DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº
11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências
estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021:
Chamada Pública Nº 005/2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de
agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados
nas escolas municipais da zona urbana do município de Coar, de acordo com os cardápios
planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se
cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a
documentação e projeto de venda, até o dia 12/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes
dia 12/08/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico
https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Coari/AM, 18 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº
11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências
estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021:
Chamada Pública Nº 006/2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de
agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar
para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e
comunidades tradicionais do município de Coari, de acordo com os cardápios planejados
por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se cadastrar
junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e
projeto de venda, até o dia 13/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes dia 13/08/2024
as
14h30,
O
Edital
completo 
pode
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Coari/AM, 18 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
Município de Fonte Boa/AM, através da CPL, torna público que realizará
processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço
por Lote, conforme abaixo: C.E. nº 001/2024. Objeto: Construção de Escola Municipal
Indígena São Marcos - Escola de 04 (quatro) salas com quadra, no Município de Fo n t e
Boa/AM, termo de compromisso par 202003032/2020 - ID (1102137). Data: 31/07/2024 às
11:30 horas. local: Sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /) edital disponível no sitio
eletrônico
(http://
www.licitanet.com.br
/) 
anexos:
sitio
eletrônico
(http://
www.licitanet.com.br /) As propostas serão recebidos virtualmente até o dia 31/07/2024 às
11:30 (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações no
edital e seus anexos
Fonte Boa/AM, 16 de Julho 2024.
ATAIDES FERREIRA PIMENTEL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - CPL,
que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SEMAS a deliberação do Presidente do Certame do
Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
-A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.652.983/0001-05, com
valor global R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e oito reais);
-AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.508.829/0001-26, com valor global R$ 5.397,50 (cinco mil, trezentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos);
-BOVICARNE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.707.230/0001-62, com valor global
R$ 55.696,20 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte
centavos);
-FRANCISCO 
IDOMARK
RABELO 
DAMASCENO, 
inscrita 
no
CNPJ 
nº
24.361.223/0001-42, com valor global R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta
reais);
-JOSE 
CARLOS 
DA 
SILVA 
ALVES
COMERCIO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
26.769.089/0001-49, com valor global R$ 81.873,50 (oitenta e um mil, oitocentos e
setenta e três reais e cinquenta centavos);
-M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor
global R$ 33.626,50 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta
centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 - CPL.
Iranduba, 19 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
28/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.537.890/0001-
40; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
transporte fluvial para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, na realização de visitas técnicas para o funcionamento do
CRAS itinerante na Zona Rural, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03974-00-
PMM; MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$
31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a
contar da assinatura do Contrato: 28/05/2024 a 24/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da
classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações
de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; Fonte: 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. PATRICIA DAIANE CATES
BARBOSA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 143/2024-CPL/PMNON (Espécie), firmado em 03/06/2024. Signatários: Prefeitura
do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon
Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto
Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Menino Jesus na
Comunidade São Sebastião/Pindobal I Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 027/2023;
Processo: 4079/2023; Vigência: 06 (seis) meses. Prazo dos Serviços: 60 (sessenta) dias. N.D.
4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso FUNDEB. R$ 264.125,50 (duzentos e sessenta e
quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de
junho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal
Contrato nº 164/2024 - CPL/PMNON (Espécie) Concorrência Pública Presencial n.001/2024,
firmado em 03/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ
nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº
31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
complementares da Feira Livre na Sede do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº
001/2024; Processo: 1123/2024; Vigência: 05 (cinco) meses; Prazo: 30 (trinta) dias N. D.:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Emenda 011/2024 R$ 247.912,56 transf. especiais R$ 22.056,24.
Valor: R$ 269.968,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis-Prefeito
Contrato nº 153/2024 - CPL/PMNON (Espécie), firmado em 26/06/2024. Signatários: Prefeitura
do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon
Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal são jorge, localizada
na comunidade menino Deus - Vila Borges Zona Rural do Município. Amparo: Concorrência
Pública Presencial nº 002/2024; Processo: 1723/2024; Vigência: 06 (seis) meses. Prazo: 30
(trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT; R$ 227.950,15 (duzentos e
vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). Nova Olinda do Norte/AM,
27 de junho de 2024. Adenilson Lima Reis Prefeito.
Contrato nº 132/2024 - CPL/PMNON (Espécie), firmado em 13/05/2024. Signatários: Prefeitura
do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora
Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma
de Escola Municipal São Roque, Comunidade Tumbira I - Zona Rural do Município. Amparo:
Carta Convite nº 025/2023; Processo: 4075/2023; Vigência: 07 (sete) meses. Prazo: 60
(sessenta) dias N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações Recurso: FUNDEB. R$ 179.535,89 (cento
e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nova centavos). Nova Olinda
do Norte/AM, 14 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº
14.133/21
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CREFORMA E
AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO
Data e horário: 07 de AGOSTO de 2024, às 09h.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II,
N° 22, Centro - Novo Airão/AM.
Novo Airão (AM), 19 de julho de 2024.
MÁRCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Silves, torna público que para corrigir exigências obrigatorias, RETIFICA a data
de abertura do certame do PREGÃO ELETRÔNICO. 023/2024. Objeto: Aquisição de
materiais químicos cirúrgicos, por SRP, para o dia 23 de julho de 2024. Hora: 09:00h
(Horário de Brasília).
Silves (AM), 16 de julho de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
001/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DA SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA / AM".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.078.446/0001-08, no valor de R$ 4.445.925,90(quatro milhões quatrocentos e quarenta
e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 18 de Julho de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito