DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de
veículos híbridos, tipo executivo, para passageiros e representação; e veículo à combustão,
tipo minivan, para transporte de passageiros, documentos e pequenas cargas, mediante
Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações contidas no Termo
de Referência do presente Edital (Anexo I). Data: 31/07/2024; abertura das propostas às
10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-
0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O
edital 
está 
disponível 
no 
Portal 
de 
Aquisições 
da 
Apex-Brasil, 
no 
endereço
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 09/2024
> Documentos, e no site
www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1050789.
Brasília-DF, 18 de julho de 2024
GABRIEL CHELIS BARBOSA
Analista de Aquisições
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário SATC - UNISATC
Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
CNPJ: 83.649.830/0001-71
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro
Universitário SATC - UNISATC 02 (dois) diplomas no dia 16/07/2024, no livro de registro
numérico: livro 11 - registro nº 678 e 679 e 01 (um) diploma no dia 17/07/2024, no livro
de registro numérico: livro 11 - registro nº 680. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 17 de julho de 2024.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA
CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (Setenta)
diplomas no período de 18/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1276 ao nº 1341; Livro 21MK/01-
Registro nº 430; Livro - 29CS/01- Registro nº 196; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 63; Livro
- 1PD1/02 - Registro nº 1123.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (www.cesupa.br).
Belém(PA), 9 de julho de 2024.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E
DOS ESTADOS - ANSERJUFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE,
no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os
Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de 2024, às 16h30,
na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial
Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre:1. Propositura
de ação judicial objetivando a incidência do abono de permanência na base de cálculo da
gratificação natalina e no adicional de um terço de férias;2. Outras questões de interesse
da Associação.
Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia
Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos
associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes.
Brasília-DF, 18 de julho de 2024.
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
Presidente da ANSERJUFE
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE
M I R A N DA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE
MIRANDA, localizada no município de São Bento do Tocantins/TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Daiane Lima Sousa, promoverá Licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda
do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
05/08/2024
às 09
hs.
O
Edital poderá
ser
examinado
ou retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Anaides Brito de
Miranda Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 18
hs.
Tel: 
(63)
991143102 
e
através
do 
e-mail:
anaidesmiranda-
saobento@ue.seduc.to.gov.br
São Bento do Tocantins/TO, 19 julho de 2024.
ANTÔNIA FEITOSA DE MORAIS
Presidente
CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Ação 
Educacional 
Claretiana, 
CNPJ: 
44.943.835/0001-50.
Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados dez (10) diplomas no período de: 13/06/2024 a 25/06/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 048, registro 24000; Livro 049,
registros 24434 a 24436, 24438, 24440, 24442, 24446 e 24473; Livro 050, registro 24896.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Boa Vista, 16 de julho 2024.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Diretor Acadêmico
COLÉGIO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGISTAS VETERINÁRIOS
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA VETERINÁRIA
A Presidente do Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários - CBOV, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Resolução CFMV nº 1245, de
11 de dezembro de 2018, e considerando a Resolução CFMV Nº 1572, de 06 de dezembro
de 2023, torna público o Edital n.1, de 2024, para o processo seletivo de candidatos ao
Título de Especialista em Oftalmologia Veterinária. O Processo Seletivo será regido pelo
presente Edital que poderá ser acessado integralmente no site https://www.cbov.org.br.
ANGÉLICA DE MENDONÇA VAZ SAFATLE
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro
de Clubes - CBC CNPJ
00.172.849/0001-42
OBJETO: contratação de prestação de serviços, sob demanda, de transporte de
cargas em território nacional, nas modalidades rodoviário e aéreo, no sistema porta a
porta, compreendendo a coleta, expedição e entrega aos destinatários, em atendimento
das demandas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC em função dos Fóruns Estaduais de
Formação Esportiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC.
TIPO: Menor preço global.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L :
www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura
das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no
sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às
9h30 do dia 1º/8/2024.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao
site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.
Campinas, 18 de julho de 2024.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva do CBC
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC 317/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de
Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: REGIONAL SUDESTE DE RUGBY EM
CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 12/07/2024 a
30/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0695/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 318/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII FASE DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais);
Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024; Data da Assinatura: 12/07/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc.
Nº 0697/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 319/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ
nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE ES T R A DA
2024 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais); Vigência: 12/07/2024 a 28/08/2024. Data da
Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz
Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0698/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 321/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO
DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais);
Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024; Data da Assinatura: 15/07/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc.
Nº 0700/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 322/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ
nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE ES T R A DA
2024 - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 15/07/2024 a 28/08/2024.
Data da Assinatura: 15/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0701/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 324/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH,
CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 31.805,00 (trinta e um mil, oitocentos e
cinco reais); Vigência: 15/07/2024 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH;
Processo nº: 0703/24.