DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200169
169
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº010/2021
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021. Contrato CRESS Nº 010/2021. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6º REGIÃO. Contratado: ASSOCIAÇ ÃO
HENFIL EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Objeto: Assinatura do Jornal Brasil de Fato. Valor
anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 16.07.24 a 15.07.25. Conforme
Inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Cláudio Henrique Miranda Hosrt - CRESS 25.876.
Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 12 de Julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 10 - SELEÇÃO PÚBLICA
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES,
convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos
Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-
912, até o dia 26 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e
de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de
TÉCNICO DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS, Thiago Coelho Cruz,
CPF: XXX.103.XXX–99,
classificação
de
convocação
nº
10 referente
à
ampla
concorrência
e
inscrição
622.02413865/4 e para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Thais de Souza Lima
Teixeira, CPF: XXX.869.XXX-00, classificação de convocação nº 07 referente à ampla
concorrência e inscrição 622.02412955/0.
Vitória-ES, 19 de julho de 2024.
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do CRT-ES
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 11 - SELEÇÃO PÚBLICA
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES,
convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos
Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP:
29.050-912, até o dia 26 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h
às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o
cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, Carla Costa Barbosa,
CPF: XXX.703.XXX-35,
classificação
de
convocação
nº
08 referente
à
ampla
concorrência
e
inscrição
622.02413902/7.
O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do
concurso público
Vitória-ES, 22 de julho de 2024.
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do CRT-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Termo de adjudicação e homologação contratação direta - dispensa de licitação n.º
009/2024 Processo administrativo n.º 009/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 009/2024, para
contratação de empresa especializada em elaboração de programa de controle médico
e Saúde ocupacional - PCMSO, o termo de Referência constante nos autos de processo
de Dispensa de Licitação 0009/2024, para atender as demandas do Conselho Regional
de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 26.699.784/0001-81, estabelecida na ST SCN Quadra 05 s/n Bloco
A parte A - ASA NORTE , CEP 70.715-900, Brasília - DF, com valor total de R$ 1.280,00
(um mil e duzentos e oitenta reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação
é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021,
bem
como
a
executar
o objeto
adjudicado
nos
termos
e
prazos
estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação
no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo
54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 19 de julho de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata VANESSA
GARCIA LUBE, inscrição nº 10653, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de
Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no
Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar
a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10
dias a contar de sua publicação.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
Presidente do CRQ XXI