DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna
público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério
de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de
empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSOR THIAGO ZULOCOTO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE
JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM RECURSOS DO FUNPAES. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA: 07/08/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis para
download nos
sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica,
para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do
número do certame (ex.: 90006/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via
email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.
CÓD.
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.01.0012
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Julho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
R E T I F I C AÇ ÃO
TORNA-SE PÚBLICO A RETIFICAÇÃO REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 09/2023 - PE Nº 09/2023, CONFORME PROCESSO Nº 09.385/2024, PUBLICADO
NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DIA 17/07/2024 - SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ
... O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas
atribuições legais, torna público que a partir do dia 29/02/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES...
LEIA-SE
... O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas
atribuições legais, torna público que a partir do dia 11/07/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO AO LEILÃO PÚBLICO 001/2024 - cujo objeto é a permissão de
uso à título precário e oneroso para exploração comercial de espaço público municipal no
centro comercial Horto Das Perobas, contendo a seguinte alteração: No item 3.2, onde se
lê: "o leilão ocorrerá no dia 09/07/2024, às 8:10 horas"
Leia-se: "o leilão ocorrerá no dia 09/08/2024, às 8 horas".
No item 7.3, onde se lê: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/07/2024" Leia-se:
"Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/08/2024".
No item 8.9, onde se lê: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/07/2024". Leia-se:
"Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/08/2024".
Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados.
O
Edital
alterado
está
disponível
no
endereço
eletrônico
www.pinheiros.es.gov.br.
Em, 19 de julho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 020/2024, após abertura e
julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa ASAE
SERVICOS ELETRICOS LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 149.998,00 (cento e
quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais),sendo a mesma considerada
vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no
Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28)
3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail contratovargemalta@gmail.com.
ID: 2024.071E0700001.02.0015
Vargem Alta/ES, 18 de julho de 2024.
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 0407.005/2024. PARTES: Município de Anajatuba/Ma, Por
Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e A Empresa On-
Highway Brasil Ltda, Cnpj: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea
Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte
Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. Base Legal: Lei N° 14.133/2021 e A
Adesão N° 005/2024. Valor Global: R$ 1.408,497,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oito Mil e
Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do Presente
Contrato Será de 320 Dias, Contados de Sua Assinatura. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade
Orçamentária: 31 Fundeb - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica Projet o / At i v i d a d e :
12361 0055 1090 Aquisição de Veículos Para Transporte Escolar Nd: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente Dotação: 12.361.0055.1090.0000 Signatários: Aurisciley
Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, e Lazer Pela Contratante
e A Sra. Debora Rocha Costa, Pela Contratada. Arquivamento: Arquivado Por Meios Próprios Na
Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITA
PREGÃ ELETRÔNICO Nº 23/2024
CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019 NLLC
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Agente de contratação,
torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRONICO em epígrafe.
Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela,
385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, (28) 99972-3299 de segunda à sexta-feira, no horário
de 08:00 às 15:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2022
Processo Administrativo nº. 9162/2022
Convenentes: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA.
Objeto: Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Fomento nº 012/2022, no que tange ao valor global.
Valor: O novo valor do Termo de Fomento nº 012/2022 será de R$ 360.608,21 (trezentos
e sessenta mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).
Viana/ES, 15 de julho de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024
Data Abertura: 12 de agosto de 2024 às 09h.
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA. Tipo: Menor preço por item. Local da sessão de abertura:
Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, sito à Rua Gervásio Pinheiro, área pública
municipal, s/n, Setor Solar Central Park, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.968-500 Prédio Cidade
Administrativa Maguito Vilela, piso térreo. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Processo: 2024.117.927 Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br.
Fone: (62) 3238-6741/ 6797. Email: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 18 de julho de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia
06/08/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de
março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 019/2024 SRP, Prestação de
serviços de usinagem, torno e soldagem, dos equipamentos maquinas e veículos da frota
municipal. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra
do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campina ç u / G O.
Em 19 de julho de 2024
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal De Educação De Campinaçu -Go, Torna Público que realizará
as 10h00min do dia 06/08/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06
esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N°
020/2024, Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para traslado de alunos da rede de
ensino do Município de Campinaçu - GO
Em 19 de julho de 2024.
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
GOIATUBA-GO.
CONTRATADO:
PARREIRA
GRATÃO
CONSTRUTORA LTDA, CONTRATO Nº 101/2024, OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no
Município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos,
nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a
União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$
700.525,22 (setecentos mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Início:
18/07/2024 - Término: 31/12/2024. PRAZO/PGTO: O pagamento será realizado no prazo
máximo de até 05 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através
de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo
contratado, sempre após a realização das medições pelo engenheiro fiscal. Goiatuba - GO,
18 de julho de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP
CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de
Educação. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - FME (DATA DE ABERTURA:
01/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço
digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 19 de julho de 2024
ROSILDA MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para
atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos do Município de Morrinhos -
GO. DATA DE ABERTURA: 05/08/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do
Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br,
ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Morrinhos, 19 de julho de 2024.
TIAGO ALVES RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Interino
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