DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP
Aviso de Segundo Julgamento Complementar de Pré-Qualificação.
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados que foi realizada uma Revisão do Julgamento da
empresa M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA interessada em
obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve uma revisão do Segundo
Julgamento Complementar do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da
Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas
localidades no município de Cariré-Ce através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com
projeto anexo ao Edital.
O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: M K
SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências
convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
Cariré-CE, 18 de julho de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01
O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, através do seu
agente de contratação ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo
objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra
tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-Ceará,
vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Planna Empreendimentos e Asfalto
Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, vencedora com o valor global
corresponde a quantia de R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil,
quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Caririaçu-CE, 18 de julho de 2024.
RICARDO SANTOS BARROS
Gestor do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N° 2024.07.18.013-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará as 09:00, do dia 02 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.18.013-PE-SEDUC. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO
ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 18 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.18.014-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará as 09:00, do dia 05 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.18.014-PE-SEDUC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 18 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024051501-INFRA. Extrato de Contrato Nº 2024071101-
INFRA da Concorrência Pública Nº 2024051501-INFRA - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica na sede do município de
Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro
e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores
alterações. VALOR: R$ 3.461.742,90 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil,
Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos), VIGÊNCIA: 270 (duzentos e
setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS Werlly Sávio
Severiano de Lima, Ordenador de Despesas, - Contratante, e COPA ENGENHARIA LT DA
CNPJ: 02.200.917/0001-65 - Contratada. Coreaú-CE, 11 de Julho de 2024. Werlly Sávio
Severiano de Lima - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças -
Regente: Agente
de Contratação - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº
2024.04.03.01/PE/PMC - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/05/2024 - Horário: 08h30m -
Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-se à
disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Site do
Município, TCE-CE, PNCP. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
Croatá-CE, 19 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.02/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC. Objeto: aquisição de
material esportivo destinado as necessidades da secretaria de esporte e as Escolas de Ensino
Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/06/2024 - Horário:
08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site do
Município, TCE-CE, PNCP - Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
Croatá-CE, 19 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -
Regente: 
Agente 
de 
Contratação 
-
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº
2024.05.24.01/PE/PMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as
famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário:
08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site do
Município, TCE-CE, PNCP - Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
Croatá - CE, 19 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.02/TP/PMC
Classificação de Proposta de Preços de Licitação
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de
Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas Ruas das localidades do Município de Croatá/CE - Classificada(s): TM Timbo
Construções LTDA; Construtora Smart LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; C.M. Serviços
e Construções LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; J M X
Neto Construtora EIRELI; Aqua Construtora e Comercio; Avila Construções e Serviços LTDA;
Imperius Serviços e Construções LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; tecta Construções e
Serviços LTDA; L & L Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Via Urbana
Serviços e Empreendimentos LTDA; Real Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA;
R S M Pessoa LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; F. Marcio de Araujo
Medeiros; Clezinaldo Construções LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA - Desclassificada(s): Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; Klebio Landim de
França LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Nova Construções
Incorporações e Locações LTDA; Delmar Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços
LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e
Construções LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; G7 Construções e Serviços LTDA;
WU Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e
Construções ME LTDA; Apolo Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Praciano Edificações e
Empreendimentos LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no
site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº
43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$ 702.264,21 (setecentos e dois mil duzentos e sessenta e
quatro reais e vinte um centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Croatá-CE, 19 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2023.05.10-02 - Processo Administrativo n.º 2023.05.04.1 (Adesão à
Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do
Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do
Ceará - SOP). Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a
empresa KG Construções LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior e Maria Canildes Vieira Sales. Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 03° Aditivo Contratual -
referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU.
Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo
rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.906.365/0001-36; Vigência: De 09 de Julho de 2024 até 07 de Setembro de 2024.
Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento
Urbano. Fortim/CE, 19 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Secretária Municipal de Saúde,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06.005/2024-SRP, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS
(MANUTENÇÃO PREDIAL) EM DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUAIÚBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos:
http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do "COMPRAS GOV" dar-se-á até às
08h59min do dia 06/08/2024. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 06/08/2024. Início da
Disputa de Lances às 09h00min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba-CE, 19 de julho de 2024.
VIVIANA BEZERRA GOMES
Secretária Municipal de Saúde