DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.17.07.2024-SEMED
A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de
Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.17.07 . 2 0 2 4 - S E M E D,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de projeto robótica
para o ensino fundamental II, visando atender as demanda de alunos do 8º ano da Rede
Municipal de Ensino de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação
e do Desporto Escolar- SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 18 de julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.07.2024-SEMA
O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 14h no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.08.07.2024-SEMA, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
com entrega imediata de equipamentos para atender as necessidades da Central Municipal de
Reciclagem (CMR), de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Russas-CE.
Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do
Edital, o qual se
encontra disponível nos
Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 18 de julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA -
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 05/08/2024 - Horário: 09H00M
- Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 18 de julho de 2024.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ADIAMENTO - SINE DIE
PREGÃO Nº PE030.2024-DIV
Através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados o
Aviso de Adiamento SINE DIE, do Pregão nº PE030.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, em razão da necessidade de reformular
os itens constante no Termo de Referência. A sessão pública que seria realizada de forma
eletrônica através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br, no dia 29/07/2024, às
10h00min, fica suspensa "SINE DIE", até que seja efetivamente deliberado quanto ao
prosseguimento de uma nova data do presente processo. Maiores informações poderão ser
obtidas
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 18 de julho de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento nº 1807.01/2024. Processo Administrativo nº 1807.01/2024.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada
na Av.
Estanislau Julião, S/N, Centro
- Senador Sá-CE, estará
recebendo a
documentação dos interessados ao Edital de Chamada Pública para credenciamento de
empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de
consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de
oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de
forma à complementar a rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE,
pelo preço constante na tabela nacional do SUS, à cargo da Secretaria de Saúde deste
município, conforme projeto básico, mediante as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento Nº 1807.01/2024, tudo de acordo com a Lei n.º 14.133/21 e legislação
complementar em vigor.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à comissão de
Contratação no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da
publicação deste Aviso. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no
endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação
deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, permanecendo aberto durante
06 (seis) meses, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de
Chamada Pública. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro -
Senador Sá-CE, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: senador.licitacao@gmail.com,
os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará.
Senador Sá-CE, 19 de julho de 2024.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.19.001
O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val. Profissio., Através do(a)
seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública nº 2024.07.19.001. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma de
Quadra Poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/
-
https://compras.m2a
tecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua
Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 19 de julho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e Adjudicação da
Concorrência Pública Nº 008/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de
01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE.
Vencedora: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-
00. Valor Global: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e
cinquenta e oito centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada
à empresa sobredita, no dia 19 de julho de 2024.
Tauá-CE, 19 de julho de 2024.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ARRUDA COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: 15 de julho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. VALOR: R$ 86.818,21 (oitenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e
vinte e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº
00009/2023, protocolo GED n° 7522/2024, processo GED n° 4498/2024 e Código de
Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NORTE SUL
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material
de consumo. VIGENCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$
110.262,59 (cento e dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00009/2023, protocolo
GED n° 7368/2024, processo GED n° 4409/2024 e Código de Identificação Cidade s / T C E - ES :
2023.021E0700001.02.0009. Conceição do Castelo, ES, 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022
REFERENCIA: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte
escolar para atendimento aos alunos de ensino fundamental e médio, residentes no
município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo,
ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. OBETO: Fica
prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 29 de julho de 2024a 31de
dezembro de 2024, perfazendo o valor de R$ 3.367.392,70 (três milhão e trezentos e
sessenta e sete mil e trezentos e noventas e dois reais e setenta centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 084, fonte de recurso
15000025000000 (MDE), 15500000000000 (Salário Educação), 15530000000000 (PNATE),
1576000000000 (SEDU). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7416/2024, processo GED n°
3006/2022
e
Código
de
Identificação
CidadES/TCE-ES:
2022.021E0700001.01.0014.Conceição do Castelo, ES, 17 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR LANCE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração de espaço público, para
locação de barracas, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, sinalização
da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das
bandas, por ocasião da realização da XXXIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO
PRETO/ES nos dias 12, 13 14 e 15 de setembro de 2024.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 19 de julho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, que
considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
"aquisição de oxigênio medicinal (02)" em cilindro em aço para atender a demanda do Pronto
Atendimento Municipal, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas
de consumo descritas neste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADIADO a sessão para o dia 05/08/2024 - Horário: 09:00hs
- LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou
ainda solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone:
(28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
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