DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica N° 02/2024, sendo vencedora a empresa: Gátria Engenharia Ltda.
Morrinhos, 11 de julho de 2024
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
34/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Meta Comercio de Ferragens e
Ferramentas Ltda; Support Consultoria Empresarial Ltda; GTF Imports Ltda; VB Seis
Comercio de Produtos Alimentos Ltda; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de
Informatica Ltda; GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda; Seventec
Comercio Ltda; J.G.M Comercio de Eletroeletronicos Eireli; Licitashop Comercio e Servicos
Ltda; Cinara Andrade Martins 70282453148; BT Comercio Inteligente Ltda; Vanguarda
Informatica Ltda; Mab Comercio de Produtos e Serviços Ltda; Casa Design Distribuidora
Lt d a .
Morrinhos, 12 de julho de 2024
ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
37/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Solve Comercio e Distribuição Ltda; C e
C Importação e Comercio de Produtos Medicos Ltda; Meluz Service Ltda; M Carrega
Comercio de Produtos Hospitalares; Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda.
Morrinhos, 12 de julho de 2024
ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n° 45/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: RESÍDUO ZERO
AMBIENTAL S.A..
Morrinhos, 19 de julho de 2024
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
EXTRATO DE AREGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 34/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de
equipamentos de informática; Empresas registradas: GWC Industria, Importacao e
Distribuicao de Eletronicos Ltda, nº da Ata: 229/2024, Valor: R$7.885,40; Rei dos Cartuchos
Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda, nº da ata: 230/2024, Valor: R$57.137,50;
Mab Comercio de Produtos e Serviços Ltda, nº da ata: 231/2024 Valor: R$61.628,10; Casa
Design Distribuidora Ltda, nº da ata: 232/2024, Valor: R$25.280,00; Licitashop Comercio e
Servicos Ltda, nº da ata: 233/2024, Valor: R$5.998,00; Support Consultoria Empresarial
Ltda, nº da ata: 234/2024, Valor: R$32.050,90; VB Seis Comercio de Produtos Alimentos
Ltda, nº da ata: 235/2024, Valor: R$123.899,70; Meta Comercio de Ferragens e
Ferramentas Ltda, nº da ata: 236/2024, Valor: R$396.942,99; Cinara Andrade Martins
70282453148, 
nº 
da 
ata: 
237/2024, 
Valor: 
R$21.800,00; 
J.G.M 
Comercio 
de
Eletroeletronicos Eireli, nº da ata: 238/2024, Valor: R$40.546,58; Vanguarda Informatica
Ltda, nº da Ata: 239/2024, valor: R$93.142,75; GTF Imports Ltda, nº da ata: 240/2024,
Valor: R$23.480,00; Seventec Comercio Ltda, nº da Ata: 241/2024, Valor: R$444,00; BT
Comercio Inteligente Ltda, nº da ata: 242/2024, Valor: R$16.223,88. Morrinhos, 19 de julho
de 2024, Ana Paula Menezes de Oliveira -Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 37/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares; Empresas registradas:
Solve Comercio e Distribuição Ltda, Nº da Ata: 224/2024, Valor: R$16.710,00; Meluz Service
Ltda, Nº da Ata: 225/2024, Valor: R$2.160,00; M Carrega Comercio de Produtos
Hospitalares, N° da Ata: 226/2024, Valor: R$47.500,00; C E C Importação e Comercio de
Produtos Medicos Ltda, Nº da Ata: 227/2024, Valor: R$149.459,33; Hospcom Equipamentos
Hospitalares Ltda, N° da Ata: 228/2024, Valor: R$ 66.500,00; Data da assinatura da Ata:
17/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com
sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-
000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos
interessados que fará realizar no dia 02 de agosto de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos odontológicos
e hospitalares, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis,
de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital
está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site
www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de
Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .
Pirenópolis, 19 de julho de 2024.
KATIA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PE Nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação,
adequação e revitalização das estruturas físicas dos CEIS das unidades escolares e prédio da
Secretaria de Educação em Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº
11412/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 23/07/2024, a partir das
08h00min, e fim do recebimento das propostas em 05/08/2024, às 08h59min. A Abertura das
propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 05/08/2024 na Bolsa Nacional de
Compras 
(BNC). 
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/, 
https://bnc.org.br/ 
e
licitacaoporangatu23@gmail.com
Porangatu, 19 de julho de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90007/2024
O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público através do
Fundo Municipal de Saneamento Básico que a licitação supramencionada, que tem por
objeto a contratação de Obras civis de pavimentação asfáltica - Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica (CBUQ e TSD), Tapa Buraco, Micro revestimento (Lama
Asfáltica) e Terraplanagem (Recomposição de Base) nos bairros: Vila Paraiso I, II e III,
Parque Santo Antônio, Beira Rio I e II, Mansões Bittencourt, Vila São Luiz II, Ped XI, Montes
Claros I e II e Centro, com a abertura prevista para 29/7/2024, FOI REVOGADA, em todos
os termos tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no
site 
oficial
do 
município. 
Demais
informações 
no
portal 
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.
Santo Antônio do Descoberto, 19 de julho de 2024.
MARTA APARECIDA GONÇALVES S. ROCHA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Saneamento Básic
O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024. UASG 989677
Tipo Menor Preço por Item
Abertura: 02 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item,
endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de
veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Ciência e Tecnologia. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser
obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail
licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de julho de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 011/2024, processo n° 25268/2023, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de
engenharia e/ou arquitetura para a Construção do novo Centro de Referência em
Assistência Social (CRAS) Laguna Park, com o objetivo de melhorar e ampliar o
atendimento da população em vulnerabilidade da região, situado na Rua 1014, Quadra 20,
Setor Laguna Park em Trindade, Goiás, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2024 ás
09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de
Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.trindade.go.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62)
3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 19 de julho de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0407.005/2024. Partes: Município de Anajatuba/Ma, Por Intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e A Empresa On-Highway
Brasil Ltda, Cnpj: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos
Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea
Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O
Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. Base Legal: Lei N°
14.133/2021 e A Adesão N° 005/2024. Valor Global: R$ 1.408,497,00 (Um Milhão e
Quatrocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), Prazo de Vigência: O
Prazo de Vigência do Presente Contrato Será de 320 Dias, Contados de Sua Assinatura.
Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Orçamentária: 31 Fundeb - Fundo de Manut. e Desenv.
da Educacao Basica Projeto/Atividade: 12361 0055 1090 Aquisição de Veículos Para
Transporte Escolar Nd: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação:
12.361.0055.1090.0000 Signatários: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Desporto, e Lazer Pela Contratante e A Sra. Debora Rocha Costa, Pela
Contratada. Arquivamento: Arquivado Por Meios Próprios Na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA
PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cuja contratação
de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços de
construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA. Homologar o
objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA ,
inscrita no C.N.P.J Nº: 05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 1.152.715,48 (um milhão,
cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).
Bacabeira/MA, 8 de julho de 2024
SILVANA BEZERRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúd
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 527/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.525.037/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e
cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA:
O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de
2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.601,76 (oito mil, seiscentos e um
reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADA).