DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 569/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MA COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para
atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado
nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 431.773,82 (quatrocentos e trinta e um mil
e setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065
4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00
12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTATANTE) GUSTAVO FELIPE VAS (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 574/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do
município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos
nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 568.139,88 (quinhentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e nove
reais
e oitenta
e
oito
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046
4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 580/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do
município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos
nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 568.139,88 (quinhentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e nove
reais
e oitenta
e
oito
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 -
4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA
FERREIRA
DE
ALENCAR
SOUZA
(CONTATANTE)
IVANILDE
BARROS
MAI
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 581/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de
Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)
meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 92.926,08 (noventa e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e oito centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-039
4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) THALES PIRES FERREIRA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 582/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LICITTA PRODUTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.236.391/0001-77. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as
secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 84.252,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e
cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038
4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) MARIA AUDÍZIA
GODINHO DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 583/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MA COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as
secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 970.076,82 (novecentos e setenta mil e setenta e
seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043
4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047
4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 584/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do
município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos
nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 169.482,30 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois
reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040
4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00
10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051
4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA AS S I N AT U R A :
18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE)
LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADO).
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 475/2019 - SEFIN, referente à
CONCORRÊNCIA pública
n° 004/2019. PARTES:
Secretaria Municipal
de Finanças,
Planejamento e Gestão Tributária e a empresa C S CONTROLE E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.161.632/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo
consiste no aumento de quantitativo de itens da planilha orçamentária do Contrato de n°
475/2019 - SEFIN, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Finanças,
Planejamento e Gestão Tributária. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato
será aditivado para: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 1.532.141,60 (um milhão e
quinhentos e trinta e dois mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos),
respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1,
da Lei 8.666/93, conforme planilha ANEXO I. O valor atualizado do contrato é de valor de
R$ 6.130.513,25 (seis milhões e cento e trinta mil e quinhentos e treze reais e vinte e
cinco centavos), após a inclusão do quinto termo de aditivo, o contrato passará a
corresponder ao valor de R$ 7.663.141,60 (sete milhões e seiscentos e sessenta e três mil
e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), conforme planilha ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2-081 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas-
MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(CONTATANTE) SALUSTIANO SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR (CONTRATADO).
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 133, sexta-feira, 12
de julho de 2024, página 293. RESENHA DO CONTRATO N° 573/2024. Onde se lê: OBJETO:
O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura
deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Leia-se: OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de
ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Balsas, 17 de julho de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações
e Contratos/CPL.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 133, sexta-feira, 12
de julho de 2024, página 293. RESENHA DO CONTRATO N° 569/2024. Onde se lê: empresa
LICCITA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.236.391/0001-77. Leia-se: empresa
MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. Balsas, 17 de
julho de 2024.
Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo
de Licitações e
Contratos/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃ ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.514/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura
Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos
odontológicos para suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde: UBS SANTA MARIA
(Proposta
MS
nº
10452.044000/1230-01),
UBS
VILA
NENZIM
(Proposta
MS
nº10452.044000/1230-05 ) e UBS ALTAMIRA(Proposta MS nº 10452.044000/1220-01), através
da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será:
10.302.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000-
Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Valor Global: R$ 170.347,53 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais,
cinquenta e três centavos). Início da disputa ocorrerá dia 05 de AGOSTO de 2024, às
15h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA,
no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma
pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 18 de JULHO de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SANEAMENTO,
CNPJ
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 184.451,22 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ
nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças
e Planejamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.027,50 (quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e cinquenta
centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31
de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CNPJ
nº
15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 49.035,68 (quarenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito
reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até
31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
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