DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato EMERGENCIAL Nº 5/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratado: C. O
DE SOUZA - ME, CNPJ/MF nº 30.788.967/0001-40. Objeto: Contratação em caráter emergencial
para o fornecimento de medicamentos e correlatos, conforme anexo e termo de referência.
Valor global do presente Contrato é de R$ 200.790,00 (duzentos mil e setecentos e noventa
reais). Prazo de 12 (doze) meses. Recursos Próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici-
Alagoas, 04 de julho de 2024. Ewerton Cardoso Matias. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de material correlato - Data/Horário: 06 de
AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REPUBLICAÇÃO (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:30h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 19 de julho de 2024.
VIVIANNE ALBUQUERQUE FERREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 FORNECEDORA CONTRATADA HS DISTRIBUIDORA LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total do contrato de
R$ 489.735,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e
setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. O prazo de vigência
deste Contrato é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025 conforme a Ata de Registro de
Preço nº 111/2024 PE nº 205/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis A íntegra
do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio
Vilela, 16 de julho de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 90006/2024
Na publicação nº 137 DOU de 18/07/2024, onde se lê "Data: 30/07/2024, às 09h00min,
leia-se Data: 01/08/2024, às 09h00min.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-SEMSA/PMA
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde do
Município
de
Amapá/AP,
CNPJ
nº:
11.739.074/0001-60.
Contratada:
R.K.DE
ALMEIDA
DA
MATTA
LTDA,
CNPJ
nº.
34.307.606/0001-96. Origem:
Processo de
Inexigibilidade nº
001/2024-SEMSA/PMA ,
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de exames laboratoriais
e insumos para atender as demandas do Fundo Municipal de saúde do Município de
Amapá pelo período de 12 meses a partir de sua assinatura. Valor Global R$ 1.802.903,00.
Vigência do Contrato: 19/07/2024 a 19/07/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMSA/PMA
Processo nº 001.04.06/2024-SEMSA/PMA, Objeto: Contratação de empresa visando a
prestação de serviços de exames laboratoriais e insumos para atender as demandas do
Fundo Municipal de saúde do Município de Amapá pelo período de 12 meses.
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 74, da lei 14.133/21. Justificativa: O objeto da
contratação envolve interesse público e social à medida que se faz uma avaliação do
cenário atual da Secretaria de Saúde Local, com a finalidade precípua de atender os pontos
que mais precisam de atenção. Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2024 por Max
Andrey de Souza Rei. Ratificado/HOMOLOGADO em 15/07/2024 pelo Ordenador de
Despesa Zanilson Ramos Miranda. Valor Global anual de R$ 1.802.903,00. Contratada: R.K.
DE ALMEIDA DA MATTA LTDA, CNPJ: 34.307.606/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.103/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Concorrência nº 001/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO
DE PROTEÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO
JÁRI-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações
constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
23/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/08/2024 às 08:00 horas.
data da realização: 26/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 17 de julho de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.150/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 014/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos
lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda
anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/07/2024 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/08/2024 às 08:00 horas. data da
realização: 05/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 17 de julho de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021 - SEMOB/PMM
Memorando nº 28.284/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES Convenio nº 863755/2017
MS/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA NALDO
BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 11.365.404/0001-03 Vigência: Fica prorrogado por 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de
12/07/2024 a 08/01/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma
anexo a este Termo Aditivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CPL/SEGOV
Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário,
impresso e digital, de grande circulação no Estado do Amapá, para prestação de serviços
de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse da Prefeitura
Municipal de Macapá - PMM. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de
23/07/2024, às 23h59min do dia 25/07/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 17h59 do
dia 26/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Macapá-AP, 19 de julho de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°31.01.172/2024- SEMFI/PMM.
O Presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo de Referência.
ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 22-07-2024 ás
08:00.
disputa
de
preços:
Dia
05/08/2024
às
09h,
(horário
de
Brasília).
www.gov.br/compras, sob o Nº 90039/2024.(UASG980605)
Macapá-AP, 18 de julho de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA
LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até
24/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 12.461/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao AQUISIÇÃO PARCELADA DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, incluso nos serviços criação de arte, instalação/aplicação,
remoção da mídia e entrega no local indicado para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO
tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de
Prestação de Serviços, firmado em 14/07/2022. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E
SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de
2024 e término em 14 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e
sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/07/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA
OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do
Amaparí, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para
EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos
laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP,
em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, na forma do art. 6º, inciso XLIII,
da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital para credenciamento pessoas jurídicas e físicas
para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos
laudos terá o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: www.amapari.ap.gov.br, a partir desta publicação.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 15 de julho de 2024.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
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