DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Prestador:
RODOVIA
TERRAPLENAGEM
PAVIMENTACAO
E
CONSTRUCAO
LTDA.,
CNPJ:
30.473.743/0001-40. Modalidade: Concorrência Eletrônica sob o sistema de Registro de
Preços nº.: 90005/2024, Art. 6º, Inciso XLV c/c Art. 28, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21,
Processo Administrativo: 134/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas no
Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, a indicação da previsão de
disponibilidade de crédito orçamentário somente será exigida para a formalização do
contrato ou de outro documento hábil, nos termos do Art. 17, do Decreto Federal nº.
11.462, de 31 de março de 2023. Valor global: R$: 887.342,30 (oitocentos e oitenta e sete
mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024.
Data da assinatura: 09 de julho de 2024,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 01/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares, Materiais Permanentes, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de
informática para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto
Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO
PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 19 de julho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL,
torna
público
aos
interessados que
as
Empresas
PJ
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM LTDA -lotes 04, 05 e 06; COMTECH ENGENHARIA LTDA - lotes 01, 02, 04,
05 e 06; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 e NTW ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS LTDA - lotes 02 e 03, não cumpriram na forma exigida ou atenderam
o pedido de diligência em seus respectivos lotes, portanto, mantida as referidas licitantes
desclassificadas no certame, conforme 8º Ata de Interna das Diligências. Desta maneira,
transcorrido a fase de recursos e atendido o previsto no edital de convocação, ficam
classificadas/lotes as empresas: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - lote 06; MSOTEC
MANUTENÇÕES DE MAQUINAS
INDUSTRIAIS - lote 05;
GIAS EMPREENDIMENTOS,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - lote 03; EG CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e
06; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 04, 05 e 06; QUALY ENGENHARIA LTDA
- lotes 04, 05 e 06; MVS ENGENHARIA LTDA lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; TEKNIK
CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; DUNA ENGENHARIA LTDA - lotes 01,
04; JFG CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 06; NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LT DA
- lote 01. MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 02, 04 e 06. No ensejo, em prosseguimento
ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes
de Habilitação das licitantes melhores classificadas/lotes: a) DUNA ENGENHARIA LTDA -
lotes 01, 04; b) EG CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 02, 03; c) MSOTEC MANUTENÇÕES DE
MAQUINAS INDUSTRIAIS - lote 05; d) ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - lote 06; cuja
sessão acontecerá no dia 24 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital
de convocação.
Camaçari, 18 de julho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PESRP/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana
(varrição, roçagem, serviços congêneres e capina) e coleta de Resíduos Públicos Urbanos
(RPU), Domiciliares (RDO) e da Construção Civil e Demolição (RCD), Coleta de Resíduos dos
Serviços de Saúde (RSS), operação e manutenção de transbordo, e destinação final
ambientalmente adequada, visando atendimento às demandas do município. A licitação
ocorrerá no dia 05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local,
no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no
DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 19 de julho de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 052/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE KITS,
TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER
A PRESTAÇÃO DE
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
/PROGRAMAS
SOCIAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data da sessão:
02/08/2024
às
10h30min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 19 de Julho de 2024.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 SRP
UASG: 983431
O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo
Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N º. 90010/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência
e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/08/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br .
Candiba/BA, 19 de julho de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Pedro Neves
Ribeiro 56349777549, CNPJ: 41.217.600/0001-93. Valor: R$ 56.140,80; Valmario de Oliveira
Ferreira 05596917508, CNPJ: 46.759.918/0001-10. Valor: R$ 119.798,40; 49.201.434 Edison
de Carvalho Santos, CNPJ: 49.201.434/0001-49. Valor: R$ 66.969,60; Nadia Rodrigues de
Araujo Brotas 05048685512, CNPJ: 43.624.558/0001-50. Valor: R$ 87.995,04; Valdir Lima
dos Santos 00570654548, CNPJ: 43.461.937/0001-77. Valor: R$ 94.228,80
Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público que no dia
13 de agosto de 2024, às 08:30 horas, realizará a sessão pública do LEILÃO PRESENCIAL nº
002/2024, LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024, Processo Administrativo nº 637/2024, de forma presencial, conforme, endereço,
do
parágrafo
seguinte, do
tipo
MAIOR
LANCE,
por intermédio
de
LEILOEIRO
ADMINISTRATIVO, Sr. Marcus Vinicius Queiroz Alves, e, sua equipe de apoio para
ALIENAÇÃO DE 11 (ONZE) IMÓVEIS TIPO LOTE URBANO, conforme descrito e caracterizado
no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO PRESENCIAL, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda. Os interessados poderão acessar gratuitamente, este edital nas
páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais.
O
certame
realizar-se-á
em
13/08/2024 às 08:30 horas. A sessão presencial ocorrerá no Auditório da Escola Otaviano
Ferreira dos Santos, localizado na Rua Pinheiro s/n, Vizinho à Praça Oliveira (Praça da Igreja
Católica), Bairro Oliveira, Capim Grosso - Bahia, com transmissão ao vivo pelo link
https://www.youtube.com/@prefeituradecapimgrosso1599/videos.
Outras
informações
poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro Administrativo Marcus Vinicius Queiroz
Alves pelo e-mail licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 031/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº. 010/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 052/2024, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos
Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para
futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do
Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 23/07/2024.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 02/08/2024 às 08:00hs. Abertura da
Disputa: 02/08/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024
Pregão Eletrônico: Nº 009/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com
sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia
CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza.
Contratado: GDN METAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.283.977/0001-51, com sede na Rua
Castro Alves, Nº 387, Loja, Stela Dobuis, Jaguaquara -Bahia, CEP. 45.345-000, representado
pelo Sr. Giovane D Emidio Neto. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 Casa
de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas
pela Secretaria Municipal de Agricultura. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 191.000,00 (cento e
noventa e um mil reais). Vigência: 17 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei
Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações,
ante Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01
Casa de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas
pela Secretaria Municipal de Agricultura, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de
Pregão Eletrônico 009/2024, celebrando o Contrato com a Empresa: GDN METAL LTDA EPP,
inscrita no CNPJ 03.283.977/0001-51, com sede na Rua Castro Alves, Nº 387, Loja, Stela Dobuis,
Jaguaquara -Bahia, CEP. 45.345-000, representado pelo Sr. Giovane D Emidio Neto. Vigência
31/12/2024. Valor da Concorrência Pública R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) -
Contendas do Sincorá - BA, 17 de julho de 2024.
MARGARETH PINA SOUZA
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