA
ME. CNPJ: 25.293.280/0001-02. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Reajuste índice
IPCA. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.732,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39-
012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
VIGÊNCIA: 23/08/202 Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do
CRM/ES. Pela Contratada: ROSANGELA TRANCOSO COSTA - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO 06/2006 - CONTRATADO: ROBERTO DA FONSECA. CPF 192.6**.3**-49.
OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato de aluguel do imóvel que sediava a
Delegacia Regional de Pouso Alegre. Data: 29/05/2024. PROCEDIMENTO: DISPENSA
06/2006.
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